DIREITO PREVIDENCIÁRIO PRR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA RURAL - PARCELAMENTO Adesão, Débitos Abrangidos, Prazo, Modalidades, Recolhimento, Desistência, Exclusão DIREITO PREVIDENCIÁRIO APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA - PARTE II Penalidades, Extinção da Punibilidade, Insignificância, Dificuldade Financeira DIREITO TRABALHISTA CONTRATO DE TRABALHO - PARTE I Escrito, Indeterminado, Determinado, Intermitente, Teletrabalho, Parcial, Temporário DIREITO TRABALHISTA CORREÇÃO SALARIAL - MOEDAS NACIONAIS Fundamentos legais, Moedas Nacionais, Tabela de Conversão, Exemplos Práticos DIREITO TRABALHISTA CTPS - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - PARTE I Obrigatoriedade, Modelo, Emissão, Requisitos, Conteúdo, Alterações, Multas DIREITO TRABALHISTA ENGENHEIRO Categoria Diferenciada, Aspectos Trabalhistas, Anotação de Responsabilidade Técnica DIREITO TRABALHISTA ESOCIAL - VERSÃO 2.4 - PARTE II Sem Movimento, Identificadores, Qualificação Cadastral, RET, Comprovante DIREITO TRABALHISTA FALECIMENTO DO EMPREGADOR Doméstico, Firma Individual, Matrícula CEI, Rescisão, Aviso Prévio, Jurisprudência DIREITO TRABALHISTA FONOAUDIÓLOGO - PARTE I Regulamentação, Jornada, Atividades, Fiscalização, Infrações, Penalidades, Ética DIREITO TRABALHISTA GORJETAS - REFORMA TRABALHISTA - MP N° 808/2017 Conceito, Natureza Jurídica, Rateio, Distribuição, CTPS, Cessação, Fiscalização DIREITO TRABALHISTA HOMOLOGAÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - REFORMA TRABALHISTA Homolognet, Assistência, Dispensa imotivada, PDV, Impedimentos, Verbas, TRCT DIREITO TRABALHISTA JORNALISTA PROFISSIONAL Atividades Próprias, Jornada, Acúmulo de Funções, Restrições, Jurisprudências DIREITO TRABALHISTA LEILOEIRO Conceito, CBO, Requisitos e Vedações no Exercício Profissional, Preposto, Penalidades SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PARTE II Periodicidade, ASO, Planejamento, Afastamento do Trabalhador, Penalidades DIREITO PREVIDENCIÁRIO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO ANTES DO ENCERRAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA Auxílio Doença, Pedido de Prorrogação, Procedimentos DIREITO PREVIDENCIÁRIO PENSÃO ESPECIAL HANSENÍASE Requerimento, Valor, Recebimento por Terceiro, Cumulatividade, Assistência, Incidências FGTS PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ Informações em GFIP da Prorrogação da Licença Maternidade DIREITO TRABALHISTA SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO Conceitos, Qualificações, Atribuições, Normais Legais, Jurisprudências DIREITO TRABALHISTA SOMMELIER OU ELABORADOR DA CARTA DE VINHOS Exercício da Profissão, Competências, Formas de Contratação, Recolhimentos
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