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Dica |
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Dica- Econet
ICMS/NACIONAL
BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-e)
Obrigatoriedade de Uso
O
Ajuste SINIEF 08/2018 alterou o
Ajuste SINIEF 01/17, que dispõe sobre o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e).
O uso do BP-e será obrigatório a partir de 01.01.2019, para os contribuintes
que realizarem prestações de serviço de transporte interestadual e
internacional de passageiros, e a partir de 01.07.2019, para os
contribuintes que realizarem prestações de serviço de transporte
intermunicipal de passageiros.
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Obrigações |
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Para mais informações sobre as obrigações, acesse:
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OBRIGAÇÕES DA SEMANA 23/07/2018 a 29/07/2018 |
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OBRIGAÇÕES DA SEMANA 30/07/2018 a 05/08/2018 |
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ICMS MG: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases. |
ICMS MG: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA). |
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Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial. |
Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; Obrigação : DIF - Cigarros; DIPI - Cosméticos; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; ECF - Escrituração Contábil Fiscal; Obrigação : FINAM / FINOR / FUNRES - Mensal; FINAM / FINOR / FUNRES - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI); Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS). ICMS MG: Obrigação : - Arquivo Magnético - Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação; Arquivo Magnético - Comunicação; Arquivo Magnético - Energia Elétrica; Obrigação : ICMS - Energia Elétrica; Taxa TFRM. |
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Obrigação : COFINS - Faturamento; IPI - Produtos em Geral; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento. ICMS MG: Obrigação : - ICMS - Refinarias de Petróleo; Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); Obrigação : ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - Comunicação. |
Obrigação : INSS - DARF/GPS - Fixação no Quadro de Horário. ICMS MG: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR). |
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Nenhuma obrigação nesta data. |
ICMS MG: Obrigação : ICMS - Combustíveis e Lubrificantes; ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; ICMS - Energia Elétrica; ICMS - Gás Canalizado; ICMS - Indústria de Bebidas; ICMS - Indústria do Fumo; ICMS - Produtor Rural; ICMS - Telefonia; ICMS Farinha de Trigo - Simples Nacional; ICMS ST - Simples Nacional. |
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ICMS MG: Obrigação : - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimento Industrial. |
Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte. ICMS MG: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN). |
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Nenhuma obrigação nesta data. |
ICMS MG: Obrigação : DAPI 1 - Bebida; DAPI 1 - Bebida; DAPI 1 - Combustíveis; DAPI 1 - Fumo; DAPI 1 - Lubrificantes; DAPI 1- Comunicação. |
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Nenhuma obrigação nesta data. |
Nenhuma obrigação nesta data. |
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Índice Boletim ECONET 2018 |
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Síntese Semanal - 16/07/2018 A 22/07/2018 Boletim Quinzenal - Quizena: 14 |
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16/07/2018 Segunda-Feira GÁS LIQUEFEITO DERIVADO DE GÁS NATURAL (GLGN) - ADESÃO - ES PROTOCOLO ICMS N° 050 / 2018 Dispõe sobre a adesão do Estado do Espírito Santo às disposições do Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN). 18/07/2018 Quarta-Feira TRANSPORTE E ARMAZENAGEM - ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL - RELAÇÃO DE BENEFICIADOS ATO COTEPE/ICMS N° 042 / 2018 Altera o Ato COTEPE/ICMS 023/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário. 20/07/2018 Sexta-Feira IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - ALTERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.814 / 2018 Altera a Instrução Normativa RFB n° 907/2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS PORTARIA RFB N° 1.087 / 2018 Dispõe sobre o fornecimento de cópias de documentos em poder da Secretaria da Receita Federal do Brasil a terceiros.
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17/07/2018 Terça-Feira ANTECIPAÇÃO DO ABONO ANUAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA 2018 DECRETO N° 9.447 / 2018 Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018. ALTERA O REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB RESOLUÇÃO CFOAB N° 002 / 2018 Altera o artigo 2º da Resolução n° 001/2014, que altera o caput do artigo 128, acrescenta o artigo 128-A, altera o caput do artigo 131, com alteração e renumeração de seus parágrafos, acrescenta o artigo 131-B e altera e renumera os parágrafos e altera o inciso II do anterior § 2º, atual § 5º, do artigo 133 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n° 8.906/94). 18/07/2018 Quarta-Feira PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO CONCEDIDOS A ENFERMEIROS RESOLUÇÃO COFEN N° 581 / 2018 Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e aprova a lista das especialidades. 19/07/2018 Quinta-Feira PROÍBE AO ENFERMEIRO O ENSINO DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS EM CURSO DE CUIDADOR DE IDOSO RESOLUÇÃO COFEN N° 582 / 2018 Veda a participação do Enfermeiro no ensino de práticas de Enfermagem que exija aplicação de conhecimentos técnico científicos em atividades de formação de Cuidador de Idosos. 20/07/2018 Sexta-Feira IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - ALTERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.814 / 2018 Altera a Instrução Normativa RFB n° 907/2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).
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DIREITO TRABALHISTA AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO - PARTE II Deveres, Proibições, Responsabilidades dos Intermediários DIREITO TRABALHISTA ALCOOLISMO OU EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO Função Social da Empresa, Rescisão Contratual, Conceitos, OMS, Jurisprudência DIREITO PREVIDENCIÁRIO AUXILIO DOENÇA - ATESTADOS DESCONTÍNUOS Atestados, Declarações, Efeitos no Contrato de Trabalho, SEFIP, eSocial DIREITO TRABALHISTA CONVÊNIOS MÉDICOS Desconto, Supressão, Manutenção, Rescisão do Contrato, Aposentados DIREITO PREVIDENCIÁRIO EFD-REINF - ENVIO Objetivo, Assinatura, Certificado Digital, Empresas Obrigadas DIREITO TRABALHISTA JORNADA DE TRABALHO Tempo Parcial, 12x36, Noturno, Móvel ou Variável, eSocial DIREITO TRABALHISTA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - ASPECTOS TRABALHISTAS Recolhimento, Empregado, Obrigações, Seguro-Desemprego, Salão, eSocial, Baixa SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS - PARTE II Fueiros, Carro Transportador, Pátio de Estocagem, Cavaletes, Movimentação de Chapas SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - PARTE III Instalações, Equipamentos, Transporte, Incêndio, Sinalização, Treinamento, CIPA FGTS PARCELAMENTO DO FGTS - PARTE II Confissão, Obrigações, Calamidade, Dívida Ativa, GRDE, Recolhimento DIREITO PREVIDENCIÁRIO PESCADOR ARTESANAL Condições para Segurado Especial, Seguro Defeso, eSocial, Comercialização Rural DIREITO PREVIDENCIÁRIO REGULARIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL - PARTE II DISO, Fiscalização, ARO, CND, Aferição Indireta, Encerramento da Matricula CEI DIREITO TRABALHISTA TRABALHADOR AVULSO - PARTE I Características, Direitos, Conceitos, Fora do Porto, Movimentação de Cargas, Sindicato DIREITO TRABALHISTA VERBAS RESCISÓRIAS - PARTE III Férias Vencidas, Férias Indenizadas, Férias em Dobro, Cálculos Rescisórios, Incidências DIREITO PREVIDENCIÁRIO EFD-REINF - RETENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS Tomador, Prestador, Lista de Serviços, Especiais, Cálculo, Desoneração, Temporário
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16/07/2018 Segunda-Feira DIREITOS ANTIDUMPING - INÍCIO DA REVISÃO - NCM 7225.19.00 E 7226.19.00 CIRCULAR SECEX N° 027 / 2018 Inicia a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n° 49/2013 aplicada às importações brasileiras de laminados planos de aço ao silício, magnéticos, de grãos não orientados, originários da China, Coréia do Sul e Taipé Chinês. 17/07/2018 Terça-Feira DIREITO ANTIDUMPING - INÍCIO DA REVISÃO - NCM 8414.51.10 CIRCULAR SECEX N° 028 / 2018 Inicia a revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n° 52/2013, aplicada às importações brasileiras de ventiladores de mesa, acima de 15 cm, com motor elétrico incorporado, de potência não superior a 125W, originárias da China. DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO - ALTERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.813 / 2018 Altera a Instrução Normativa SRF n° 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação. DRAWBACK ISENÇÃO - 9ª EDIÇÃO DO MANUAL PORTARIA SECEX N° 037 / 2018 Aprova a 9a Edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção. 20/07/2018 Sexta-Feira IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - ALTERAÇÕES INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.814 / 2018 Altera a Instrução Normativa RFB n° 907/2009, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). SERVIÇO DE PERÍCIA - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.815 / 2018 Altera a Instrução Normativa RFB n° 1.800/2018, que dispõe sobre a prestação de serviço de perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e a exportar e regula o processo de credenciamento de órgãos, entidades e peritos.
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16/07/2018 Segunda-Feira PORTARIA SUTRI N° 747 / 2018 - MG Altera a Portaria SUTRI nº 709/2017, que relaciona os estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. 18/07/2018 Quarta-Feira PORTARIA SUTRI N° 748 / 2018 - MG Altera a Portaria SUTRI nº 725/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. 19/07/2018 Quinta-Feira RESOLUÇÃO N° 5.158 / 2018 - MG Altera Resolução nº 5.154/2018, que altera a Resolução nº 4.182/2010, a qual dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos. 20/07/2018 Sexta-Feira DECRETO N° 47.453 / 2018 - MG Altera o RICMS/MG, quanto ao cumprimento de obrigações tributárias em operações com energia elétrica, inclusive aquelas cuja liquidação financeira ocorra no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). PORTARIA SRE N° 161 / 2018 - MG Dispõe sobre o preenchimento das deduções na Declaração de Apuração e Informação do ICMS (DAPI) e Escrituração Fiscal Digital (EFD), quanto ao incentivo fiscal de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado de Minas Gerais.
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