DIREITO TRABALHISTA CONTRATO DE TRABALHO DO ARTISTA Registro, Contrato, Jornada, Atividades Concomitantes, Local de Trabalho, Rescisão DIREITO PREVIDENCIÁRIO PERÍODO DE GRAÇA Segurados, Duração, Início, Final, Contribuições Passadas, Carência DIREITO PREVIDENCIÁRIO ISENÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA ENTIDADES BENEFICENTES Requisitos para a Concessão, Requerimento, Validade, Renovação, Recurso, eSocial DIREITO TRABALHISTA ESOCIAL - ENVIO DA SEGUNDA FASE Formas de Envio, Eventos, Prazos, Empresas Sem Movimento ou Inativas DIREITO TRABALHISTA COMERCIÁRIO CTPS, Jornada, Piso Salarial, Dia do Comerciário, Trabalho aos Domingos, Penalidades DIREITO TRABALHISTA EMPREGADOS EMBARCADOS OU “OFFSHORE” Jornada de Trabalho, Horas Extras, Período de Descanso, Contrato Intermitente DIREITO TRABALHISTA CARTEIRA NACIONAL DO ARTESÃO E TRABALHADOR MANUAL Escola Técnica Federal do Artesanato, Retorno da Emissão, Validade, Renovação DIREITO TRABALHISTA PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO - PARTE II Primazia da Realidade, Cláusulas Nulas, Razoabilidade, Boa-Fé, Não Discriminação DIREITO TRABALHISTA BOMBEIRO CIVIL Conceito, Funções, Direitos, Exercício, Áreas de Atividade, Penalidades, Convênios DIREITO TRABALHISTA CÂMERAS PARA VIGILÂNCIA DOS EMPREGADOS Monitoramento, Sistemas de Vídeos e Câmeras, Autorização do Empregado DIREITO TRABALHISTA CBO / ESOCIAL - CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES Definição, Obtenção do CBO, Enquadramento, Eventos S-1030 e S-1040 no eSocial DIREITO TRABALHISTA PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL Fundamento Legal, Teoria do Conglobamento, Exemplo, Jurisprudência DIREITO TRABALHISTA FALTAS INJUSTIFICADAS Tolerância, Desconto DSR, Reflexos em Férias e 13° Salário, Justa Causa, eSocial DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE RURAL DO SEGURADO ESPECIAL Conceito, Documentos, Comprovação, Entrevista, Inscrição no CNPJ, Prova Material DIREITO TRABALHISTA FÉRIAS - CONVENÇÃO DA OIT N° 132 Conflito com a CLT, Remuneração, Gozo, Férias na Rescisão, Nulidade da Renúncia DIREITO TRABALHISTA ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO Procedimento, Autorização do Empregado, Pagamento, Rescisão Indireta DIREITO TRABALHISTA CARTÓRIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS Registro, PCMSO, Contribuição Sindical, RAIS, CAGED, GFIP, Certificado Digital DIREITO PREVIDENCIÁRIO CPP - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL - SIMPLES NACIONAL FAP, Tributação, Opção, Exclusão, Fato Gerador, Base de Cálculo, Recolhimento DIREITO TRABALHISTA BANCÁRIO Jornada, Cargo de Confiança, Quebra de Caixa, Empregados de Portaria e Limpeza DIREITO TRABALHISTA INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO DO FILHO Obrigatoriedade, Descumprimento, Atestado Médico, Adoção, Acumulação dos Períodos
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Obrigações
