22/01/2020 Quarta-Feira TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÂO GONÇALO DO AMARANTE PORTARIA ANAC/SRA N° 153/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte. TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK PORTARIA ANAC/SRA N° 169/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF). TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL GOV ANDRÉ FRANCO MONTORO PORTARIA ANAC/SRA N° 170/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP). TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO PORTARIA ANAC/SRA N° 171/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/R J. TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES/CONFINS PORTARIA ANAC/SRA N° 172/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG. TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS - HERCÍLIO LUZ PORTARIA ANAC/SRA N° 173/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC. TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA - PINTO MARTINS PORTARIA ANAC/SRA N° 174/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE. TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO PORTARIA ANAC/SRA N° 175/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS. TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR - DEP LUÍS EDUARDO MAGALHÃE PORTARIA ANAC/SRA N° 176/2020 Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA 23/01/2020 Quinta-Feira REVISÃO DE MEDIDA ANTIDUMPING - DECISÃO - NCM 6903.90.91 E 6903.90.99 CIRCULAR SECEX N° 004/2020 Torna público a determinação preliminar positiva de probabilidade de continuação do dumping nas importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários classificados nos subitens 6903.90.91 e 6903.90.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originários da China.
REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - PROIBIÇÃO - IMPORTAÇÃO DE ADITIVOS INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA/SDA N° 001/2020 Proibe em todo território nacional, a importação, a fabricação, a comercialização e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham os antimicrobianos tilosina, lincomicina, e tiamulina, classificados como importantes na medicina humana, na forma desta Instrução Normativa. 24/01/2020 Sexta-Feira ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - INCORPORAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 005/2020 Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro, o "Mecanismo para diminuir a ocorrência da presença em baixos níveis (PBN) de organismos geneticamente modificados (OGM) entre os Estados Partes", aprovado pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. nº 023/2019. PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO - MAPA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA N° 003/2020 Altera o prazo para as empresas dispostas no artigo 3º da Instrução Normativa SDA nº 9, de 21 de maio de 2019, darem entrada no pedido de registro de nível básico, intermediário ou completo junto ao Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC/MAPA).
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