Obrigação : INSS - DARF/GPS - Fixação no Quadro de Horário; Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial.

ICMS SE: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

ICMS SE: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

ICMS SE: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS SE: Obrigação : ICMS ST - Cerveja e Chope - Operações Interestaduais; - ICMS - Fornecimento de Energia Elétrica - 1ª Parcela; - ICMS - Importação - Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI); - ICMS referente a Combustíveis e Lubrificantes, derivados ou não de petróleo - Operações Interna; - ICMS ST - Contribuintes Atacadistas de Medicamentos, Drogas e Produtos Correlatos -Tratamento Tributário Diferenciado; - ICMS ST - Operações Internas; - ICMS ST - Substituição Tributária Referente às Operações Sujeitas ao Diferimento - Operações Internas; Obrigação : - Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF); Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Obrigação : ICMS ST - Refrigerante e xarope ou extrato concentrado - Operações Interestaduais; ICMS ST - Farinha de Trigo - Operações Interestaduais.

Municipal Aracaju: Obrigação : IPTU - Parcela 1.

Municipal Aracaju: Obrigação : - RANFS.

Obrigação : Salários.

ICMS SE: Obrigação : - Relatório à GERGRUP- Contribuinte Substituído que Tiver Recebido GLGN - Operação Interestadual; - Resumo à Refinaria De Petróleo Ou Suas Bases- Contribuinte Substituído que Tiver Recebido GLGN - Operação Interestadual.

Obrigação : Contribuição Sindical Patronal Anual - Empresa; Obrigação : Criptoativos - Entrega de Informações; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); Obrigação : Declaração negativa de operações ao COAF; DIF - Cigarros; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - SIMEI; Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI); Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SEFIP - 13° Salário; Simples Nacional / SIMEI - Opção; SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Obrigação : DAE - Doméstico; FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social.

ICMS SE: Obrigação : ICMS referente ao Cimento - Operações Interestaduais; ICMS ST - Operações com Água Mineral.; - ICMS - Agricultura - Operações Internas; - ICMS - Antecipado - PSDI; - ICMS - Comércio - Operações Internas; - ICMS - Comércio - Operações Internas; - ICMS - Diferença de Alíquota; - ICMS - Diferença de Alíquota - PSDI; - ICMS - Diferença de Alíquota Antecipada - PSDI; - ICMS - Importação - Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI); - ICMS - Importação com Recolhimento Antecipado - PSDI; - ICMS - Indústria - Operações Internas; - ICMS - Operações com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Inclusive o Retido na Fonte - Operações Internas; - ICMS - PSDI; - ICMS - Transporte Aéreo, inclusive Táxi Aéreo - Operações Internas; - ICMS - Transporte Rodoviário - Operações Internas; - ICMS ST - Demais Produtos - Operações Interestaduais; - ICMS ST - Mercadorias Diversas – Contribuinte de outra UF; - ICMS ST - Mercadorias Diversas – Contribuinte de outra UF; - ICMS ST - Serviço de Transporte com o ICMS Retido pelas Indústrias de Amônia, Uréria e Cloreto de Potássio - Operações Interna; - ICMS ST - Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas; - ICMS-ST - Energia Elétrica; - Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos; DISCO FONOGRÁFICO, FITA VIRGEM OU GRAVADA E OUTROS SUPORTES PARA REPRODUÇÃO OU GRAVAÇÃO DE SOM E IMAGEM; FILME FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO E SLIDE; ICMS ST - Artefatos de uso doméstico; ICMS ST - Bebidas frias; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Cigarros e outros produtos derivados do fumo; ICMS ST - Derivados de Farinha de Trigo; ICMS ST - Lâminas de barbear, aparelhos de barbear descartáveis e isqueiros; ICMS ST - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; ICMS ST - Materiais elétricos; ICMS ST - Materiais elétricos; ICMS ST - Pilhas e baterias elétricas; ICMS ST - Produtos Diversos; ICMS ST - Produtos Diversos; ICMS ST - Rações tipo “pet” para animais domésticos; ICMS ST - Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química; ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Lâmpada, reator e Stater; ICMS-ST - Gelo; ICMS-ST - Peças Automotivas; ICMS-ST - Telefones Celulares; ICMS-ST - Veículos.

ICMS SE: Obrigação : - Guia de Informações de Documentos Fiscais (GIDF).

Municipal Aracaju: Obrigação : - DES-IF - Módulo 2 - Apuração Mensal do ISSQN; - DES-IF - Módulo 2 - Apuração Mensal do ISSQN; DES-IF - Módulo Informações Comuns ao Município.

ICMS SE: Obrigação : - Demonstrativo do ICMS Antecipado - DIA.

21/01/2020 Terça-Feira

TRANSPORTE - GÁS NATURAL POR MEIO DE GASODUTO - TRATAMENTO DIFERENCIADO - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTE

ATO COTEPE/ICMS N° 009 / 2020

Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

22/01/2020 Quarta-Feira

TRANSPORTE - GÁS NATURAL POR MEIO DE GASODUTO - TRATAMENTO DIFERENCIADO - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTE

ATO COTEPE/ICMS N° 010 / 2020

Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

BEBIDAS QUENTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES - PE

DESPACHO CONFAZ N° 003 / 2020

Informa a data de aplicação, no Estado de Pernambuco, do Protocolo ICMS 001/2016, que altera o Protocolo ICMS 014/2006, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

23/01/2020 Quinta-Feira

TRANSPORTE - GÁS NATURAL POR MEIO DE GASODUTO - TRATAMENTO DIFERENCIADO - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTE

ATO COTEPE/ICMS N° 011 / 2020

Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

CADASTRO DA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE E GERAÇÃO DO CÓDIGO IDENTIF. DA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE (CIOT)

PORTARIA SUROC N° 019 / 2020

Define os procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), quando realizados por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs).

24/01/2020 Sexta-Feira

UTILIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NOS CRIMES DE LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES

CIRCULAR BACEN N° 3.978 / 2020

Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil visando à prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613/98, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260/2016.

DIREITO SOCIETÁRIO

COOPERATIVA DE TRABALHO

Considerações Gerais

PIS/COFINS

CRÉDITO SOBRE FRETES

Considerações e Apuração

ASSUNTOS DIVERSOS

DÍVIDA ATIVA DA PGFN

Regulamentação e Procedimentos para a Transação na Cobrança da Dívida Ativa da União

ASSUNTOS DIVERSOS

INCORPORAÇÃO

Obrigações Acessórias

PIS/COFINS

TRADING COMPANY X COMERCIAL EXPORTADORA

Considerações Gerais e Tributação

ASSUNTOS DIVERSOS

EMPRESA INAPTA

Procedimentos

PIS/COFINS

CRÉDITOS BÁSICOS DE PIS/COFINS

Regime Não-Cumulativo

ASSUNTOS DIVERSOS

DECLARAÇÃO NEGATIVA COAF

Obrigação dos Contadores

CONTABILIDADE

DEVOLUÇÃO DE COMPRAS

Considerações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

ALUGUÉIS

Comparativo dos Valores Recebidos por Pessoa Jurídica e Pessoa Física

CONTABILIDADE

CRÉDITO DE ICMS SOBRE IMOBILIZADO

Considerações Gerais

DIREITO SOCIETÁRIO

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Consideração Gerais

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Janeiro/2020

IRPF

PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DAS COOPERATIVAS

Considerações Tributárias e Declaração de Ajuste

ASSUNTOS DIVERSOS

RECEITAS

Considerações Gerais

PIS/COFINS

REIDI

Normas Aplicáveis

ASSUNTOS DIVERSOS

REMUNERAÇÃO DOS SÓCIOS

Considerações Gerais

CONTABILIDADE

ATIVIDADE RURAL

Plantação

ASSUNTOS DIVERSOS

BONIFICAÇÃO EM AÇÕES OU QUOTAS

Aspectos Societário, Fiscal e Contábil

CONTABILIDADE

VARIAÇÃO CAMBIAL

Considerações Gerais

PIS/COFINS

ADMISSÃO TEMPORÁRIA

Crédito de PIS/Pasep e COFINS Importação

ASSUNTOS DIVERSOS

PERCENTUAL DE CONCLUSÃO (POC)

Mensuração e Aspectos fiscais

PIS/COFINS

ÁLCOOL

Tributação da Receita Decorrente da Venda

SIMPLES NACIONAL

CESSÃO DE MÃO DE OBRA

Conceitos e Atividades Relacionadas

CONTABILIDADE

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

Provisão e Contabilização

SIMPLES NACIONAL

EXCLUSÃO

Considerações Gerais

PIS/COFINS

LARANJAS

Tributação e Crédito Presumido

SIMPLES NACIONAL

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

Considerações Gerais

TRIBUTOS FEDERAIS

PARCELAMENTO ORDINÁRIO

Considerações Gerais

SIMPLES NACIONAL

PARCERIA COM SALÃO DE BELEZA

Tributação

DIREITO SOCIETÁRIO

TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

Procedimentos

ASSUNTOS DIVERSOS

ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO-TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E ESPECIAL

Parâmetros Para Pessoas Físicas e Jurídicas Em 2020

TRIBUTOS FEDERAIS

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

Aumento/Redução de Capital Social

IRPF

PERMUTA

Apuração e Tributação na Pessoa Física

SIMPLES NACIONAL

TRANSPORTE DE CARGAS, PASSAGEIROS E SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO

Opção e Tributação

PIS/COFINS

CRÉDITO DE PIS E COFINS NA AQUISIÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA

Regras Gerais e Tributação

CONTABILIDADE

CUSTO ATRIBUÍDO (DEEMED COST)

Ativo Imobilizado

ASSUNTOS DIVERSOS

EFD-REINF

Considerações Gerais

24/01/2020 Sexta-Feira

PGFN - ESCLARECE SOBRE DIVULGAÇÃO DOS DÉBITOS EM DIVIDA ATIVA E DO FGTS

PORTARIA PGFN N° 636 / 2020

Dispõe sobre a divulgação de informações relativas à dívida ativa da União e do FGTS e seus devedores.

DIREITO TRABALHISTA

MONITORAMENTO DE E-MAILS

Controle, E-mails Corporativos e Pessoais e Pré-Aviso aos Empregados

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO TEMPORÁRIO

Conceitos, Requisitos, Responsabilidades, Prazos, Vínculos, Contrato, Rescisão

DIREITO TRABALHISTA

INTERVALO ANTES DAS HORAS EXTRAS - TRABALHO DA MULHER

Previsão Legal, Recepção pela CF/88, Revogação

DIREITO TRABALHISTA

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL

Conceitos, Cobrança, Cálculo, Pagamento, Penalidades, Prescrição

DIREITO TRABALHISTA

PETROLEIROS

Escalas de Revezamento, Intervalos, Sobreaviso, DSR, Variações de Horário, Vantagens

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

Requisitos, Carência, Segurados, Aposentadoria Mista, Valor de Benefício, Reforma da Previdência

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 20 - TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - PARTE I

Líquidos, Combustíveis e Inflamáveis

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 20 - TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS - PARTE II

Capacitação, Prevenção e Controle, Comunicação de Ocorrência, Desativação

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

OSCIP E ONG - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

Contribuição, Isenção, Trabalho Voluntário, GFIP, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb

DIREITO TRABALHISTA

ENFERMEIRO “OFFSHORE”

Regulamentação, Contratação, Especialização, Jornada, Confinamento, Risco

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

OGMO - ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA - PARTE I

Conceito, Trabalhador Avulso Portuário, Finalidade, Remuneração

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

OGMO - ÓRGÃO GESTOR DA MÃO DE OBRA - PARTE II

Folha de Pagamento, INSS, GFIP, Responsabilidade Solidária, Salário-Família

DIREITO TRABALHISTA

NEGOCIAÇÕES COLETIVAS - REFORMA TRABALHISTA

Conceito, Previsão Legal, Aplicação, Prazos, Acordos, Convenções, Contratos Coletivos

22/01/2020 Quarta-Feira

TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÂO GONÇALO DO AMARANTE

PORTARIA ANAC/SRA N° 153/2020

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado no Estado do Rio Grande do Norte.

TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK

PORTARIA ANAC/SRA N° 169/2020

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, localizado em Brasília (DF).

TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL GOV ANDRÉ FRANCO MONTORO

PORTARIA ANAC/SRA N° 170/2020

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, localizado em Guarulhos (SP).

TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO

PORTARIA ANAC/SRA N° 171/2020

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/R J.

TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES/CONFINS

PORTARIA ANAC/SRA N° 172/2020

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG.

TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL DE FLORIANÓPOLIS - HERCÍLIO LUZ

PORTARIA ANAC/SRA N° 173/2020

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Florianópolis - Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis/SC.

TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA - PINTO MARTINS

PORTARIA ANAC/SRA N° 174/2020

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza - Pinto Martins, localizado no Município de Fortaleza/CE.

TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE - SALGADO FILHO

PORTARIA ANAC/SRA N° 175/2020

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Porto Alegre - Salgado Filho, localizado no Município de Porto Alegre/RS.

TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR - DEP LUÍS EDUARDO MAGALHÃE

PORTARIA ANAC/SRA N° 176/2020

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador/BA

23/01/2020 Quinta-Feira

REVISÃO DE MEDIDA ANTIDUMPING - DECISÃO - NCM 6903.90.91 E 6903.90.99

CIRCULAR SECEX N° 004/2020

Torna público a determinação preliminar positiva de probabilidade de continuação do dumping nas importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários classificados nos subitens 6903.90.91 e 6903.90.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originários da China.

REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - PROIBIÇÃO - IMPORTAÇÃO DE ADITIVOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA/SDA N° 001/2020

Proibe em todo território nacional, a importação, a fabricação, a comercialização e o uso de aditivos melhoradores de desempenho que contenham os antimicrobianos tilosina, lincomicina, e tiamulina, classificados como importantes na medicina humana, na forma desta Instrução Normativa.

24/01/2020 Sexta-Feira

ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO - INCORPORAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA N° 005/2020

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro, o "Mecanismo para diminuir a ocorrência da presença em baixos níveis (PBN) de organismos geneticamente modificados (OGM) entre os Estados Partes", aprovado pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. nº 023/2019.

PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO - MAPA - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA N° 003/2020

Altera o prazo para as empresas dispostas no artigo 3º da Instrução Normativa SDA nº 9, de 21 de maio de 2019, darem entrada no pedido de registro de nível básico, intermediário ou completo junto ao Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC/MAPA).

HABILITAÇÃO AO RADAR

Análise Fiscal e Revisão de Estimativa Detalhada

REGIME DE DRAWBACK INTEGRADO SUSPENSÃO

Pleito de Ato Concessório

OPERAÇÕES COM OURO

Ouro monetário e não monetário

REFRONT

Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga

20/01/2020 Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 001 / 2020 - SE

Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para os meses de outubro e novembro de 2019.

PORTARIA SEFAZ N° 046 / 2020 - SE

Altera a Portaria SEFAZ nº 440/2019, que dispõe sobre o prazo de pagamento do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) e aprova a Tabela de Valores do IPVA, para o exercício de 2020.

22/01/2020 Quarta-Feira

DECRETO N° 40.511 / 2020 - SE

Altera o RICMS/SE, quanto ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).

DECRETO N° 40.512 / 2020 - SE

Altera o RICMS/SE, quanto à emissão de documentos fiscais.

DECRETO N° 40.513 / 2020 - SE

Altera o RICMS/SE, quanto à isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento de portadores do vírus da AIDS e nas operações com fármacos e medicamentos destinadosaos aos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta Federal, Estadual e Municipal, e as suas Fundações.

DECRETO N° 40.514 / 2020 - SE

Altera o Decreto nº 29.684/2014, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

DECRETO N° 6.052 / 2020 - Município de Aracaju

Altera o Decreto nº 2.629/2010, que dispõe sobre o Cadastro Mobiliário de Contribuintes da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Aracaju.

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