DIREITO PREVIDENCIÁRIO APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS Fundamento, Classificação, Conflitos, Lacuna, Interpretação, Vigência, Eficácia DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LC N° 142/2013 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Beneficiários, Critérios de Concessão, Grau de Deficiência, Valor, Fator Previdenciário DIREITO PREVIDENCIÁRIO AUXILIO DOENÇA DERIVADO DE ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO Definição, Beneficiários, Valor, Data Inicial, Carência, Acúmulo de Benefícios DIREITO TRABALHISTA DESVIO DE FUNÇÃO Definição, Requisitos, Equiparação Salarial, Rescisão Indireta, Danos Morais DIREITO TRABALHISTA ESOCIAL - SUBSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E TRABALHISTAS CTPS, CAGED, RAIS, Registro Eletrônico, SEFIP, GPS, FGTS, CAT, PPP, MANAD, Quadro de Horário SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO EXPOSIÇÃO AO BENZENO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS - NR 09 Capacitação, Aposentadoria Especial, RAT, SEFIP, eSocial DIREITO TRABALHISTA NR 21 - TRABALHO A CÉU ABERTO Legislação, Alojamento, Exposição ao Sol, Influência Térmica, Jornada DIREITO TRABALHISTA PISO SALARIAL Pisos Estaduais, Salário Proporcional, Piso Salarial da Categoria DIREITO TRABALHISTA PREPOSTO Legislação, Revelia, Reclamatórias Múltiplas, Representação pelo Sindicato, Modelo DIREITO PREVIDENCIÁRIO PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ Prorrogação da Licença Maternidade e Paternidade, Adesão, Incentivo Fiscal, GFIP DIREITO PREVIDENCIÁRIO RECOLHIMENTO TRIMESTRAL DA GPS Contribuintes, Códigos de Pagamento, Atraso, Doméstico, Vedação DIREITO TRABALHISTA TRABALHO DA MULHER - INSALUBRIDADE - REFORMA TRABALHISTA Vigência, Remuneração, Atestado, Gravidez de Risco, Amamentação DIREITO TRABALHISTA ADIANTAMENTO SALARIAL Previsão legal, Obrigatoriedade, Concessão, Valor, Desconto, Instrumento Coletivo DIREITO TRABALHISTA ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS Conceitos, Proibição, Possibilidade, Consequências, Penalidades DIREITO TRABALHISTA DANO EXISTENCIAL OU DANO À EXISTÊNCIA DA PESSOA Conceito, Dano Existencial nas Relações de Trabalho, Dano Moral DIREITO TRABALHISTA SECRETÁRIA EXECUTIVA CBO, Atribuições, Técnico em Secretariado, Jornada, Salário DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIFERENÇAS ENTRE O REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS, RPPS, Beneficiários, Exercício Concomitante DIREITO TRABALHISTA EMPREGADO HIPERSUFICIENTE Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP DIREITO TRABALHISTA FÉRIAS - MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS Habitualidade, Apuração, Segundo Período Aquisitivo, Férias Proporcionais SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - RISCOS BIOLÓGICOS Objetivos, Medidas de Proteção, Capacitação, Vacinação DIREITO TRABALHISTA PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR Empregado, Empregador, Prerrogativas, Limitações, Dano Moral DIREITO TRABALHISTA REGISTRO ELETRÔNICO DE EMPREGADOS Opção, Informações Exigidas, eSocial, Prazos e Penalidades DIREITO TRABALHISTA TÉCNICO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA Diferenças, Registro, Estágio, Atribuições, Equipe Multidisciplinar DIREITO TRABALHISTA CONTRATO DE TRABALHADOR RURAL DE PEQUENO PRAZO Conceito, Empregador Pessoa Física, Prazo, Direitos, GFIP, eSocial DIREITO TRABALHISTA DURAÇÃO DO TRABALHO Períodos, Registros Históricos, Duração da Jornada, 220 Horas, Características DIREITO TRABALHISTA ESOCIAL - ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Cessão de Mão de Obra, Empreitada, eSocial, SEFIP/GFIP, Contribuinte Individual, Retenção DIREITO TRABALHISTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA Conceito, Espécie, Estabilidade Provisória/Definitiva, Gestante, CIPA DIREITO TRABALHISTA TRABALHO VOLUNTÁRIO Conceito, Termo de Adesão, Ressarcimento de Despesas, Reclamatória Trabalhista DIREITO TRABALHISTA ATRASO DO EMPREGADO Controle, Penalidades, DSR, Retorno à Residência, Banco de Horas, Férias DIREITO TRABALHISTA CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO Proibição, Obrigações das Empresas, Regulamento Interno, Venda, Penalidades DIREITO TRABALHISTA DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO Descontos Permitidos, Averiguação do Dano, Dolo e Culpa, Ressarcimento, Limites DIREITO TRABALHISTA FERIADOS 2020 Nacionais, Estaduais, Bancários, Especiais, Municipais SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - REGRAS GERAIS Obrigações da Empresa, Combate ao Fogo, Exercício de Alerta, eSocial SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS-INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS Extintores, Inspeção, Quantidade, Unidade Extintora, Localização, Sinalização, Alarmes SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 32 - RISCOS QUÍMICOS E AMBIENTE DE TRABALHO Riscos Químicos, Resíduos, Refeições, Lavanderias, Limpeza, Manutenção DIREITO TRABALHISTA SALÁRIO PROPORCIONAL EM JORNADA REDUZIDA Jornada de Trabalho, Tempo Parcial, Intervalos, Tipos de Remuneração, Exemplos DIREITO PREVIDENCIÁRIO SALÁRIO-MATERNIDADE Empregada, Doméstica, Contribuinte Individual, Facultativa, Adotante, Desempregada DIREITO PREVIDENCIÁRIO SÍNDICO DE CONDOMÍNIO Conceitos, Remuneração do Síndico, Taxa Condominial, Recolhimento de INSS, eSocial DIREITO TRABALHISTA USO DE UNIFORME PELO EMPREGADO Fornecimento, Logomarca, Limpeza, Uso fora da Empresa, Tempo para Troca
DIREITO TRABALHISTA ARRENDAMENTO DA EMPRESA Empregador, Empregado, Sucessão, Efeitos, Responsabilidad Solidária Subsidiária DIREITO TRABALHISTA EMPREGADO TAREFEIRO Salário, Jornada, MP n° 905/2019, Vale transporte, Aviso Prévio, INSS, eSocial
DIREITO TRABALHISTA RECONSIDERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO AVISO PRÉVIO Reconsideração, Aviso Trabalhado, Aviso Indenizado, Causas, Procedimentos, eSocial
DIREITO TRABALHISTA 3° GRUPO - PRAZO DE TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Obrigatoriedade, Eventos Periódicos, Prazos, eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web, SST SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO ATESTADO MÉDICO Gratuidade, Validade, Data, Ordem de Aceitação, Recusa, Rasura, Quantidade SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA Utilização de Cores, Combate a Incêndio, Produtos Químico, Símbolos, Rotulagem
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Obrigações
