Obrigação : INSS - DARF/GPS - Fixação no Quadro de Horário.

ICMS SE: Obrigação : - Demonstrativo do ICMS Antecipado - DIA; Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

ICMS SE: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS SE: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial.

ICMS SE: Obrigação : ICMS ST - Cerveja e Chope - Operações Interestaduais; - ICMS - Fornecimento de Energia Elétrica - 1ª Parcela; - ICMS - Importação - Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI); - ICMS referente a Combustíveis e Lubrificantes, derivados ou não de petróleo - Operações Interna; - ICMS ST - Contribuintes Atacadistas de Medicamentos, Drogas e Produtos Correlatos -Tratamento Tributário Diferenciado; - ICMS ST - Operações Internas; - ICMS ST - Substituição Tributária Referente às Operações Sujeitas ao Diferimento - Operações Internas; Obrigação : - Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF); Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Obrigação : ICMS ST - Refrigerante e xarope ou extrato concentrado - Operações Interestaduais; ICMS ST - Farinha de Trigo - Operações Interestaduais.

Municipal Aracaju: Obrigação : IPTU - Parcela 2.

Obrigação : Contribuição Sindical - Autônomos e Profissionais Liberais; Obrigação : Criptoativos - Entrega de Informações; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (2ª Quota); Obrigação : DBF - Declaração de Benefícios Fiscais; DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito; DIF - Cigarros; DIF - Papel Imune; DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividade Imobiliária; DIRF - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; e-Financeira; Obrigação : INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - SIMEI; Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI); Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

ICMS SE: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Obrigação : DAE - Doméstico; FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Salários.

ICMS SE: Obrigação : - ICMS - Importação - Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI); Obrigação : - Relatório à GERGRUP- Contribuinte Substituído que Tiver Recebido GLGN - Operação Interestadual; - Resumo à Refinaria De Petróleo Ou Suas Bases- Contribuinte Substituído que Tiver Recebido GLGN - Operação Interestadual.

Municipal Aracaju: Obrigação : - RANFS.

ICMS SE: Obrigação : - Guia de Informações de Documentos Fiscais (GIDF).

Municipal Aracaju: Obrigação : - DES-IF - Módulo 2 - Apuração Mensal do ISSQN; - DES-IF - Módulo 2 - Apuração Mensal do ISSQN.

18/02/2020 Terça-Feira

MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 006 / 2020

Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n° 896/2019, que altera as Leis n° 8.666/93, 10.520/2002, 11.079/2004, e 12.462/2011, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública.

19/02/2020 Quarta-Feira

ADMINISTRADORES DE ARMAZÉM - TRADUTOR PÚBLICO - INTERPRETE - LEILOEIRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 074 / 2020

Altera a Instrução Normativa DREI nº 72/2019 que dispõe sobre administradores de armazéns gerais e trapicheiros; de tradutor público e Intérprete comercial; e de leiloeiro público oficial.

REGISTRO DIGITAL - CERTIFICADO DIGITAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 075 / 2020

Altera as Instruções Normativas DREI n°s 3/2013, 11/2013, 34/2017, 48/2018, e 52/2018 que tratam dos registros de documentos nas Juntas Comerciais, das assinaturas digitais dos livros digitas com uso de certificados digitais.

20/02/2020 Quinta-Feira

CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

ATO COTEPE/ICMS N° 017 / 2020

Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.

TRANSPORTE - GÁS NATURAL POR MEIO DE GASODUTO - TRATAMENTO DIFERENCIADO - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTE

ATO COTEPE/ICMS N° 018 / 2020

Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

DIRPF 2020

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.924 / 2020

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2020, ano-calendário de 2019, pela pessoa física residente no Brasil.

CSLL PARA BANCOS DE QUALQUER ESPÉCIE E DE AGÊNCIAS DE FOMENTO

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.925 / 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017, que dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973/2014.

21/02/2020 Sexta-Feira

PREPARAÇÕES COMPOSTAS - NÃO ALCOÓLICAS - ALÍQUOTA DO IPI - ALTERAÇÃO - NCM 2106.90.10

DECRETO N° 10.254 / 2020

Altera a TIPI, relativamente às alíquotas de IPI aplicáveis as preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados).

ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS TRIBUTOS FEDERAIS

PORTARIA RFB N° 360 / 2020

Prorroga prazos para pagamento de tributos federais administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) devidos por contribuintes domiciliados nos municípios de Conceição de Castelo e Iúna, localizados no estado do Espírito Santo.

CANCELAMENTO DO REGISTRO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO CGSIM N° 052 / 2020

Altera a Resolução CGSIM nº 48/2018 que dispõe dos procedimentos para o registro e legalização do MEI, por meio do Portal do Empreendedor.

GRUPOS DE TRABALHOS DE INDICADORES, DE LICENCIAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO - CGSIM

RESOLUÇÃO CGSIM N° 054 / 2020

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Indicadores e o Grupo de Trabalho de Licenciamento e Classificação de Risco no âmbito da Secretaria-Executiva do CGSIM.

SIMPLES NACIONAL

DAS AVULSO

Orientações de Preenchimento

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2020

CONTABILIDADE

ICMS E PIS/COFINS A RECUPERAR

Considerações e Contabilização

IRPF

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

Orientações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

SISTEMA DE FRANQUIA EMPRESARIAL

Considerações Gerais da Lei n° 13.966/2019

ASSUNTOS DIVERSOS

LETRA DE CÂMBIO

Conceito e Aspectos Tributários

IRPF

RETIFICAÇÃO DA DIRPF

Considerações Gerais e Valores a Pagar e a Restituir

TRIBUTOS FEDERAIS

RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Demais Particularidades PJ de Direito Privado

SIMPLES NACIONAL

ALÍQUOTA EFETIVA

Exemplos de Cálculos

PIS/COFINS

EFD-CONTRIBUIÇÕES

Importação

IRPF

RENDIMENTOS DO MEI

Considerações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

MALHA FISCAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO LUCRO PRESUMIDO

Cruzamento de Informações das Declarações

IRPF

ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

Tributação na Pessoa Física

TRIBUTOS FEDERAIS

OPERAÇÕES COM SUCATAS

Considerações Gerais

SIMPLES NACIONAL

VEDAÇÃO AO SIMPLES NACIONAL

Considerações

PIS/COFINS

EFD-CONTRIBUIÇÕES - REGISTRO 0900

Conceitos. Preenchimento. Multas.

IRRF

ESTÁGIO

Responsabilidade da Retenção e Obrigações Acessórias

IRPJ

SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIAS GOVERNAMENTAIS

Aspectos Tributários

18/02/2020 Terça-Feira

SNTT REGULAMENTA LOCAIS DE ESPERA DE REPOUSO E DE DESCANSO DOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS

PORTARIA SNTT/MI N° 471 / 2020

Estabelece os atos administrativos necessários para reconhecimento e certificação dos Pontos de Parada e Descanso para os motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

19/02/2020 Quarta-Feira

FGTS - CAIXA PUBLICA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA

CIRCULAR CAIXA N° 893 / 2020

Publica a versão 09 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

INSS ANTECIPA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS EM MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS

PORTARIA INSS N° 190 / 2020

Antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial aos beneficiários domiciliados nos Municípios de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, no Espírito Santo.

20/02/2020 Quinta-Feira

CFT - DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DIGITAL DE IDENTIDADE DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS

RESOLUÇÃO CFT N° 091 / 2020

Altera o artigo 26 da Resolução CFT nº 082/2019 que dispõe sobre a Carteira Digital de Identidade Profissional dos Técnicos Industriais.

CFT DISCIPLINA ATRIBUIÇÕES DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS

RESOLUÇÃO CFT N° 094 / 2020

Altera o artigo 3º inciso XII e parágrafo único e artigo 5º da Resolução CFT nº 074/2019 e dá outras providências.

CFT - DIVULGA AS ATRIBUIÇÕES DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS COM HABILITAÇÃO EM ALIMENTOS

RESOLUÇÃO CFT N° 095 / 2020

Disciplina e orienta as prerrogativas e atribuições dos Técnicos Industriais com habilitação em Alimentos e dá outras providências.

CFT DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS EM DESIGN DE INTERIORES

RESOLUÇÃO CFT N° 096 / 2020

Dispõe sobre as prerrogativas e atribuições dos profissionais Técnicos habilitados em Design de Interiores e dá outras providências.

21/02/2020 Sexta-Feira

INSS - ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS EM MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO AFETADOS POR CHUVAS INTENSAS

PORTARIA CONJUNTA SPREV/ME N° 5.101 / 2020

Autoriza o INSS a antecipar uma renda mensal do benefício previdenciário, mediante opção do beneficiário, em razão do reconhecimento do estado de calamidade, aos beneficiários domiciliados nos municípios de Conceição de Castelo e Iúna, no Estado do Espírito Santo.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Fundamento, Classificação, Conflitos, Lacuna, Interpretação, Vigência, Eficácia

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LC N° 142/2013 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Beneficiários, Critérios de Concessão, Grau de Deficiência, Valor, Fator Previdenciário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

AUXILIO DOENÇA DERIVADO DE ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO

Definição, Beneficiários, Valor, Data Inicial, Carência, Acúmulo de Benefícios

DIREITO TRABALHISTA

DESVIO DE FUNÇÃO

Definição, Requisitos, Equiparação Salarial, Rescisão Indireta, Danos Morais

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL - SUBSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E TRABALHISTAS

CTPS, CAGED, RAIS, Registro Eletrônico, SEFIP, GPS, FGTS, CAT, PPP, MANAD, Quadro de Horário

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

EXPOSIÇÃO AO BENZENO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS - NR 09

Capacitação, Aposentadoria Especial, RAT, SEFIP, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

NR 21 - TRABALHO A CÉU ABERTO

Legislação, Alojamento, Exposição ao Sol, Influência Térmica, Jornada

DIREITO TRABALHISTA

PISO SALARIAL

Pisos Estaduais, Salário Proporcional, Piso Salarial da Categoria

DIREITO TRABALHISTA

PREPOSTO

Legislação, Revelia, Reclamatórias Múltiplas, Representação pelo Sindicato, Modelo

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

Prorrogação da Licença Maternidade e Paternidade, Adesão, Incentivo Fiscal, GFIP

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

RECOLHIMENTO TRIMESTRAL DA GPS

Contribuintes, Códigos de Pagamento, Atraso, Doméstico, Vedação

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO DA MULHER - INSALUBRIDADE - REFORMA TRABALHISTA

Vigência, Remuneração, Atestado, Gravidez de Risco, Amamentação

DIREITO TRABALHISTA

ADIANTAMENTO SALARIAL

Previsão legal, Obrigatoriedade, Concessão, Valor, Desconto, Instrumento Coletivo

DIREITO TRABALHISTA

ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS

Conceitos, Proibição, Possibilidade, Consequências, Penalidades

DIREITO TRABALHISTA

DANO EXISTENCIAL OU DANO À EXISTÊNCIA DA PESSOA

Conceito, Dano Existencial nas Relações de Trabalho, Dano Moral

DIREITO TRABALHISTA

SECRETÁRIA EXECUTIVA

CBO, Atribuições, Técnico em Secretariado, Jornada, Salário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIFERENÇAS ENTRE O REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

RGPS, RPPS, Beneficiários, Exercício Concomitante

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO HIPERSUFICIENTE

Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP

DIREITO TRABALHISTA

FÉRIAS - MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS

Habitualidade, Apuração, Segundo Período Aquisitivo, Férias Proporcionais

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - RISCOS BIOLÓGICOS

Objetivos, Medidas de Proteção, Capacitação, Vacinação

DIREITO TRABALHISTA

PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

Empregado, Empregador, Prerrogativas, Limitações, Dano Moral

DIREITO TRABALHISTA

REGISTRO ELETRÔNICO DE EMPREGADOS

Opção, Informações Exigidas, eSocial, Prazos e Penalidades

DIREITO TRABALHISTA

TÉCNICO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA

Diferenças, Registro, Estágio, Atribuições, Equipe Multidisciplinar

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATO DE TRABALHADOR RURAL DE PEQUENO PRAZO

Conceito, Empregador Pessoa Física, Prazo, Direitos, GFIP, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

DURAÇÃO DO TRABALHO

Períodos, Registros Históricos, Duração da Jornada, 220 Horas, Características

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL - ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Cessão de Mão de Obra, Empreitada, eSocial, SEFIP/GFIP, Contribuinte Individual, Retenção

DIREITO TRABALHISTA

ESTABILIDADE PROVISÓRIA

Conceito, Espécie, Estabilidade Provisória/Definitiva, Gestante, CIPA

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO VOLUNTÁRIO

Conceito, Termo de Adesão, Ressarcimento de Despesas, Reclamatória Trabalhista

DIREITO TRABALHISTA

ATRASO DO EMPREGADO

Controle, Penalidades, DSR, Retorno à Residência, Banco de Horas, Férias

DIREITO TRABALHISTA

CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO

Proibição, Obrigações das Empresas, Regulamento Interno, Venda, Penalidades

DIREITO TRABALHISTA

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO

Descontos Permitidos, Averiguação do Dano, Dolo e Culpa, Ressarcimento, Limites

DIREITO TRABALHISTA

FERIADOS 2020

Nacionais, Estaduais, Bancários, Especiais, Municipais

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - REGRAS GERAIS

Obrigações da Empresa, Combate ao Fogo, Exercício de Alerta, eSocial

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS-INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

Extintores, Inspeção, Quantidade, Unidade Extintora, Localização, Sinalização, Alarmes

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 32 - RISCOS QUÍMICOS E AMBIENTE DE TRABALHO

Riscos Químicos, Resíduos, Refeições, Lavanderias, Limpeza, Manutenção

DIREITO TRABALHISTA

SALÁRIO PROPORCIONAL EM JORNADA REDUZIDA

Jornada de Trabalho, Tempo Parcial, Intervalos, Tipos de Remuneração, Exemplos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO-MATERNIDADE

Empregada, Doméstica, Contribuinte Individual, Facultativa, Adotante, Desempregada

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SÍNDICO DE CONDOMÍNIO

Conceitos, Remuneração do Síndico, Taxa Condominial, Recolhimento de INSS, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

USO DE UNIFORME PELO EMPREGADO

Fornecimento, Logomarca, Limpeza, Uso fora da Empresa, Tempo para Troca

DIREITO TRABALHISTA

ARRENDAMENTO DA EMPRESA

Empregador, Empregado, Sucessão, Efeitos, Responsabilidad Solidária Subsidiária

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO TAREFEIRO

Salário, Jornada, MP n° 905/2019, Vale transporte, Aviso Prévio, INSS, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

RECONSIDERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO AVISO PRÉVIO

Reconsideração, Aviso Trabalhado, Aviso Indenizado, Causas, Procedimentos, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

3° GRUPO - PRAZO DE TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Obrigatoriedade, Eventos Periódicos, Prazos, eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web, SST

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

ATESTADO MÉDICO

Gratuidade, Validade, Data, Ordem de Aceitação, Recusa, Rasura, Quantidade

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

Utilização de Cores, Combate a Incêndio, Produtos Químico, Símbolos, Rotulagem

19/02/2020 Quarta-Feira

ENCERRAMENTO VERIFICAÇÃO DE ORIGEM - DIVERSAS NCM

PORTARIA SECEX N° 015/2020

Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a desqualificação da origem Malásia para o produto laminados a frio, declarado como produzido pela empresa YANKONG STAINLESS SDN. BHD.

DIREITO ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO - NCM 4011.50.00

RESOLUÇÃO CAMEX N° 013/2020

Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para bicicleta, originárias da República Popular da China, República da Índia e República Socialista do Vietnã.

20/02/2020 Quinta-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - INVESTIGAÇÃO - NCM 2917.35.00

CIRCULAR SECEX N° 011/2020

Inicia investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da Rússia e de Israel para o Brasi de anidrido ftálico, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS - BK

RESOLUÇÃO CAMEX N° 014/2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital (BK) que menciona, na condição de ExTarifários.

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - EX-TARIFÁRIOS - BIT

RESOLUÇÃO CAMEX N° 015/2020

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação (BIT) que menciona, na condição de Ex-Tarifários.

21/02/2020 Sexta-Feira

REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE FRUTOS FRESCOS DE AMEIXA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA N° 005/2020

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos frescos (Categoria 3, Classe 4) de ameixa (Prunus salicina e Prunus domestica) produzidos na Itália.

IMPORTAÇÃO DO PARAGUAI - PESSOA FÍSICA

Orientações Gerais

REGIME DE DRAWBACK INTEGRADO SUSPENSÃO

Comprovação e Baixa

MUDANÇA INTERNACIONAL

Saída e Entrada no País

MÓDULO DE CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO (CCT)

Controle de Exportação através de DU-E

RETORNO DE EXPORTAÇÃO

Procedimentos Gerais

17/02/2020 Segunda-Feira

LEI N° 5.297 / 2020 - Município de Aracaju

Concede remissão de débitos aos contribuintes do imposto sobre propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e simplifica os procedimentos administrativos correspondentes.

ASSUNTOS DIVERSOS

CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR)

Disposições Gerais