Obrigação : INSS - DARF/GPS - Fixação no Quadro de Horário.

ICMS SE: Obrigação : - Demonstrativo do ICMS Antecipado - DIA; Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

ICMS SE: Obrigação : ICMS referente ao Cimento - Operações Interestaduais; ICMS ST - Operações com Água Mineral.; Obrigação : - Demonstrativo do ICMS Antecipado - DIA; Obrigação : - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF; - ICMS - Agricultura - Operações Internas; - ICMS - Antecipado - PSDI; - ICMS - Comércio - Operações Internas; - ICMS - Comércio - Operações Internas; - ICMS - Diferença de Alíquota; - ICMS - Diferença de Alíquota - PSDI; - ICMS - Diferença de Alíquota Antecipada - PSDI; - ICMS - Importação com Recolhimento Antecipado - PSDI; - ICMS - Indústria - Operações Internas; - ICMS - Operações com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Inclusive o Retido na Fonte - Operações Internas; - ICMS - PSDI; - ICMS - Transporte Aéreo, inclusive Táxi Aéreo - Operações Internas; - ICMS - Transporte Rodoviário - Operações Internas; - ICMS ST - Demais Produtos - Operações Interestaduais; - ICMS ST - Mercadorias Diversas – Contribuinte de outra UF; - ICMS ST - Mercadorias Diversas – Contribuinte de outra UF; - ICMS ST - Serviço de Transporte com o ICMS Retido pelas Indústrias de Amônia, Uréria e Cloreto de Potássio - Operações Interna; - ICMS ST - Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas; - ICMS-ST - Energia Elétrica; - Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos; DISCO FONOGRÁFICO, FITA VIRGEM OU GRAVADA E OUTROS SUPORTES PARA REPRODUÇÃO OU GRAVAÇÃO DE SOM E IMAGEM; FILME FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO E SLIDE; ICMS ST - Artefatos de uso doméstico; ICMS ST - Bebidas frias; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Cigarros e outros produtos derivados do fumo; ICMS ST - Derivados de Farinha de Trigo; ICMS ST - Lâminas de barbear, aparelhos de barbear descartáveis e isqueiros; ICMS ST - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; ICMS ST - Materiais elétricos; ICMS ST - Materiais elétricos; ICMS ST - Pilhas e baterias elétricas; ICMS ST - Produtos Diversos; ICMS ST - Produtos Diversos; ICMS ST - Rações tipo “pet” para animais domésticos; ICMS ST - Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química; ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Lâmpada, reator e Stater; ICMS-ST - Gelo; ICMS-ST - Peças Automotivas; ICMS-ST - Telefones Celulares; ICMS-ST - Veículos.

ICMS SE: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

ICMS SE: Obrigação : - ICMS - Aquisições Internas De Álcool Etílico Hidratado Combustível Diretamente De Usina Ou Destilaria (AEHC); - ICMS - Comunicação - Complementação; - ICMS - Prestadoras de serviços de telecomunicações Regime Especial - não medidos; - ICMS ST - prestação de serviço de comunicação, referente a recepção de som e imagem por meio de satélite - Operações Interestaduais; ICMS - Serviços de Telecomunicação não Medidos; ICMS referente ao e Combustíveis e Lubrificantes, derivados ou não de petróleo - Operações Interestaduais.

Municipal Aracaju: Obrigação : ISS - Autônomo; ISS - Normal e Retido; TFLF - Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento.

Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS SE: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial.

ICMS SE: Obrigação : ICMS ST - Cerveja e Chope - Operações Interestaduais; - ICMS - Fornecimento de Energia Elétrica - 1ª Parcela; - ICMS - Importação - Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI); - ICMS referente a Combustíveis e Lubrificantes, derivados ou não de petróleo - Operações Interna; - ICMS ST - Contribuintes Atacadistas de Medicamentos, Drogas e Produtos Correlatos -Tratamento Tributário Diferenciado; - ICMS ST - Operações Internas; - ICMS ST - Substituição Tributária Referente às Operações Sujeitas ao Diferimento - Operações Internas; Obrigação : - Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF); Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Obrigação : ICMS ST - Refrigerante e xarope ou extrato concentrado - Operações Interestaduais; ICMS ST - Farinha de Trigo - Operações Interestaduais.

Municipal Aracaju: Obrigação : IPTU - Parcela 2.

Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Obrigação : DAE - Doméstico; FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Salários.

ICMS SE: Obrigação : - ICMS - Importação - Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI); Obrigação : - Relatório à GERGRUP- Contribuinte Substituído que Tiver Recebido GLGN - Operação Interestadual; - Resumo à Refinaria De Petróleo Ou Suas Bases- Contribuinte Substituído que Tiver Recebido GLGN - Operação Interestadual.

Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD - Contribuições; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

ICMS SE: Obrigação : - ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes – Contribuinte Outra UF; Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

ICMS SE: Obrigação : - Guia de Informações de Documentos Fiscais (GIDF).

Municipal Aracaju: Obrigação : - DES-IF - Módulo 2 - Apuração Mensal do ISSQN; - DES-IF - Módulo 2 - Apuração Mensal do ISSQN.

26/02/2020 Quarta-Feira

CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 002 / 2020

Ratifica o Convênio ICMS 001/2020, que altera o Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, relativos ao ICMS, instituídos, por legislação estadual ou distrital publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Lei Complementar n° 24/75 e com o artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, bem como sobre a reinstituição dessas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 003 / 2020

Ratifica os Convênios ICMS 003/2020, 005/2020, 007/2020, 008/2020 e 009/2020.

28/02/2020 Sexta-Feira

PROCEDIMEMNTOS - RELATÓRIO DE AUDIT. INDEPEND. - CONTROLES INTERNOS – SOCIED. SEGURADORAS E OUTRAS

NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTSC 005 / 2020

Aprova o Comunicado CTSC 05, que dispõe sobre a emissão de relatório de procedimentos previamente acordados para atendimento aos requerimentos específicos do Art. 242 da Circular Susep n.º 517/2015 e alterações posteriores.

SIMPLES NACIONAL

DAS AVULSO

Orientações de Preenchimento

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Fevereiro/2020

CONTABILIDADE

ICMS E PIS/COFINS A RECUPERAR

Considerações e Contabilização

IRPF

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA

Orientações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

SISTEMA DE FRANQUIA EMPRESARIAL

Considerações Gerais da Lei n° 13.966/2019

ASSUNTOS DIVERSOS

LETRA DE CÂMBIO

Conceito e Aspectos Tributários

IRPF

RETIFICAÇÃO DA DIRPF

Considerações Gerais e Valores a Pagar e a Restituir

TRIBUTOS FEDERAIS

RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Demais Particularidades PJ de Direito Privado

SIMPLES NACIONAL

ALÍQUOTA EFETIVA

Exemplos de Cálculos

PIS/COFINS

EFD-CONTRIBUIÇÕES

Importação

IRPF

RENDIMENTOS DO MEI

Considerações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

MALHA FISCAL DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO LUCRO PRESUMIDO

Cruzamento de Informações das Declarações

IRPF

ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

Tributação na Pessoa Física

TRIBUTOS FEDERAIS

OPERAÇÕES COM SUCATAS

Considerações Gerais

SIMPLES NACIONAL

VEDAÇÃO AO SIMPLES NACIONAL

Considerações

PIS/COFINS

EFD-CONTRIBUIÇÕES - REGISTRO 0900

Conceitos. Preenchimento. Multas.

IRRF

ESTÁGIO

Responsabilidade da Retenção e Obrigações Acessórias

IRPJ

SUBVENÇÕES E ASSISTÊNCIAS GOVERNAMENTAIS

Aspectos Tributários

26/02/2020 Quarta-Feira

CFF - REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS EM MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS

RESOLUÇÃO CFF N° 680 / 2020

Regulamenta a atuação do Farmacêutico em medicamentos e produtos à base de Cannabis.

COFEN TRAZ ALTERAÇÕES NA ATUAÇÃO DO ENFERMEIRO NA ÁREA DE ESTÉTICA

RESOLUÇÃO COFEN N° 626 / 2020

Altera a Resolução Cofen n° 529/2016, que trata da atuação do Enfermeiro na área da Estética, e dá outras providências.

28/02/2020 Sexta-Feira

PRORROGADO O PRAZO PARA ADOTAR NOVOS PADRÕES PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE

DECRETO N° 10.257 / 2020

Altera o Decreto nº 9.278/2018, que regulamenta a Lei nº 7.116/83, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APLICAÇÃO DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Fundamento, Classificação, Conflitos, Lacuna, Interpretação, Vigência, Eficácia

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LC N° 142/2013 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Beneficiários, Critérios de Concessão, Grau de Deficiência, Valor, Fator Previdenciário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

AUXILIO DOENÇA DERIVADO DE ACIDENTE DE TRABALHO E AUXÍLIO-ACIDENTÁRIO

Definição, Beneficiários, Valor, Data Inicial, Carência, Acúmulo de Benefícios

DIREITO TRABALHISTA

DESVIO DE FUNÇÃO

Definição, Requisitos, Equiparação Salarial, Rescisão Indireta, Danos Morais

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL - SUBSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E TRABALHISTAS

CTPS, CAGED, RAIS, Registro Eletrônico, SEFIP, GPS, FGTS, CAT, PPP, MANAD, Quadro de Horário

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

EXPOSIÇÃO AO BENZENO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS - NR 09

Capacitação, Aposentadoria Especial, RAT, SEFIP, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

NR 21 - TRABALHO A CÉU ABERTO

Legislação, Alojamento, Exposição ao Sol, Influência Térmica, Jornada

DIREITO TRABALHISTA

PISO SALARIAL

Pisos Estaduais, Salário Proporcional, Piso Salarial da Categoria

DIREITO TRABALHISTA

PREPOSTO

Legislação, Revelia, Reclamatórias Múltiplas, Representação pelo Sindicato, Modelo

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ

Prorrogação da Licença Maternidade e Paternidade, Adesão, Incentivo Fiscal, GFIP

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

RECOLHIMENTO TRIMESTRAL DA GPS

Contribuintes, Códigos de Pagamento, Atraso, Doméstico, Vedação

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO DA MULHER - INSALUBRIDADE - REFORMA TRABALHISTA

Vigência, Remuneração, Atestado, Gravidez de Risco, Amamentação

DIREITO TRABALHISTA

ADIANTAMENTO SALARIAL

Previsão legal, Obrigatoriedade, Concessão, Valor, Desconto, Instrumento Coletivo

DIREITO TRABALHISTA

ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS

Conceitos, Proibição, Possibilidade, Consequências, Penalidades

DIREITO TRABALHISTA

DANO EXISTENCIAL OU DANO À EXISTÊNCIA DA PESSOA

Conceito, Dano Existencial nas Relações de Trabalho, Dano Moral

DIREITO TRABALHISTA

SECRETÁRIA EXECUTIVA

CBO, Atribuições, Técnico em Secretariado, Jornada, Salário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DIFERENÇAS ENTRE O REGIME GERAL E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

RGPS, RPPS, Beneficiários, Exercício Concomitante

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO HIPERSUFICIENTE

Alíquotas, Enquadramento, Atividade Preponderante, Empregado Doméstico, SEFIP

DIREITO TRABALHISTA

FÉRIAS - MÉDIA DE HORAS EXTRAS HABITUAIS

Habitualidade, Apuração, Segundo Período Aquisitivo, Férias Proporcionais

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE - RISCOS BIOLÓGICOS

Objetivos, Medidas de Proteção, Capacitação, Vacinação

DIREITO TRABALHISTA

PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR

Empregado, Empregador, Prerrogativas, Limitações, Dano Moral

DIREITO TRABALHISTA

REGISTRO ELETRÔNICO DE EMPREGADOS

Opção, Informações Exigidas, eSocial, Prazos e Penalidades

DIREITO TRABALHISTA

TÉCNICO E TECNÓLOGO EM RADIOLOGIA

Diferenças, Registro, Estágio, Atribuições, Equipe Multidisciplinar

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATO DE TRABALHADOR RURAL DE PEQUENO PRAZO

Conceito, Empregador Pessoa Física, Prazo, Direitos, GFIP, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

DURAÇÃO DO TRABALHO

Períodos, Registros Históricos, Duração da Jornada, 220 Horas, Características

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL - ALOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Cessão de Mão de Obra, Empreitada, eSocial, SEFIP/GFIP, Contribuinte Individual, Retenção

DIREITO TRABALHISTA

ESTABILIDADE PROVISÓRIA

Conceito, Espécie, Estabilidade Provisória/Definitiva, Gestante, CIPA

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHO VOLUNTÁRIO

Conceito, Termo de Adesão, Ressarcimento de Despesas, Reclamatória Trabalhista

DIREITO TRABALHISTA

ATRASO DO EMPREGADO

Controle, Penalidades, DSR, Retorno à Residência, Banco de Horas, Férias

DIREITO TRABALHISTA

CIGARRO NO AMBIENTE DE TRABALHO

Proibição, Obrigações das Empresas, Regulamento Interno, Venda, Penalidades

DIREITO TRABALHISTA

DESCONTOS NO SALÁRIO DO EMPREGADO

Descontos Permitidos, Averiguação do Dano, Dolo e Culpa, Ressarcimento, Limites

DIREITO TRABALHISTA

FERIADOS 2020

Nacionais, Estaduais, Bancários, Especiais, Municipais

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - REGRAS GERAIS

Obrigações da Empresa, Combate ao Fogo, Exercício de Alerta, eSocial

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS-INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

Extintores, Inspeção, Quantidade, Unidade Extintora, Localização, Sinalização, Alarmes

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 32 - RISCOS QUÍMICOS E AMBIENTE DE TRABALHO

Riscos Químicos, Resíduos, Refeições, Lavanderias, Limpeza, Manutenção

DIREITO TRABALHISTA

SALÁRIO PROPORCIONAL EM JORNADA REDUZIDA

Jornada de Trabalho, Tempo Parcial, Intervalos, Tipos de Remuneração, Exemplos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO-MATERNIDADE

Empregada, Doméstica, Contribuinte Individual, Facultativa, Adotante, Desempregada

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SÍNDICO DE CONDOMÍNIO

Conceitos, Remuneração do Síndico, Taxa Condominial, Recolhimento de INSS, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

USO DE UNIFORME PELO EMPREGADO

Fornecimento, Logomarca, Limpeza, Uso fora da Empresa, Tempo para Troca

DIREITO TRABALHISTA

ARRENDAMENTO DA EMPRESA

Empregador, Empregado, Sucessão, Efeitos, Responsabilidad Solidária Subsidiária

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO TAREFEIRO

Salário, Jornada, MP n° 905/2019, Vale transporte, Aviso Prévio, INSS, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

RECONSIDERAÇÃO OU CANCELAMENTO DO AVISO PRÉVIO

Reconsideração, Aviso Trabalhado, Aviso Indenizado, Causas, Procedimentos, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

3° GRUPO - PRAZO DE TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Obrigatoriedade, Eventos Periódicos, Prazos, eSocial, EFD-Reinf, DCTF-Web, SST

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

ATESTADO MÉDICO

Gratuidade, Validade, Data, Ordem de Aceitação, Recusa, Rasura, Quantidade

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA

Utilização de Cores, Combate a Incêndio, Produtos Químico, Símbolos, Rotulagem

26/02/2020 Quarta-Feira

DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO - CONTROLE ADMINISTRATIVO Á POSTERIORI - IBAMA

INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA N° 007/2020

Estabelece os campos de dados que compõem a Declaração Única de Exportação (DUE) aos quais o Ibama deverá ter acesso para fins de controle administrativo a posteriori, os quais constam do anexo I da presente Instrução Normativa.

IMPORTAÇÃO DO PARAGUAI - PESSOA FÍSICA

Orientações Gerais

REGIME DE DRAWBACK INTEGRADO SUSPENSÃO

Comprovação e Baixa

MUDANÇA INTERNACIONAL

Saída e Entrada no País

MÓDULO DE CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO (CCT)

Controle de Exportação através de DU-E

RETORNO DE EXPORTAÇÃO

Procedimentos Gerais

27/02/2020 Quinta-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 072 / 2020 - SE

Altera a Portaria SEFAZ nº 431/2019, que estabelece a pauta fiscal de valores mínimos para cobrança do ICMS retido ou antecipado nas operações com cerveja, chope, refrigerante, xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo de refrigerante em máquina pré-mix e post-mix, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) e energéticas e água mineral.

PORTARIA SEFAZ N° 085 / 2020 - SE

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de março de 2020.

PORTARIA SEFAZ N° 095 / 2020 - SE

Altera a Portaria SEFAZ nº 073/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

ASSUNTOS DIVERSOS

CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR)

Disposições Gerais