Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF Crédito - Apuração Decendial; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

ICMS RS: Obrigação : GIA - CONAB/PGPM; Obrigação : ICMS - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidores de Gás Natural; ICMS - Distribuidores de Lubrificantes; ICMS - Cimento; ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; ICMS - Distribuidoras de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidoras de Gás Natural; ICMS - Distribuidoras de Lubrificantes; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST – Simples Nacional .

Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Previdenciário (Diversos); INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

ICMS RS: Obrigação : - ICMS ST - Complementação da Substituição Tributária - Operações Internas; Obrigação : GIA - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas, e as refinarias de petróleo, ou suas bases e CPQ; Obrigação : ICMS - Cimento; ICMS - CONAB/EE ; ICMS - CONAB/MO; ICMS - CONAB/PAA; ICMS - CONAB/PGPM; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS ST - CONAB/PAA; ICMS ST - Combustíveis Derivados de Petróleo; ICMS ST - Combustíveis Derivados de Petróleo; ICMS ST - Combustíveis derivados ou não de petróleo - operações interestaduais; ICMS ST - CONAB/PGPM; ICMS ST - Lubrificantes, derivados ou não de petróleo - operações interestaduais; ICMS ST - Produtos sem prazo de pagamento específico - Operações interestaduais; ICMS ST- Levantamento de estoque - Simples Nacional.

Municipal Porto Alegre: Obrigação : Declaração Mensal de Serviços Eletrônica (DMS-e); Obrigação : ISS - Simples Nacional.

ICMS RS: Obrigação : ICMS - Minimercados (CAE 8.03); ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; ICMS ST - Carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de gado vacum, ovino ou bufalino; ICMS Supermercados.

ICMS RS: Obrigação : ICMS - Carne Verde de Caprinos; ICMS - Carne Verde de Suínos; ICMS - FDI/RS; ICMS - FOMENTAR/RS; ICMS - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; ICMS - Serviço de Transporte.

ICMS RS: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Criptoativos - Entrega de Informações; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (2ª Quota); Obrigação : Declaração de Quitação Anual de Débitos; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; ECD - Escrituração Contábil Digital; Obrigação : INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (2ª Quota); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - SIMEI; Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI); Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos; Obrigação : SISCOSERV - Registro de Faturamento (RF) / Registro de Pagamento (RP); SISCOSERV - Registro de Venda (RVS) / Registro de Aquisição (RAS).

Municipal Porto Alegre: Obrigação : ISS - Profissionais Autônomos (Parcelado).

ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo .

Obrigação : DASN-SIMEI - Microempreendedor Individual - Declaração Anual Simplificada; Salário Família - Apresentação de Documentação.

12/05/2020 Terça-Feira

PRORROGAÇÃO. PARCELAMENTOS DA RFB E PGFN

PORTARIA ME N° 201 / 2020

Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais de parcelamentos da RFB e da PGFN, em decorrência da pandemia da Covid-19.

ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL (EHC) - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM

PROTOCOLO ICMS N° 012 / 2020

Concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutoviário.

13/05/2020 Quarta-Feira

PROGRAMAS DE DECLARAÇÕES DA RECEITA FEDERAL - COMERCIALIZAÇÃO EM CD-ROM

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.948 / 2020

Revoga a Instrução Normativa SRF nº 51/1999, que autoriza a comercialização, em CD-ROM, de todos os programas geradores de declarações elaborados pela Secretaria da Receita Federal.

REVOGAÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.949 / 2020

Revoga Instruções Normativas no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

PRORROGAÇÃO. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.950 / 2020

Prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2019.

DOCUMENTOS EM FORMATO DIGITAL E DOSSIÊ DIGITAL. ALTERAÇÃO DE NORMAS DA RECEITA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.951 / 2020

Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.782/2018, e nº 1783/2018, que dispõem, respectivamente, sobre entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital e sobre a solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento.

DCTF. FUNDOS DOS PODERES DA UNIÃO, ESTADOS, DF E MUNICIÍPIOS. DISPENSA DEE ENTREGA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.952 / 2020

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

14/05/2020 Quinta-Feira

DOSSIÊ DIGITAL - AUTENTICAÇÃO POR CÓDIGO DE ACESSO - LOGIN ÚNICO GOV.BR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SUARA N° 001 / 2020

Autoriza os serviços solicitados com autenticação por código de acesso ou pelo Login Único Gov.br, por meio de Dossiê Digital de Atendimento.

15/05/2020 Sexta-Feira

ECONOMIA INFLACIONÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - NÃO APLICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 008 / 2020

Declara que o CPC 42 e a ICPC 23, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), não contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou a modificação ou adoção contemplada não produz efeitos na apuração dos tributos federais.

MÉTODOS CONTÁBEIS DE TRIBUTOS SOBRE O LUCRO - NÃO APLICAÇÃO NA APURAÇÃO DOS TRIBUTOS FEDERAIS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 009 / 2020

Declara que o CPC 42 e a ICPC 23, emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), não contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis, ou a modificação ou adoção contemplada não produz efeitos na apuração dos tributos federais.

INFORMAÇÃO DE DADOS À TERCEIROS PELO SERPRO

PORTARIA RFB N° 849 / 2020

Altera a Portaria RFB nº 2.189/2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.

PIS/COFINS

CARTA DE CORREÇÃO

Considerações Para Nota Fiscal

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL

2ª Quota. 1º Lote

IRPF

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Considerações na Pessoa Física

IRPF

STOCK OPTIONS

Rendimentos do Exterior

IRRF

PRÓ-LABORE

Tributação, Obrigações Acessórias e Contabilização

ASSUNTOS DIVERSOS

DESDOBRAMENTO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO NA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

Aspectos Contábeis e Tributação da Compra Vantajosa

ASSUNTOS DIVERSOS

LIVRO REGISTRO DE INVENTARIO

Considerações Gerais

CONTABILIDADE

DIREITO DE EXPLORAÇÃO DE LAVRA

Considerações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD)

Registros das Demonstrações

ASSUNTOS DIVERSOS

REMUNERAÇÃO DE ATLETAS

Considerações Gerais

TRIBUTOS FEDERAIS

CRÉDITO FINANCEIRO

Tecnologia da Informação e Comunicação

SIMPLES NACIONAL

EXEMPLOS DE CÁLCULOS

Particularidades no Simples Nacional

CONTABILIDADE

TRANSAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA E ADIANTAMENTO (ITG 21)

Considerações Gerais

TRIBUTOS FEDERAIS

LUCRO PRESUMIDO E LUCRO REAL

Opção

PIS/COFINS

AQUISIÇÕES DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

Aproveitamento de Créditos PIS/COFINS

DIREITO SOCIETÁRIO

SÓCIO DE SERVIÇO

Considerações Gerais

CONTABILIDADE

CUSTO DE OCIOSIDADE

Considerações Gerais

IRPF

PENSÕES

Considerações Gerais

IRPF

APLICAÇÕES FINANCEIRAS NA PESSOA FÍSICA

Considerações Gerais

11/05/2020 Segunda-Feira

ENCERRADO O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA PESCADORES EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR MANCHAS DE ÓLEO

DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 034 / 2020

Encerra o prazo de vigência da MP nº 908/2019,que dispõe sobre a instituição do Auxílio Emergencial Pecuniário para os pescadores profissionais artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, domiciliados nos Municípios afetados pelas manchas de óleo.

DISPENSADA A FORMALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO QUANDO OPERADOR DE AERONAVE DE ENTIDADE PÚBLICA

MEDIDA PROVISÓRIA N° 964 / 2020

Alterada a Lei nº 13.475/2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave.

CORONAVÍRUS - RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIO PARA TRABALHADORES PORTUÁRIOS

PORTARIA MINFRA N° 046 / 2020

Dispõe sobre o recebimento do valor da indenização aos trabalhadores portuários avulsos de que trata o artigo 3º da MP nº 945/2020, a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamento portuário e a concessão de desconto tarifário em razão do pagamento da referida indenização.

12/05/2020 Terça-Feira

CORONAVÍRUS - LISTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS É NOVAMENTE ALTERADA

DECRETO N° 10.344 / 2020 - Edição Extra

Altera o Decreto nº 10.282/2020, que regulamenta a Lei nº 13.979/2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.

DIVERSOS DECRETOS NORMATIVOS SÃO REVOGADOS

DECRETO N° 10.346 / 2020

Declara a revogação, para os fins do disposto no artigo 16 da Lei Complementar nº 095/98, de decretos normativos.

13/05/2020 Quarta-Feira

VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE ABRIL DE 2020

PORTARIA SPREV/ME N° 11.900 / 2020

Estabelece que, para o mês de abril de 2020, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS.

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE MAIO DE 2020

PORTARIA SPREV/ME N° 11.901 / 2020

Estabelece, para o mês de maio de 2020, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

14/05/2020 Quinta-Feira

SERVIÇOS DIGITAIS PODERÃO SER ACESSADOS POR CÓDIGO DE ACESSO OU LOGIN ÚNICO GOV.BR

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC N° 002 / 2020

Autoriza os serviços solicitados com autenticação por código de acesso ou pelo Login Único Gov.br, por meio de Dossiê Digital de Atendimento.

CORONAVÍRUS - RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS POR OMISSÕES

MEDIDA PROVISÓRIA N° 966 / 2020

Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.

15/05/2020 Sexta-Feira

CORONAVÍRUS - REGRAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL SOFRE MUDANÇAS

LEI N° 13.998 / 2020

Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982/2020; e dá outras providências.

INSS - DISPONIBILIZA NOVOS SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO REMOTO

PORTARIA INSS N° 123 / 2020

Criação e alteração de serviços junto ao SAG Gestão, em razão da suspensão do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).

INSS - DISPONIBILIZA NOVOS SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO REMOTO

PORTARIA INSS N° 123 / 2020

Criação e alteração de serviços junto ao SAG Gestão, em razão da suspensão do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social durante a pandemia do coronavírus (COVID-19).

CORONAVÍRUS - NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

PORTARIA MDS N° 386 / 2020

Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982/2020.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO

Limites, Composição, Categorias de Segurados

DIREITO TRABALHISTA

CORONAVÍRUS - PROFISSIONAIS DE SAÚDE

Jornada de trabalho, Horas extras, Férias, Insalubridade

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO ADOTANTE

Estabilidade, Licença e Salário Maternidade, Intervalo Para Amamentação

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES

Deficiência, Admissão, Salário, Jornada, RAIS, CAGED, eSocial, Rescisão

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL - LEI N° 13.606/2018

Contribuição sobre a Comercialização e Folha, Alíquotas, GFIP, Esocial, EFD-Reinf, Coronavírus

DIREITO TRABALHISTA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORA DA BASE TERRITORIAL

Matriz e Filial, Enquadramento Sindical, Cessão de Mão de Obra, Transferência

DIREITO TRABALHISTA

CUIDADOR DE IDOSOS

CBO, Celetista, Doméstico, Autônomo, Voluntário

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO - REGRAS GERAIS

Objetivo, Substituição, Opção, Vigência, Conceito de Receita Bruta

DIREITO TRABALHISTA

IMPACTOS DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO CONTRATO DE TRABALHO

Doença, Prejuízos à Empresa, Ausências, Salários, Advertência, Justa Causa

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATO DE TRABALHO

Conceito, Requisitos, Modalidades de Contratos

DIREITO TRABALHISTA

TELEFONISTA

Jornada, Atividades, Horas Extras, Trabalho em Domingos e Feriados, Férias

DIREITO TRABALHISTA

DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO

Conceitos, Validade, OIT, Convenções, Recomendações, Resoluções, Denúncia

DIREITO TRABALHISTA

ESTABILIDADE DE EMPREGADA EM CASOS DE ADOÇÃO

Estabilidade, Salário Maternidade, Amamentação, Garantia de Emprego

DIREITO TRABALHISTA

CORRETORES DE SEGURO

Habilitação, Registro Profissional, Prepostos, Medida Provisória nº 905/2019

FGTS

PTC - PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CONTA DO FGTS

Condições, Hipóteses de Transferência, Impeditivos, Documentos, SEFIP, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

LEILOEIRO

Conceito, Requisitos e Vedações ao Exercício, Fiança, Penalidades.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS

Conceito, Classificação, União Estável, Inscrição, Comprovação, Perda da Qualidade

DIREITO TRABALHISTA

SISTEMA ALTERNATIVO DE CONTROLE DA JORNADA DE TRABALHO

Conceito, Controle, Ponto Eletrônico, Sistema Alternativo - Boletim N° 10/2018

11/05/2020 Segunda-Feira

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 014 (ACE-14) - QUADRAGÉSIMO QUARTO PROTOCOLO ADICIONAL

DECRETO N° 10.343 / 2020

Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica n° 14 (43PA-ACE14), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Argentina.

TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO- ANTÔNIO CARLOS JOBIM

PORTARIA ANAC/SRA N° 1.250/2020

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro (RJ).

TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - REAJUSTES - AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - CONFINS / LAGOA SANTA

PORTARIA ANAC/SRA N° 1.251 / 2020

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins (MG) e de Lagoa Santa (MG).

IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS USADOS - DISPENSA DE EXIGÊNCIAS

PORTARIA SECEX N° 025/2020

Dispõe sobre as importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos, usados.

12/05/2020 Terça-Feira

FUNDO GARANTIDOR DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR - COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS

DECRETO N° 10.345/2020

Dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação de Fundos Garantidores para Cobertura de Riscos em Operações de Projetos de Infraestrutura de Grande Vulto e sobre o Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior.

13/05/2020 Quarta-Feira

CLOROQUINA E HIDROXICLOROQUINA E OUTROS - EXPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 381/2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.

IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA UNIDADES HOSPTALARES - ANVISA - PROCEDIMENTOS

RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 383/2020

Dispõe sobre a importação para unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde.

14/05/2020 Quinta-Feira

REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE FRUTOS IN NATURA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA N° 026 / 2020

Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos in natura (Categoria 3, Classe 4), e materiais de origem vegetal destinados à propagação ou reprodução (Categoria 4, Classe 1), das espécies e origens constantes dos Anexos I e II, respectivamente, desta Instrução Normativa.

15/05/2020 Sexta-Feira

OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ALTERAÇÕES

CIRCULAR BACEN N° 4. 019 / 2020

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos relativos a operações que podem ser realizadas por instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio e a correspondentes em operações de câmbio.

OPERAÇÕES DE CÂMBIO - ALIENAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA EM ESPÉCIE APREENDIDA

CIRCULAR BACEN N° 4.018/2020

Altera as Circulares n°s. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, através da implementação desta Circular, que dispõe sobre as operações de câmbio para a alienação de moeda estrangeira em espécie apreendida de que trata o § 1º do art. 60-A da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

IMPORTAÇÃO - DESPACHO SOBRE ÁGUAS (OEA) - ALTERAÇÃO

PORTARIA COANA N° 020 / 2020

Altera a Portaria COANA nº 85, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação na modalidade "despacho sobre águas OEA".

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11/05/2020 Segunda-Feira

DECRETO N° 20.574 / 2020 - Município de Porto Alegre

Altera o Decreto nº 20.534/2020, que declara o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.

DECRETO N° 55.240 / 2020 - RS

Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual.

DECRETO N° 55.241 / 2020 - RS

Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas que especifica, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

PORTARIA FEPAM N° 041 / 2020 - RS

Autoriza, em caráter excepcional, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte, em função dos efeitos da Pandemia de COVID-19 na cadeia de produção no Rio Grande do Sul.

12/05/2020 Terça-Feira

DECRETO N° 55.242 / 2020 - RS

Altera o RICMS/RS, em relação à redução na base de cálculo nas saídas internas de querosene de aviação destinadas ao abastecimento de aeronaves de empresa prestadora de serviço aeroviário regular de passageiros que opere rota que atenda Município do interior do Rio Grande do Sul.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 033 / 2020 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos da GIA.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 034 / 2020 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente à escrituração do registro de apropriação de crédito fiscal de bens do ativo permanente.

14/05/2020 Quinta-Feira

PORTARIA SES N° 303 / 2020 - RS

Estabelece protocolos para a abertura de shopping centers e centros comerciais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com o Decreto nº 55.240/2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

15/05/2020 Sexta-Feira

DECRETO N° 20.576 / 2020 - Município de Porto Alegre

Altera o Decreto n° 20.534/2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).

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