|
www.econeteditora.com.br
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Em Destaque |
|
|
|
Dica |
|
|
Dica- Econet
IPI
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E
SEMICONDUTORES
Incentivos
A Lei
nº 13.969/2019 instituiu nova política industrial para o setor de
tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores,
dispondo sobre incentivos para as pessoas jurídicas fabricantes de bens de
tecnologias da informação e comunicação que investirem em atividades de
pesquisa, desenvolvimento e inovação, que cumprirem o processo produtivo
básico, nos termos do
artigo 4º da
Lei
nº 8.248/91. A
IN RFB
nº 1.953/2020 disciplina os procedimentos a serem observados.
|
Obrigações |
|
Para mais informações sobre as obrigações, acesse:
|
|
|
OBRIGAÇÕES DA SEMANA 08/06/2020 a 14/06/2020 |
|
OBRIGAÇÕES DA SEMANA 15/06/2020 a 21/06/2020 |
|
|
|
Nenhuma obrigação nesta data. |
Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD - Contribuições; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; IOF Crédito - Apuração Decendial; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças. ICMS RS: Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); GIA -Serviços de telecomunicações; GIA - ICMS Normal; Obrigação : ICMS - Distribuidoras de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidoras de Gás Natural; ICMS - Distribuidoras de Lubrificantes; ICMS ST- Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST- Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST- Lubrificantes exceto Biodiesel - B100. |
|
|
ICMS RS: Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS ST - Demais produtos. |
Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte. |
|
|
Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros. ICMS RS: Obrigação : GIA - ST; GIA - Transporte aquaviário de cargas; Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS - Serviço de Transporte aeroviário; ICMS - Abatedores de aves; ICMS - Biodiesel B100; ICMS - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica; ICMS - Cimento; ICMS - Cimento; ICMS - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Distribuidores de Gás Natural; ICMS - Distribuidores de Lubrificantes ; ICMS - Energia elétrica - Consumidor final; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS - Serviço de Comunicação; ICMS - Serviço de Comunicação; ICMS ST - Álcool etílico anidro combustível ; ICMS ST - Biodiesel - B100; ICMS ST - Combustíveis Derivados de Petróleo; ICMS ST - Combustíveis derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Lubrificantes derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Outros produtos derivados ou não de Petróleo – operações interestaduais. Municipal Porto Alegre: Obrigação : - ISS - Substituição tributária; - ISS Normal; Obrigação : Declaração Mensal de Serviços Eletrônica (DMS-e). |
Nenhuma obrigação nesta data. |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data. |
Nenhuma obrigação nesta data. |
|
|
ICMS RS: Obrigação : - ICMS próprio - Demais casos; ICMS - Minimercados (CAE 8.03); ICMS - Calçados ou Artefatos de Couro; ICMS - Supermercados; ICMS ST - Artefatos de uso doméstico; ICMS ST - Artigos de papelaria; ICMS ST - Autopeças; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Bicicletas; ICMS ST - Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados e congelados, resultantes do abate de aves e de suínos; ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador; ICMS ST - Ferramentas; ICMS ST - Máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; ICMS ST - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; ICMS ST - Materiais de Limpeza; ICMS ST - Materiais elétricos; ICMS ST - Produtos Alimentícios; ICMS ST - Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; ICMS ST - Rações tipo “pet” para animais domésticos. |
Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único (Diversos); INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte. |
|
|
ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo . |
Municipal Porto Alegre: Obrigação : Declaração Mensal de Serviços Eletrônica (DMS-e). |
|
|
Nenhuma obrigação nesta data. |
Nenhuma obrigação nesta data. |
|
|
|
|
Índice Boletim ECONET 2020 |
|
|
|
|
|
|
Síntese Semanal - 01/06/2020 A 07/06/2020 Boletim Quinzenal - Quizena: 11 |
|
|
|
01/06/2020 Segunda-Feira SUSPENSÃO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA E DE CÓPIA SIMPLES INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.956 / 2020 - Edição Extra Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931/2020, que suspende a eficácia do artigo 3º da Portaria RFB nº 2.860/2017, e do artigo 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo Coronavírus (Covid-19). CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) - ATOS CADASTRAIS - EFETIVAÇÃO DE OFÍCIO INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.957 / 2020 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548/2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19). PRAZOS PROCESSUAIS - COVID-19 PORTARIA RFB N° 936 / 2020 - Edição Extra Altera a Portaria RFB nº 543/2020, que suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). 02/06/2020 Terça-Feira PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO MEDIDA PROVISÓRIA N° 975 / 2020 Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087/2009, e a Lei nº 13.999/2020. MENSURAÇÃO E RECONHECIMENTO CONTÁBIL RESOLUÇÃO BACEN N° 4.817 / 2020 Dispõe sobre os critérios para mensuração e reconhecimento contábeis de investimentos em coligadas, controladas e controladas em conjunto mantidos por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS RESOLUÇÃO BACEN N° 4.818 / 2020 Consolida os critérios gerais para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras individuais e consolidadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. VEDAÇÕES A REMUNERAÇÃO CAPITAL PRÓPRIO - COVID-19 RESOLUÇÃO BACEN N° 4.820 / 2020 Estabelece, por prazo determinado, vedações à remuneração do capital próprio, ao aumento da remuneração de administradores, à recompra de ações e à redução de capital social, a serem observadas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, considerando os potenciais efeitos da pandemia do coronavírus (Covid-19) sobre o Sistema Financeiro Nacional. 03/06/2020 Quarta-Feira RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO ANTT N° 5.893 / 2020 Estabelece as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte ferroviário de passageiros, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. SOCIEDADE DE GARANTIA SOLIDÁRIA E SOCIEDADE DE CONTRAGARANTIA RESOLUÇÃO BACEN N° 4.822 / 2020 Dispõe sobre a constituição, a organização e o funcionamento da sociedade de garantia solidária e da sociedade de contragarantia. 04/06/2020 Quinta-Feira DISPENSA DE NOTA FISCAL - VENDA DE BILHETES - LOTEX - ALTERAÇÃO AJUSTE SINIEF N° 013 / 2020 Altera o Ajuste SINIEF 012/2020, que dispensa a emissão de nota fiscal nas operações internas que envolvam o serviço público de distribuição e venda de bilhetes de Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX). INEXIGÊNCIA DO ICMS - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - QUEROSENE DE AVIAÇÃO (QAV) - (COVID-19) CONVÊNIO ICMS N° 046 / 2020 Autoriza os Estados e o Distrito Federal a não exigir o ICMS devido pelo descumprimento de compromissos assumidos como requisito à concessão de benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS 73/2016 e no Convênio ICMS 188/2017, bem como os ratificados ou convalidados nos termos da Lei Complementar 160/2017 e do Convênio ICMS 190/2017, quando derivar exclusivamente dos efeitos econômicos negativos relacionados à pandemia da doença infecciosa viral respiratória causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). ANISTIA E PARCELAMENTO - MULTAS E DEMAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS - PRORROGAÇÃO - PARCELAMENTO DÉBITOS - UF CONVÊNIO ICMS N° 047 / 2020 Autoriza as unidades federas que menciona a prorrogar o prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos fiscais instituído pelo Convênio ICMS 139/2018, que autoriza a redução de multas e demais acréscimos legais, e a conceder parcelamento de débito fiscal relacionados com o ICMS, nas hipóteses que especifica. RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO CMED N° 001 / 2020 Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31.05.2020, estabelecendo a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), e disciplinando a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e as margens de comercialização para esses produtos. 05/06/2020 Sexta-Feira PESCA - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE EMBARCAÇÃO - MAPAS DE BORDO PORTARIA N° 157 / 2020 Estabelece, em caráter excepcional, os procedimentos para os protocolos dos Pedidos de Renovação do Registro de Embarcação de Pesca e de entrega de Mapas de Bordo, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). INFORMÁTIVA E AUTOMAÇÃO - CONTRATANTE - CONTRAPRESTAÇÃO - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PORTARIA N° 2.495 / 2020 Regulamenta os termos e condições para a assunção das obrigações de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação pela pessoa jurídica contratante de uma pessoa jurídica que seja devidamente habilitada nos termos da Lei nº 8.248/1991.
|
|
|
|
|
01/06/2020 Segunda-Feira CORONAVÍRUS - PRORROGADO O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 053 / 2020 Prorroga a Medida Provisória nº 944/2020, que dispões sobre que instituiu o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. CORONAVÍRUS - PRORROGADAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO SETOR PORTUÁRIO ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 054 / 2020 Prorroga a Medida Provisória n° 945/2020, que dispõe sobre as medidas temporárias estabelecidas para enfrentamento da pandemia ocasionada pelo coronavírus (covid-19) no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar. 03/06/2020 Quarta-Feira CONSELHO FEDERAL ATUALIZA O VALOR PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS AGRÍCOLAS RESOLUÇÃO CFTA N° 020 / 2020 Atualiza o valor-limite para a elaboração e execução de projetos por Técnicos Agrícolas. 04/06/2020 Quinta-Feira ACESSIBILIDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM SALAS DE CINEMA LEI N° 14.009 / 2020 Altera o artigo 125 da Lei nº 13.146/ 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema. COFEN - PROCEDIMENTOS PARA ACESSO ÀS VIAS AÉREAS EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA RESOLUÇÃO COFEN N° 641 / 2020 Utilização de Dispositivos Extraglóticos (DEG) e outros procedimentos para acesso à via aérea, por Enfermeiros, nas situações de urgência e emergência, nos ambientes intra e pré-hospitalares. 05/06/2020 Sexta-Feira CFO - DISPOSIÇÕES SOBRE ATENDIMENTO Á DISTÂNCIA RESOLUÇÃO CFO N° 226 / 2020 Dispõe sobre o exercício da Odontologia a distância, mediado por tecnologias, e dá outras providências. CONFEA - DISPOSIÇÕES SOBRE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE REGISTRO RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.125 / 2020 Alterações na Resolução CONFEA n° 1.007/2003
|
|
DIREITO TRABALHISTA CRECHE Período de Amamentação, Guarda dos Filhos, Convênios com Creches, Reembolso-Creche, Incidências, eSocial DIREITO TRABALHISTA RESCISÃO POR FALECIMENTO DO EMPREGADO Extinção, Dependentes, Rescisão, Homologação, Direitos, Seguro Desemprego, FGTS DIREITO TRABALHISTA TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS Possibilidades de Transferência, Impedimentos, Despesas, Procedimentos Práticos DIREITO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTE DE TRABALHO DE EMPREGADO DOMÉSTICO Conceito, CAT, eSocial, Auxílio Doença, Nexo Técnico Epidemiológico DIREITO TRABALHISTA CORONAVÍRUS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS SEFIP, GPS, eSocial, DCTFWeb, Benefício Emergencial DIREITO TRABALHISTA CORONAVÍRUS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO EMPREGADOR DOMÉSTICO Possibilidades de Transferência, Impedimentos, Despesas, Procedimentos Práticos DIREITO TRABALHISTA TRABALHADOR EXTERNO Jornada de Trabalho, CTPS, Livro de Registro, Descaracterização, DSR, eSocial DIREITO TRABALHISTA CORONAVÍRUS – EMPRÉSTIMO PARA FOLHA DE PAGAMENTO Requisitos, Empréstimo, Impedimento do Crédito, Inadimplemento, Fiscalização DIREITO TRABALHISTA EMPREGADO DOMÉSTICO - JORNADA DE TRABALHO Jornada 12x36, Intervalos, Trabalho Noturno, Acordo de Compensação, Horas Extras DIREITO TRABALHISTA EFEITOS DA REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 905/2019 Aspectos Constitucionais, Contrato verde e amarelo, acidente de trajeto, prêmios e gorjetas, DSR e livro de inspeção DIREITO TRABALHISTA ESOCIAL - EMPREGADOR DOMÉSTICO Assistente Virtual, Titularidade, Identificação do Estrangeiro, 13° salário, Férias, Novas Rubricas DIREITO TRABALHISTA SOBREAVISO E PRONTIDÃO Remuneração, Periculosidade, Eletricitários, Aeronautas, Médicos, Incidências DIREITO TRABALHISTA CORONAVIRUS - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) - LEI N° 13.982/2020 Beneficiários, Renda Familiar Per Capta, Concessão, Acúmulo, Avaliação DIREITO TRABALHISTA CORONAVIRUS - ATIVIDADES ESSENCIAiS Atividade Essencial Federal, Atividade Essencial Estadual, Decisão do STF DIREITO TRABALHISTA FURTO OU ROUBO NA EMPRESA Conceito, Boletim de Ocorrência, Corpo Delito, CAT, Revista do Empregado, Justa Causa DIREITO TRABALHISTA CARGO DE CONFIANÇA Dispensa de Controle de Jornada, Gratificação de Função, Horas Extras, Bancários DIREITO TRABALHISTA DIFERENÇAS ENTRE EMPREGADO E AUTÔNOMO - REFORMA TRABALHISTA Conceitos, Requisitos, Reconhecimento do Vínculo Empregatício
|
|
|
|
01/06/2020 Segunda-Feira PROCEDIMENTO PARA ALFANDEGAMENTO DE LOCAIS E RECINTOS - ALTERAÇÕES PORTARIA RFB N° 921/2020 - Edição Extra Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, que estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos.
04/06/2020 Quinta-Feira REVISÃO DE MEDIDA ANTIDUMPING - PRORROGAÇÃO DO PRAZO - NCM 7005.29.00 CIRCULAR SECEX N° 035 / 2020 Prorroga o prazo para conclusão da referida revisão por até dois meses, a partir de 19 de outubro de 2020, e torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão. COTAS TARIFÁRIAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 5402.46.00, 3808.91.95 E 7502.10.10 PORTARIA SECEX N° 032/2020 Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior no 36, de 4 de maio de 2020, e no 46, de 19 de maio de 2020. COTAS TARIFÁRIAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 5402.20.00 PORTARIA SECEX N° 033 / 2020 Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior no 46, de 19 de maio de 2020. COTAS E LPCO DE EXPORTAÇÃO - PROCEDIMENTOS - ALTERAÇÕES PORTARIA SECEX N° 034/2020 Altera as Portarias SECEX no 52, de 27 de dezembro de 2017, no 23, de 14 de julho de 2011, e no 19, de 2 de julho de 2019.
|
|
|
|
|
01/06/2020 Segunda-Feira DECRETO N° 20.593 / 2020 - Município de Porto Alegre Altera o Decreto n° 20.534/2020, que declara o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre. DECRETO N° 55.281 / 2020 - RS Altera o RICMS/RS, em relação à formação de base de cálculo do imposto devido por substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos. DECRETO N° 55.284 / 2020 - RS Reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e determina a aplicação das medidas sanitárias previstas no Decreto nº 55.240/2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
DECRETO N° 55.285 / 2020 - RS Altera o Decreto nº 55.240/2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 040 / 2020 - RS Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto às informações para a apuração dos índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS. 02/06/2020 Terça-Feira INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 014 / 2020 - Município de Porto Alegre Dispõe sobre a aplicação das disposições do Decreto n° 20.542/2020, para as etapas de vistoria em andamento. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 041 / 2020 - RS Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente ao preenchimento de registros e tabelas de ajustes do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e apuração e escrituração do crédito presumido referente às saídas decorrente de vendas de calçados ou de artefatos de couro e seus acessórios. PORTARIA SES N° 375 / 2020 - RS Altera a Portaria SES n° 283/2020, que determina às indústrias a adoção de medidas de prevenção e controle ao COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. 03/06/2020 Quarta-Feira PORTARIA SES N° 376 / 2020 - RS Institui protocolo de funcionamento, a ser observado pelos estabelecimentos comerciais de rua em geral, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, para prevenção à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
04/06/2020 Quinta-Feira DECRETO N° 55.289 / 2020 - RS Altera o RICMS/RS, quanto ao diferimento do ICMS na importação de metanol, destinado à fabricação de biodiesel. 05/06/2020 Sexta-Feira DECRETO N° 20.600 / 2020 - Município de Porto Alegre Altera o Decreto nº 20.534/2020, que declara o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre. DECRETO N° 55.292 / 2020 - RS Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19). PORTARIA CONJUNTA SES/SEDUC N° 001 / 2020 - RS Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao novo coronavírus (COVID-19) a serem adotadas por todas as Instituições de Ensino no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. RESOLUÇÃO SEDAC N° 004 / 2020 - RS Estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pela Lei de Incentivo e Fundo de Apoio a Cultura (PRÓ-CULTURA/RS), em decorrência do Estado de Calamidade Pública no Estado.
|
|
|
|
|
|
|
|
Com o boletim on-line da Econet você tem a
informação por completo, sem omissões, com consultoria totalmente
grátis e sem limitações, integrada por profissionais altamente
qualificados, com experiência de longos anos no mercado de Boletins
Tributários que dominam inteiramente a matéria.
Se desejar receber também nossos
serviços de consultoria, contate-nos pelo telefone
(41) 3016-8006
Não deseja mais receber emails da Econet? Clique aqui. |
|
|
|
|
|