26/10/2020 Segunda-Feira CFFA - ATRIBUIÇÕES PARA O RESPONSÁVEL TÉCNICO EM FONOAUDIOLOGIA. RESOLUÇÃO CFFA N° 587 / 2020 Dispõe sobre o Responsável Técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições, e dá outras providências. NOVA DATA DE VIGÊNCIA PARA PROCEDIMENTOS DE DÉBITOS EM CONTA-SALÁRIO RESOLUÇÃO CMN N° 4.862 / 2020 Altera a data da entrada em vigor da Resolução n° 4.762/2019, que altera a Resolução n° 4.292/2013, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito realizadas com pessoas naturais, e da Resolução BACEN n° 4.790/2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário. NORMATIZADA PRERROGATIVA DE IDENTIFICAÇÃO DE MORTE OBVIA POR PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM RESOLUÇÃO COFEN N° 653 / 2020 Normatiza a prerrogativa de identificação de morte óbvia por profissionais de Enfermagem em serviços públicos e privados de atendimento pré-hospitalar móvel. 27/10/2020 Terça-Feira NR 31 - NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO RURAL PORTARIA SPREV/ME N° 22.677 / 2020 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
28/10/2020 Quarta-Feira MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA COMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO PORTARIA ME N° 357 / 2020 Altera a Portaria nº 282/2020, que dispõe sobre a movimentação de servidores e empregados públicos federais para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do artigo 93 da Lei nº 8.112/90, e institui o Comitê de Movimentação - CMOV, no âmbito do Ministério da Economia. ALTERAÇÃO NO DIA DE FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO PORTARIA ME N° 362 / 2020 Altera a Portaria nº 679/2019 que divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2020. CONTRAN INTERROMPE A CONTAGEM DE PRAZO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO RESOLUÇÃO CONTRAN N° 800 / 2020 - Edição Extra Referenda a Portaria CONTRAN n° 195/2020, que interrompe o prazo a que se refere o § 3° do artigo 2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020, que trata do período em que o processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal. CONTRAN PRORROGA PRAZOS PARA CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ELÉTRICOS RESOLUÇÃO CONTRAN N° 801 / 2020 Prorroga prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789/2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. CONTRAN DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CURSOS À DISTÂNCIA RESOLUÇÃO CONTRAN N° 802 / 2020 - Edição Extra Altera a Resolução CONTRAN nº 730/2018, que estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas. CONTRAN CONSOLIDA NORMAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO RESOLUÇÃO CONTRAN N° 803 / 2020 - Edição Extra Consolida as normas sobre infrações de trânsito previstas nos incisos V e X do artigo 231 do Código Trânsito Brasileiro (CTB), relativas ao trânsito de veículos com excesso de peso ou excedendo a capacidade máxima de tração. 29/10/2020 Quinta-Feira CORONAVÍRUS - AUTORIZAÇÃO PARA ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS PELO INSS DECRETO N° 10.537 / 2020 Altera o artigo 154 do Decreto n° 3.048/99, e o artigo 1° do Decreto n° 10.413/2020, que autoriza o INSS a prorrogar o período das antecipações de que tratam os artigo 3° e artigo 4° da Lei n° 13.982/2020. CORONAVÍRUS - NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PORTARIA MC N° 519 / 2020 Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei n° 13.982/2020.
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