ICMS SE: Obrigação : - Demonstrativo do ICMS Antecipado - DIA.

ICMS SE: Obrigação : ICMS referente ao Cimento - Operações Interestaduais; ICMS ST - Operações com Água Mineral.; Obrigação : - Demonstrativo do ICMS Antecipado - DIA; Obrigação : - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF; - ICMS - Agricultura - Operações Internas; - ICMS - Antecipado - PSDI; - ICMS - Comércio - Operações Internas; - ICMS - Comércio - Operações Internas; - ICMS - Diferença de Alíquota; - ICMS - Diferença de Alíquota - PSDI; - ICMS - Diferença de Alíquota Antecipada - PSDI; - ICMS - Importação - Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI); - ICMS - Importação com Recolhimento Antecipado - PSDI; - ICMS - Indústria - Operações Internas; - ICMS - Operações com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Inclusive o Retido na Fonte - Operações Internas; - ICMS - PSDI; - ICMS - Transporte Aéreo, inclusive Táxi Aéreo - Operações Internas; - ICMS - Transporte Rodoviário - Operações Internas; - ICMS ST - Demais Produtos - Operações Interestaduais; - ICMS ST - Mercadorias Diversas – Contribuinte de outra UF; - ICMS ST - Mercadorias Diversas – Contribuinte de outra UF; - ICMS ST - Serviço de Transporte com o ICMS Retido pelas Indústrias de Amônia, Uréria e Cloreto de Potássio - Operações Interna; - ICMS ST - Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas; - ICMS-ST - Energia Elétrica; - Operações com Pneumáticos, Câmaras de Ar e Protetores de Borracha Para Veículos; DISCO FONOGRÁFICO, FITA VIRGEM OU GRAVADA E OUTROS SUPORTES PARA REPRODUÇÃO OU GRAVAÇÃO DE SOM E IMAGEM; FILME FOTOGRÁFICO E CINEMATOGRÁFICO E SLIDE; ICMS ST - Artefatos de uso doméstico; ICMS ST - Bebidas frias; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Bebidas quentes; ICMS ST - Cigarros e outros produtos derivados do fumo; ICMS ST - Derivados de Farinha de Trigo; ICMS ST - Lâminas de barbear, aparelhos de barbear descartáveis e isqueiros; ICMS ST - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; ICMS ST - Materiais elétricos; ICMS ST - Materiais elétricos; ICMS ST - Pilhas e baterias elétricas; ICMS ST - Produtos Diversos; ICMS ST - Produtos Diversos; ICMS ST - Rações tipo “pet” para animais domésticos; ICMS ST - Tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química; ICMS Substituição Tributária - Produtos diversos - Lâmpada, reator e Stater; ICMS-ST - Gelo; ICMS-ST - Peças Automotivas; ICMS-ST - Telefones Celulares; ICMS-ST - Veículos.

Obrigação : INSS - DARF/GPS - Fixação no Quadro de Horário.

ICMS SE: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.

ICMS SE: Obrigação : - ICMS - Aquisições Internas De Álcool Etílico Hidratado Combustível Diretamente De Usina Ou Destilaria (AEHC); - ICMS - Comunicação - Complementação; - ICMS - Prestadoras de serviços de telecomunicações Regime Especial - não medidos; - ICMS ST - prestação de serviço de comunicação, referente a recepção de som e imagem por meio de satélite - Operações Interestaduais; ICMS - Serviços de Telecomunicação não Medidos; ICMS referente ao e Combustíveis e Lubrificantes, derivados ou não de petróleo - Operações Interestaduais.

Municipal Aracaju: Obrigação : ISS - Normal e Retido.

ICMS SE: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS SE: Obrigação : ICMS ST - Cerveja e Chope - Operações Interestaduais; - ICMS - Fornecimento de Energia Elétrica - 1ª Parcela; - ICMS - Importação - Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI); - ICMS referente a Combustíveis e Lubrificantes, derivados ou não de petróleo - Operações Interna; - ICMS ST - Contribuintes Atacadistas de Medicamentos, Drogas e Produtos Correlatos -Tratamento Tributário Diferenciado; - ICMS ST - Operações Internas; - ICMS ST - Substituição Tributária Referente às Operações Sujeitas ao Diferimento - Operações Internas; Obrigação : - Registro Eletrônico de Documento Fiscal (REDF); Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Obrigação : ICMS ST - Refrigerante e xarope ou extrato concentrado - Operações Interestaduais; ICMS ST - Farinha de Trigo - Operações Interestaduais.

Municipal Aracaju: Obrigação : IPTU - Parcela 10.

Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Obrigação : DAE - Doméstico; FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Salários; Simples Doméstico;

ICMS SE: Obrigação : - Relatório à GERGRUP- Contribuinte Substituído que Tiver Recebido GLGN - Operação Interestadual; - Resumo à Refinaria De Petróleo Ou Suas Bases- Contribuinte Substituído que Tiver Recebido GLGN - Operação Interestadual.

Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

ICMS SE: Obrigação : - ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes – Contribuinte Outra UF; Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo e Suas Bases.

ICMS SE: Obrigação : - Guia de Informações de Documentos Fiscais (GIDF).

Municipal Aracaju: Obrigação : - DES-IF - Módulo 2 - Apuração Mensal do ISSQN; - DES-IF - Módulo 2 - Apuração Mensal do ISSQN.

26/10/2020 Segunda-Feira

MATERIAIS AERONÁUTICOS - REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - EMPRESAS BENEFICIÁRIAS - ALTERAÇÃO

ATO COTEPE/ICMS N° 062 / 2020

Altera o Ato COTEPE/ICMS 067/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 134 / 2020

Prorroga a Medida Provisória n° 996/2020, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela.

ADMINISTRADORA DE CONSÓRSIOS

RESOLUÇÃO BCB N° 028 / 2020

Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições de pagamento e pelas administradoras de consórcio.

27/10/2020 Terça-Feira

DECRETO

DECRETO N° 10.532 / 2020

Altera a TIPI, relativamente às alíquotas de IPI aplicáveis aos consoles e máquinas de jogos de vídeo.

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 059 / 2020

Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Sistema de Informação de Vinhos e Bebidas (Sivibe).

29/10/2020 Quinta-Feira

POLÍTICA DE PREVENÇÃO A LAVAGEM DE DINHEIRO E PROTEÇÃO DE DADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA PREVIC N° 034 / 2020

Dispõe sobre a política, os procedimentos e os controles internos a serem adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar visando à prevenção da utilização do regime para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de que trata a Lei nº 9.613/1998, e de financiamento do terrorismo, previsto na Lei nº 13.260/2016, observando também aos dispositivos da Lei n° 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados.

ASSUNTOS DIVERSOS

CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS EM COOPERATIVAS

Considerações Gerais

PIS/COFINS

EFD-CONTRIBUIÇÕES

Modelos de Documentos Fiscais x Registros Correspondentes

PIS/COFINS

EFD-CONTRIBUIÇÕES

Estorno/Ajuste de Créditos

ASSUNTOS DIVERSOS

ATIVIDADE RURAL

Movimentação de Rebanho. Tributação na Alienação

ASSUNTOS DIVERSOS

ATIVO IMOBILIZADO

Reforma, Manutenção e Substituição

CONTABILIDADE

MOEDA FUNCIONAL

Aspectos Gerais

TRIBUTOS FEDERAIS

AGENCIAMENTO MARÍTIMO

Considerações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

NOVO ACESSO AO PORTAL GOV.BR

Considerações Gerais e Aspectos Práticos para Cadastro

CONTABILIDADE

POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO

Considerações Gerais do CPC 23

CONTABILIDADE

ATIVO QUALIFICAVEL

Considerações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

CRÉDITOS JUDICIAIS - INDÉBITO TRIBUTÁRIO

Reconhecimento Contábil e Tributação

ASSUNTOS DIVERSOS

RECLASSIFICAÇÃO DE BENS DO ATIVO CIRCULANTE OU NÃO CIRCULANTE

Regras Gerais e Tributárias

DIREITO SOCIETÁRIO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA NA SOCIEDADE ANÔNIMA

Considerações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

DESCONTOS INCONDICIONAIS E DESCONTOS CONDICIONAIS CONCEDIDOS NO PAGAMENTO

Aspectos Tributários e Contábeis

DIREITO SOCIETÁRIO

RETIRADA DO ACIONISTA DA SOCIEDADE ANÔNIMA

Orientações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

CISÃO

Obrigações Acessórias

PIS/COFINS

CRÉDITOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA

Considerações Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS JUDICIAIS NA RFB

Considerações e Procedimentos

PIS/COFINS

REGIMES CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO

Créditos e Obrigações Acessórias

IRPF

ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA

Considerações Gerais

26/10/2020 Segunda-Feira

CFFA - ATRIBUIÇÕES PARA O RESPONSÁVEL TÉCNICO EM FONOAUDIOLOGIA.

RESOLUÇÃO CFFA N° 587 / 2020

Dispõe sobre o Responsável Técnico em Fonoaudiologia e suas atribuições, e dá outras providências.

NOVA DATA DE VIGÊNCIA PARA PROCEDIMENTOS DE DÉBITOS EM CONTA-SALÁRIO

RESOLUÇÃO CMN N° 4.862 / 2020

Altera a data da entrada em vigor da Resolução n° 4.762/2019, que altera a Resolução n° 4.292/2013, que dispõe sobre a portabilidade de operações de crédito realizadas com pessoas naturais, e da Resolução BACEN n° 4.790/2020, que dispõe sobre procedimentos para autorização e cancelamento de autorização de débitos em conta de depósitos e em conta-salário.

NORMATIZADA PRERROGATIVA DE IDENTIFICAÇÃO DE MORTE OBVIA POR PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

RESOLUÇÃO COFEN N° 653 / 2020

Normatiza a prerrogativa de identificação de morte óbvia por profissionais de Enfermagem em serviços públicos e privados de atendimento pré-hospitalar móvel.

27/10/2020 Terça-Feira

NR 31 - NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO RURAL

PORTARIA SPREV/ME N° 22.677 / 2020

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

28/10/2020 Quarta-Feira

MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA COMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO

PORTARIA ME N° 357 / 2020

Altera a Portaria nº 282/2020, que dispõe sobre a movimentação de servidores e empregados públicos federais para composição da força de trabalho, de que trata o § 7º do artigo 93 da Lei nº 8.112/90, e institui o Comitê de Movimentação - CMOV, no âmbito do Ministério da Economia.

ALTERAÇÃO NO DIA DE FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO

PORTARIA ME N° 362 / 2020

Altera a Portaria nº 679/2019 que divulga os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2020.

CONTRAN INTERROMPE A CONTAGEM DE PRAZO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO

RESOLUÇÃO CONTRAN N° 800 / 2020 - Edição Extra

Referenda a Portaria CONTRAN n° 195/2020, que interrompe o prazo a que se refere o § 3° do artigo 2° da Resolução CONTRAN n° 789/2020, que trata do período em que o processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.

CONTRAN PRORROGA PRAZOS PARA CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E ELÉTRICOS

RESOLUÇÃO CONTRAN N° 801 / 2020

Prorroga prazos previstos na Resolução CONTRAN nº 789/2020, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

CONTRAN DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CURSOS À DISTÂNCIA

RESOLUÇÃO CONTRAN N° 802 / 2020 - Edição Extra

Altera a Resolução CONTRAN nº 730/2018, que estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino à distância, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.

CONTRAN CONSOLIDA NORMAS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

RESOLUÇÃO CONTRAN N° 803 / 2020 - Edição Extra

Consolida as normas sobre infrações de trânsito previstas nos incisos V e X do artigo 231 do Código Trânsito Brasileiro (CTB), relativas ao trânsito de veículos com excesso de peso ou excedendo a capacidade máxima de tração.

29/10/2020 Quinta-Feira

CORONAVÍRUS - AUTORIZAÇÃO PARA ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS PELO INSS

DECRETO N° 10.537 / 2020

Altera o artigo 154 do Decreto n° 3.048/99, e o artigo 1° do Decreto n° 10.413/2020, que autoriza o INSS a prorrogar o período das antecipações de que tratam os artigo 3° e artigo 4° da Lei n° 13.982/2020.

CORONAVÍRUS - NOVO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

PORTARIA MC N° 519 / 2020

Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei n° 13.982/2020.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

EFD-REINF - COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL DA PESSOA JURÍDICA E DA AGROINDÚSTRIA

Eventos R-1000, R-2050, R-1070, Obrigatoriedade, Prazo, PAA, DCTFWeb

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SEGURADO ESPECIAL

Descaracterização, Caracterização, Contribuição Previdenciária, Cadastro CNIS

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PARTICULARIDADES

Não Definitiva, Transformação, Rescisão Contratual, Plano de Saúde, Incidências Roteiro

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATO INTERMITENTE - CASOS ESPECIAIS

Prazo, Convocação, Férias, Atestado, Auxílio Doença, Maternidade, Insalubridade, Periculosidade

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO SEM REGISTRO

Conceitos, Anotação em CTPS, Reclamatória Trabalhista, Infrações Legais

DIREITO TRABALHISTA

O VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Direito Social, Direito Fundamental, Acesso ao Trabalho, Proteção, Coronavírus

DIREITO TRABALHISTA

MOTORISTA PROFISSIONAL

Lei n° 13.103, Direitos, Deveres, Exames Obrigatórios, Jornada de Trabalho, Descanso, Ajudante

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

ACIDENTE DE TRABALHO - MÚLTIPLOS VÍNCULOS

Conceito, Garantia de Emprego, Férias, FGTS, Auxílio-Acidente, Abono Anual, CAT

DIREITO TRABALHISTA

LGPD - TRATAMENTO DE DADOS NA DEMISSÃO

Vigência, Aplicação, Demissão, Revogação do Consentimento, Penalidades

DIREITO TRABALHISTA

CORONAVÍRUS - 13° SALÁRIO NA SUSPENSÃO E REDUÇÃO CONTRATUAL

Previsão, Correntes de Entendimento, Sindicato, Indenização, Reflexos

DIREITO TRABALHISTA

LGPD - PROCEDIMENTO DE ADMISSÃO

Processo de Seleção, Admissão, Exames, Revogação do Consentimento, Penalidades

26/10/2020 Segunda-Feira

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO - INGRESSO DE RECURSOS - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO CMN N° 4.857/2020

Altera a Resolução n° 3.844, de 23 de março de 2010, que dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - LETEC - NCM 8456.11.11

RESOLUÇÃO GECEX N° 111 / 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

28/10/2020 Quarta-Feira

REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE GRÃOS DE ARROZ COM CASCA - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA/MAPA N° 104 / 2020

Altera o art 2º da IN Nº 49, DE 27 DE JULHO DE 2020 que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de grãos (Categoria 3, Classe 9) de arroz com casca (Oryza sativa) produzidos na Guiana Inglesa.

29/10/2020 Quinta-Feira

HABILITAÇÃO DE DECLARANTES DE MERCADORIAS - SISTEMA DE COMÉRCIO EXTERIOR RFB

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.984 / 2020

Dispõe sobre a habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como sobre o credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.

INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ALTERAÇÃO

LEI N° 14.076 / 2020

Altera as Leis nos 9.440, de 14 de março de 1997, 9.826, de 23 de agosto de 1999, e 7.827, de 27 de setembro de 1989, a fim de prorrogar incentivos fiscais para o desenvolvimento regional, na forma que especifica.

PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA - AVIAÇÃO CIVIL - ALTERAÇÃO

RESOLUÇÃO ANAC N° 594 / 2020

Altera a Resolução n° 515, de 8 de maio de 2019.

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26/10/2020 Segunda-Feira

DECRETO N° 40.702 / 2020 - SE

Regulamenta a Lei nº 8.774/2020, que altera a Lei nº 8.593/2019, que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (RECUPERAR) concedendo redução de juros e multas de débitos relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

27/10/2020 Terça-Feira

LEI N° 6.284 / 2020 - Município de Aracaju

Declara ponto facultativo em 28.10.2020, em função do dia do servidor público.

LEI N° 8.781 / 2020 - SE

Estabelece o tempo máximo de espera nos atendimentos realizados nas lojas das operadoras de telefonia, no âmbito do Estado do Sergipe.

30/10/2020 Sexta-Feira

PORTARIA SEFAZ N° 269 / 2020 - SE

Fixa valor da Unidade Fiscal Padrão do Estado de Sergipe (UFP/SE) para o mês de novembro de 2020.

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