Obrigação : INSS - DARF/GPS - Fixação no Quadro de Horário.

ICMS AL: Obrigação : - DIFAL – Construtora – 2ª Quinzena; Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Importador; Arquivo Magnético (SCANC) - Transportador Revendedor Retalhista (TRR).

ICMS AL: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

ICMS AL: Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS Normal - Extrator; ICMS Normal - Gerador ; ICMS Normal - Indústria; ICMS Normal - Prestadores de Serviços de Transporte; ICMS Normal - Produtor; ICMS Normal -Prestadores de Serviços de Comunicação; - ICMS - Antecipação Tributária Com Encerramento da Fase De Tributação; - ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes – Contribuinte Outra UF; - ICMS - Transporte Aéreo; - ICMS Normal - Indústria têxtil; - ICMS Retido - Prestações de serviço de comunicação realizadas por contribuinte para a Caixa Econômica Federal; - ICMS ST - Artigos de papelaria - Industria; - ICMS ST - Artigos de papelaria – Contribuinte outra UF; - ICMS ST - Artigos de papelaria – Simples Nacional; - ICMS ST - Autopeças - Contribuinte de outra UF; - ICMS ST - Bebidas Alcoólicas, exceto cerveja e chope; - ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador - Industrial fabricante; - ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador – Contribuinte de outra UF; - ICMS ST - Ferramentas - Indústria; - ICMS ST - Ferramentas – Simples Nacional; - ICMS ST - Fumo Industrializado, Inclusive Papel para Cigarro; - ICMS ST - Material de construção - Substituto de outra UF; - ICMS ST - Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário - Contribuinte de outra UF; - ICMS ST - Operações com autopeças; - ICMS ST - Operações com Bebidas Alcoólicas, Cerveja, Chope, Refrigerante e Água Mineral; - ICMS ST - Operações com Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática; - ICMS ST - Operações com Sorvetes e Preparados para a Fabricação de Sorvetes em Máquinas; - ICMS ST - Pneumáticos – Outra UF; - ICMS ST - Prestador de serviço de transporte - Complementação; - ICMS ST - Produtos alimentícios – Industrial fabricante; - ICMS ST - Produtos Alimentícios – Simples Nacional; - ICMS ST - Simples Nacional; - ICMS ST - trigo em grão, farinha de trigo e sua mistura a outros produtos e derivados de farinha de trigo; - ICMS ST - Veículos Novos – Estabelecimento industria; - ICMS ST - Veículos Novos – Remetente de outra UF; - ICMS ST – Material de Construção - Industrial; - ICMS Substituição Tributária - Ferramentas - Substituto Tributário inscrito no Estado de Alagoas; - ICMS Substituição Tributária - Pneumáticos - Industrial; - ICMS Substituição Tributária - Produtos de limpeza; - ICMS Substituição Tributária - Substitutos por diferimento; ICMS Normal - Comércio; ICMS Normal - Prestação de Serviço de Comunicação - Prestador localizado em outra UF; ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador; ICMS ST - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; ICMS ST - Pneumáticos.

Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS AL: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que Tiver Recebido o Combustível de Outro Contribuinte Substituído, exceto TRR; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS AL: Obrigação : ICMS Diferido - Operações Internas com Alcoóis entre os Locais de Produção e Comercialização e as Empresas Distribuidoras de Combustíveis, Petrobrás S/A ; - ICMS - Fornecimento de energia elétrica (65%); - ICMS Normal - Comércio atacadista - Sistemática de tributação; - ICMS Normal - Construção Civil - Tributação simplificada; - ICMS Normal - Transporte aéreo regular (70%); - ICMS ST - Combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo; - ICMS ST - Novos produtos ou operações; - ICMS ST - Produtos alimentícios; - ICMS ST Farinha de Trigo e Derivados; - ICMS Substituição Tributária - Produtos Alimentícios - Substituto Tributário inscrito no Estado de Alagoas; - ICMS – Prestação de serviços de telecomunicações não medido; Obrigação : - REDF - Nota Fiscal Alagoana; Obrigação : - Relatório - contribuintes substitutos; - Serviço de Comunicação - recepção de som e imagem por meio de satélite; Obrigação : GIA-ST; Obrigação : ICMS-ST - Trigo.

Municipal Maceió: Obrigação : - Declaração Eletrônica da Movimentação Mensal de Serviços (DEMMS); Obrigação : - ISS - Sociedade de Profissionais - Parcela 2; ISSQN - Próprio.

ICMS AL: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Contribuinte que tiver Recebido o Combustível exclusivamente de Contribuinte Substituto; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Importador.

ICMS AL: Obrigação : - REDF - Nota Fiscal Alagoana.

Obrigação : CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; Obrigação : DAE - Doméstico; FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Salários.

ICMS AL: Obrigação : - ICMS Normal - Entrada de mercadoria ou serviço - Sem emissão de NF pelo remetente; - ICMS Normal - Operações Realizadas com Camarão In Natura – 2ª Quinzena; - ICMS ST - Operações Realizadas com Lagosta – 2ª Quinzena; - ICMS Substituição Tributária - 2ª Quinzena; - ICMS Substituição Tributária - Combustível; ICMS - Diferimento - Aquisição de mercadoria por produtores; ICMS - Diferimento - Bagaço de Cana.

Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD - Contribuições; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

ICMS AL: Obrigação : - DIFAL – Construtora – 1ª Quinzena; - ICMS importação - Indústria ; - ICMS importação- Moageiros ; Obrigação : - REDF - Nota Fiscal Alagoana; Escrituração Fiscal Digital (EFD); Escrituração Fiscal Digital (EFD).

ICMS AL: Obrigação : - REDF - Nota Fiscal Alagoana; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.

ICMS AL: Obrigação : - REDF - Nota Fiscal Alagoana.

27/01/2021 Quarta-Feira

CONVÊNIO ICMS - RATIFICAÇÃO

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 001 / 2021

Ratifica os Convênios ICMS 001/2021, 002/2021 e 003/2021.

POLÍTICA E FORUM DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO

DECRETO N° 10.609 / 2021

Institui a Política Nacional de Modernização do Estado e o Fórum Nacional de Modernização do Estado.

USO SUSTENTÁVEL - PEIXES VIVOS - FINALIDADE ORNAMENTAL E DE AQUARIOFILIA

PORTARIA SAP/MAPA N° 017 / 2021

Estabelece normas, critérios e padrões para o uso sustentável de peixes nativos de águas continentais, marinhas e estuarinas, com finalidade ornamental e de aquariofilia.

28/01/2021 Quinta-Feira

PROTOCOLO DE AUDITABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

PORTARIA RFB N° 004 / 2021

Dispõe sobre o Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e Aduaneira, utilizado para viabilizar o compartilhamento de dados e informações protegidos pelo sigilo fiscal.

REGISTRO CONTÁBIL DO PATRIM. LÍQUIDO - ADMIN. DE CONSÓRCIO E INSTIT. DE PAGAMENTO AUTORIZ. PELO BCB

RESOLUÇÃO BCB N° 066 / 2021

Dispõe sobre os critérios gerais para o registro contábil do patrimônio líquido das administradoras de consórcio e das instituições de pagamento e sobre os procedimentos a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil no registro contábil de aumento e de redução do capital social.

29/01/2021 Sexta-Feira

SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO - APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E COFINS

ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 001 / 2021

Dispõe sobre a apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) das sociedades de capitalização.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS TRIBUTOS DO SIMPLES NACIONAL

RESOLUÇÃO CGSN N° 157 / 2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional.

DIREITO SOCIETÁRIO

ACORDO DE ACIONISTAS

Conceito e Finalidade

CONTABILIDADE

RECLASSIFICAÇÃO EM PROPRIEDADE PARA INVESTIMENTO NO ESTOQUE OU IMOBILIZADO

Regras Gerais e Tributárias

ASSUNTOS DIVERSOS

CRÉDITOS DE DESCARBONIZAÇÃO

Aspectos Tributários

ASSUNTOS DIVERSOS

GRUPO ECONÔMICO

Conceitos e Caracterização

CONTABILIDADE

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Obrigatoriedade por Tipo de Empresa

ASSUNTOS DIVERSOS

INVESTIMENTOS EM PRECATÓRIOS

Conceito e Aspectos Tributários

PIS/COFINS

REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ENTREPOSTO INDUSTRIAL SOB CONTROLE INFORMATIZADO (RECOF)

Habilitação, Tributação e Preenchimento na EFD-Contribuições

DIREITO SOCIETÁRIO

RETIRADA DO CAPITAL SOCIAL PELO SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA

Considerações Gerais e Procedimentos

ASSUNTOS DIVERSOS

VALE-PRESENTE (GIFT CARD)

Considerações Gerais

DIREITO SOCIETÁRIO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE) NA SOCIEDADE ANÔNIMA

Considerações Gerais

TRIBUTOS FEDERAIS

COMISSÕES DE AGENTE NO EXTERIOR

Reflexos Tributários Sobre a Exportação e Importação

CONTABILIDADE

ATIVO IMOBILIZADO

Conceito, Depreciação e Aspectos Tributários

PIS/COFINS

EXPORTAÇÃO DIRETA

Mercadorias e Serviços

SIMPLES NACIONAL

PARCELAMENTO CONVENCIONAL DE DÉBITOS ADMINISTRADOS PELA PGFN

Simples Nacional e Simei

PIS/COFINS

AQUISIÇÃO DE IMOBILIZADO

Crédito da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins

ASSUNTOS DIVERSOS

ATIVIDADE RURAL NA PESSOA JURÍDICA

Encerramento do Exercício Social

25/01/2021 Segunda-Feira

REVOGADO PROCEDIMENTOS PARA A PRIMEIRA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA

RESOLUÇÃO CG ICP N° 181 / 2021

Requisitos Mínimos para as Declarações de Práticas de Certificação das Autoridades Certificadoras da ICP-Brasil, aprovado pela Resolução n° 177/2020, e dá outras providências.

SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CONSOLIDAÇÃO DE 2021

SUMULAS DA ADVOGACIA DA UNIAO

Esta norma consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.

26/01/2021 Terça-Feira

CORONAVÍRUS - PAÍS PROÍBE A ENTRADA TERRESTRE E AQUÁTICO DE ESTRANGEIROS DE QUALQUER NACIONALIDADE

PORTARIA CC-PR/MJSP/MINFRA/MS N° 652 / 2021

Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

CORONAVÍRUS - CALENDÁRIO ATUALIZADO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL

PORTARIA MC N° 597 / 2021

Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982/2020.

CORONAVÍRUS – PRORROGADA AUTORIZAÇÃO PARA EXTRAPOLAÇÃO DO TEMPO DE VOO EM RAZÃO DE PACIENTES COVID

PORTARIA SPO N° 4.089 / 2021

Esta norma prorroga a validade da Portaria ANAC nº 4.012/2021, que autoriza a extrapolação de jornada e tempo de voo em operações sob os RBACs n°s 121 e 135, referente a manutenção da situação dramática relacionada a cidade de Manaus.

PISOS SALARIAIS DO PARANÁ - ANO 2021

RESOLUÇÃO CETER N° 397 / 2021

O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, no uso de suas atribuições legais, fixa os novos valores dos Pisos Salariais do Estado do Paraná, válidos para 01.01.2021 a 31.12.2021.

27/01/2021 Quarta-Feira

CORONAVÍRUS - SUSPENSA PROVA DE VIDA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME N° 014 / 2021

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

CORONAVÍRUS - SUSPENSA PROVA DE VIDA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME N° 014 / 2021

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

29/01/2021 Sexta-Feira

ESTABELECIDOS PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DO IDOSO

RESOLUÇÃO MC/SUAS/CIT N° 001 / 2021

Altera a Resolução nº 004/ 2007, que pactua os procedimentos a serem adotados para a emissão da Carteira do Idoso.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Aspectos gerais, conceitos, SEFIP, EFD-Reinf, eSocial e DCTFWeb

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

Obrigações acessórias, efeitos, retificações, diferenças a recolher

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE NO APLICATIVO MEU INSS

Auxilio por incapacidade (auxílio doença), auxílio acidentário, aplicativo Meu INSS, requerimento

DIREITO TRABALHISTA

TRABALHADOR AVULSO

Características, Direitos, Conceitos, Trabalho Temporário, Cooperativa, SEFIP, eSOCIAL

DIREITO TRABALHISTA

PERICIA TÉCNICA PARA CARACTERIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE

Obrigatoriedade, profissional habilitado, caracterizações, exemplo prático, eSocial

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA ATIVIDADES ELÉTRICAS

Conceito, Normas Regulamentadoras, Exposição Intermitente, Atividades Específicas

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES

Agentes Fiscalizadores, Auto de Infração, Embargo, Interdição, Penalidades, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

REPRESENTANTE SINDICAL - PERMANÊNCIA NO EMPREGO

Conceito, Estabilidade, Registro da Candidatura, Transferência, Demissão

FGTS

FGTS - SAQUE POR DOENÇA GRAVE

Beneficiários, Motivos, Documentos, Códigos de Saque, Valor, App FGTS

DIREITO TRABALHISTA

FERIADOS 2021

Nacionais, Pontos Facultativos, Estaduais, Bancários, Especiais, Municipais.

25/01/2021 Segunda-Feira

FABRICAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - COVID 19 - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 461 / 2021 - Edição Extra

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 392, de 26 de maio de 2020.

27/01/2021 Quarta-Feira

IMPORTAÇÃO DE BENS RELACIONADOS À ÁREA QUÍMICA - INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE USO

RESOLUÇÃO MCTI/CIBES N° 033 / 2020

Aprova as Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados à Área Química e Serviços Diretamente vinculados, em anexo.

IMPORTAÇÃO DE BENS RELACIONADOS A MÍSSEIS - INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE USO

RESOLUÇÃO MCTI/CIBES N° 034 / 2020

Aprova as Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados, em anexo.

IMPORTAÇÃO DE BENS RELACIONADOS À ÁREA NUCLEAR - INSTRUÇÕES PARA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE USO

RESOLUÇÃO MCTI/CIBES N° 035 / 2020

Aprova as Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados à Área Nuclear e Serviços Diretamente Vinculados, em anexo.

28/01/2021 Quinta-Feira

IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - MEDIDAS PARA ABERTURA DO MERCADO BRASILEIRO

PORTARIA MAPA N° 025 / 2021

Torna sem efeito a Portaria nº 15, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas para a abertura do mercado brasileiro para importação de produtos agropecuários.

PRODUTOS SUJEITOS À VIGILÂNCIA SANITÁRIA - IMPORTAÇÃO

PORTARIA PT N° 043 / 2021

Delega competência para expedir cartas e ofícios referentes aos processos de autorização de importação em caráter excepcional de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária.

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25/01/2021 Segunda-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 001 / 2021 - AL

Altera a Instrução Normativa SEF n° 041/2018, que dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), quanto à suspensão ou bloqueio de acesso ao ambiente autorizador do CT-e.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 002 / 2021 - AL

Dispõe sobre a utilização da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica (NF3e), modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 003 / 2021 - AL

Altera a Instrução Normativa SEF nº 046/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os contribuintes do ICMS, em relação ao prazo de obrigatoriedade de escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K).

28/01/2021 Quinta-Feira

DECRETO N° 72.823 / 2021 - AL

Concede benefícios fiscais do ICMS aos contribuintes cujos estabelecimentos estejam localizados no Município de Santana do Ipanema e tenham sido afetados pelas enchentes, temporais e inundações ocorridas no mês de março de 2020.

29/01/2021 Sexta-Feira

DECRETO N° 72.838 / 2021 - AL

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários do ICMS, por remissão ou anistia, inclusive mediante parcelamento, nos termos do Convênio ICMS 205/2019.

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