Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; IOF Crédito - Apuração Decendial.

ICMS RR: Obrigação : - ICMS - Diferencial de Alíquotas - Construção Civil; - ICMS Antecipação Parcial do Imposto; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015.

Obrigação : IOF Crédito - Apuração Decendial.

Obrigação : COFINS - Faturamento; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

ICMS RR: Obrigação : - Boletim Mensal de Produção - BMP.

Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único (Diversos); INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

ICMS RR: Obrigação : - GIM - Guia de Informação Mensal; Obrigação : - ICMS - Diferença de alíquota do imposto; - ICMS - Diferença de alíquota do imposto - Regime de estimativa; - ICMS - Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Derivados de Petróleo; - ICMS - Energia elétrica; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Regime de estimativa; - ICMS ST - Refinaria de petróleo ou suas bases; - ICMS ST - Refinaria de petróleo ou suas bases, relativo ao AEAC ou ao B100; Obrigação : - SINTEGRA - Arquivo Eletrônico; Escrituração Fiscal Digital (EFD); Obrigação : ICMS - Comércio; ICMS - Cooperativas de Produtores; ICMS - Diferimento; ICMS - Indústria; ICMS - Instituições financeiras e seguradoras; ICMS - Órgãos da administração pública; ICMS - Prestadores de Serviços; ICMS - Sociedades civis.

Municipal Boa Vista: Obrigação : Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF).

Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

ICMS RR: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

ICMS RR: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.

10/05/2021 Segunda-Feira

SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL (SNCR) E CADASTRO DE IMÓVEIS RURAIS (CAFIR) - ALTERAÇÕES

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA N° 2.025 / 2021

Revoga as Instruções Normativas Conjuntas RFB/Incra nº 001/2016, 1.724/2017 e 1.807/2018, que alteram a Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA nº 1.581/2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e do Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR), visando a integração entre esses sistemas cadastrais com a finalidade de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).

REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE NOX AUTOMOTIVO - ARLA 32

PORTARIA INMETRO N° 213 / 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo - ARLA 32 - Consolidado.

REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - MAMADEIRAS E BICOS DE MAMADEIRAS

PORTARIA INMETRO N° 216 / 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para mamadeiras e bicos de mamadeiras - Consolidado.

ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO - PADRÃO CONTÁBIL COFIS

RESOLUÇÃO BCB N° 092 / 2021

Dispõe sobre a utilização do Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif) pelas administradoras de consórcio e instituições de pagamento e sobre a estrutura do elenco de contas do Cosif a ser observado pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

11/05/2021 Terça-Feira

CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS

ATO COTEPE/ICMS N° 023 / 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 026/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e de São Paulo.

TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL COMBUSTÍVEL (EHC E EAC) - SISTEMA DUTOVIÁRIO

PROTOCOLO ICMS N° 029 / 2021

Altera o Protocolo ICMS 002/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível (EHC) no sistema dutorivário.

TRATAMENTO DIFERENCIADO - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM DE ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL (EAC) - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS N° 030 / 2021

Altera o Protocolo ICMS 005/2014, que concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Anidro Combustível (EAC) no sistema dutoviário.

AÇÚCAR DE CANA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PB

PROTOCOLO ICMS N° 031 / 2021

Dispõe sobre a exclusão do Estado da Paraíba do Protocolo ICMS 033/1991, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com açúcar de cana.

13/05/2021 Quinta-Feira

LEI DA CULTURA (ALDIR BLANC) - ALTERAÇÃO AUXÍLIO EMERGENCIAL

LEI N° 14.150 / 2021

Altera a Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

REGULAMENTO TÉCNICO - PÓ PARA EXTINÇÃO DE INCÊNDIO

PORTARIA INMETRO N° 218 / 2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pó para Extinção de Incêndio - Consolidado.

INSCRIÇÃO - SELO MAIS INTEGRIDADE – PRORROGAÇÃO

PORTARIA MAPA N° 115 / 2021

Prorroga o prazo de inscrição do regulamento da premiação do "Selo Mais Integridade", exercício 2021/2022, aprovado pela Portaria MAPA nº 032/2021, para as empresas e cooperativas do agronegócio.

14/05/2021 Sexta-Feira

CADASTRO AMBIENTAL RURAL - ANÁLISE DE DADOS - INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE CADASTRO AMBIENTAL RURAL

PORTARIA MAPA N° 121 / 2021

Estabelece, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, procedimentos gerais complementares para a análise dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e para integração dos resultados da análise ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR).

PADRÕES - IDENTIDADE - QUALIDADE - BEBIDA COMPOSTA - CHÁ - REFRESCO - REFRIGERANTE - SODA

PORTARIA MAPA N° 123 / 2021

Estabelece os padrões de identidade e qualidade para bebida composta, chá, refresco, refrigerante, soda e, quando couber, os respectivos preparados sólidos e líquidos.

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Maio/2021

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2021

1ª Quota/Quota Única. 1° Lote

ASSUNTOS DIVERSOS

EFD-REINF

Contribuintes do 3° Grupo. Considerações

CONTABILIDADE

FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES

Contabilização e Tributação

CONTABILIDADE

INFORMAÇÕES POR SEGMENTO (CPC 22)

Aspectos Gerais

ASSUNTOS DIVERSOS

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Penalidades na Entrega em Atraso

ASSUNTOS DIVERSOS

PERDA DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS

Aspectos Gerais

PIS/COFINS

PEÇAS DE REPOSIÇÃO DO ATIVO IMOBILIZADO

Apuração de Crédito de Pis e Cofins

ASSUNTOS DIVERSOS

ATIVIDADE DE HOTELARIA

Aspectos Tributários e Contábeis

DIREITO SOCIETÁRIO

NOME EMPRESARIAL

Consulta Prévia e Formação

SIMPLES NACIONAL

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA

Permissões e Impedimentos

IRPF

IMPOSTO SUPLEMENTAR

Cobrança de Ofício

CONTABILIDADE

SUPERAVIT INCORPORADO AO PATRIMÔNIO SOCIAL

Entidades Sem Fins Lucrativos. Aspectos Contábeis

13/05/2021 Quinta-Feira

CORONAVÍRUS - EMPREGADAS GESTANTES DEVEM SER AFASTADAS DO TRABALHO PRESENCIAL

LEI N° 14.151 / 2021

Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

RETOMA BLOQUEIO DOS CRÉDITOS DE BENEFÍCIOS POR FALTA DE REALIZAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE VIDA

PORTARIA INSS N° 1.299 / 2021

Dispõe sobre a retomada do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida.

ALTERA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO E SAQUES DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA 2021

PORTARIA MC N° 630 / 2021

Dispõe sobre a alteração da Portaria n° 627/2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039/2021.

ESTABELECE PARA O MÊS DE MAIO DE 2021 OS FATORES DE ATUALIZAÇÃO DE PECÚLIO

PORTARIA SEPRT/ME N° 5.606 / 2021

Estabelece para o mês de maio de 2021, os fatores de atualização do pecúlio.

REGULAMENTA MOVIMENTAÇÃO DO FGTS PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA

RESOLUÇÃO CCFGTS N° 994 / 2021

Regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.

REVOGA RESOLUÇÕES DO CONSELHO CURADOR DO FGTS

RESOLUÇÃO CCFGTS N° 998 / 2021

Declara a revogação das Resoluções do Conselho Curador já revogadas tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

NR 31 - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO RURAL - SESTR

Modalidades, Dimensionamento, Composição, Registro, Empresa Especializada

DIREITO TRABALHISTA

CORONAVÍRUS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA

Conceito, gestante, acordos não sucessivos, rescisão, contrato determinado

DIREITO TRABALHISTA

NOVO BENEFÍCIO EMERGENCIAL – BEM 2021 – MP nº 1.045/2021

Beneficiários, Prazos, Acordo de Redução e Suspensão, Exemplos, Benefício Emergencial

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL SIMPLIFICADO - INFORMAÇÕES DE ADMISSÃO

Evento S-2200, objetivo, simplificação, implantação, campos excluídos e incluídos

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL SIMPLIFICADO - REGRAS GERAIS

Histórico, manuais vigentes, implantação, exclusões, ambientes, cronograma, acesso

DIREITO TRABALHISTA

CORONAVÍRUS - MEDIDAS TRABALHISTAS - MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.046/2021

Antecipação de férias, antecipação de feriados, banco de horas negativo, parcelamento de FGTS

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CORONAVÍRUS - COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Conceito, trabalhadores, dependentes, comprovação, perícia, valor, pedido, benefícios

DIREITO TRABALHISTA

GRUPO ECONÔMICO

Requisitos, caracterização, transferência de empregados, FGTS, SEFIP, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

TERCEIRIZAÇÃO - LEI N° 13.429/2017

Prestadora e Tomadora de Serviços, Requisitos, LGPD, EFD Reinf, Penalidades

10/05/2021 Segunda-Feira

DIREITOS ANTIDUMPING - CRONOGRAMA DE PRAZOS DA REVISÃO - NCM 2917.35.00

CIRCULAR SECEX N° 031 / 2021

Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular Secex nº 45, de 21 de julho de 2020, , referente à investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de anidrido ftálico, originário de Israel e da Rússia.

REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE GRÃOS DE ARROZ - PRAZOS E REQUISITOS

PORTARIA MAPA N° 111 / 2021 - Edição Extra

Concede prazo para aplicação da Portaria n° 61, de 29 de março de 2021, para a importação de grãos de arroz de países do MERCOSUL, e altera requisito para a categoria 2.

COTAS TARIFÁRIAS DE IMPORTAÇÃO - NCM DIVERSAS

PORTARIA SECEX N° 092 / 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 192, de 3 de maio de 2021, e nº 202, de 4 de maio de 2021.

12/05/2021 Quarta-Feira

TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO - REAJUSTE

PORTARIA SRA/ANAC N° 4.981 / 2021

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado no município do Rio de Janeiro/RJ

TARIFAS AEROPORTUÁRIAS - AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES/CONFINS - REAJUSTE

PORTARIA SRA/ANAC N° 4.982 / 2021

Reajusta os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Confins, localizado nos municípios de Confins/MG e de Lagoa Santa/MG.

DISPOSITIVOS MÉDICOS - REQUISITOS PARA IMPORTAÇÃO - COVID19 - PRORROGAÇÃO

RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 496 / 2021

Altera o Decreto nº 1.601/2021, que mantém situação de emergência em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.

13/05/2021 Quinta-Feira

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO DIREITO ANTIDUMPING - DEFERIMENTO PARCIAL DE PEDIDO

RESOLUÇÃO GECEX N° 200 / 2021

Defere parcialmente pedido de reconsideração em face da Resolução GECEX nº 73, de 14 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. de 14 de agosto de 2020.

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11/05/2021 Terça-Feira

DECRETO N° 058-E / 2021 - Município de Boa Vista

Estabelece medidas de prevenção em relação à pandemia do coronavírus (COVID-19) com base nos requisitos de saúde pública.

LEI N° 2.141 / 2021 - Município de Boa Vista

Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Boa Vista (REFIS MUNICIPAL), para o ano de 2021.

12/05/2021 Quarta-Feira

PORTARIA ADERR/GAB N° 862 / 2021 - RR

Estabelece as medidas e os procedimentos para a vacinação contra brucelose das fêmeas bovinas e bubalinas com idade entre três e oito meses no Estado de Roraima.

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