ICMS AL: Obrigação : ICMS - Diferencial de Alíquotas; ICMS Normal - Extrator; ICMS Normal - Gerador ; ICMS Normal - Indústria; ICMS Normal - Prestadores de Serviços de Transporte; ICMS Normal - Produtor; ICMS Normal -Prestadores de Serviços de Comunicação; - ICMS - Antecipação Tributária Com Encerramento da Fase De Tributação; - ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes – Contribuinte Outra UF; - ICMS - Transporte Aéreo; - ICMS Normal - Indústria têxtil; - ICMS Retido - Prestações de serviço de comunicação realizadas por contribuinte para a Caixa Econômica Federal; - ICMS ST - Artigos de papelaria - Industria; - ICMS ST - Artigos de papelaria – Contribuinte outra UF; - ICMS ST - Artigos de papelaria – Simples Nacional; - ICMS ST - Autopeças - Contribuinte de outra UF; - ICMS ST - Bebidas Alcoólicas, exceto cerveja e chope; - ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador - Industrial fabricante; - ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador – Contribuinte de outra UF; - ICMS ST - Ferramentas - Indústria; - ICMS ST - Ferramentas – Simples Nacional; - ICMS ST - Fumo Industrializado, Inclusive Papel para Cigarro; - ICMS ST - Material de construção - Substituto de outra UF; - ICMS ST - Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário - Contribuinte de outra UF; - ICMS ST - Operações com autopeças; - ICMS ST - Operações com Bebidas Alcoólicas, Cerveja, Chope, Refrigerante e Água Mineral; - ICMS ST - Operações com Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática; - ICMS ST - Operações com Sorvetes e Preparados para a Fabricação de Sorvetes em Máquinas; - ICMS ST - Pneumáticos – Outra UF; - ICMS ST - Prestador de serviço de transporte - Complementação; - ICMS ST - Produtos alimentícios – Industrial fabricante; - ICMS ST - Produtos Alimentícios – Simples Nacional; - ICMS ST - Simples Nacional; - ICMS ST - trigo em grão, farinha de trigo e sua mistura a outros produtos e derivados de farinha de trigo; - ICMS ST - Veículos Novos – Estabelecimento industria; - ICMS ST - Veículos Novos – Remetente de outra UF; - ICMS ST – Material de Construção - Industrial; - ICMS Substituição Tributária - Ferramentas - Substituto Tributário inscrito no Estado de Alagoas; - ICMS Substituição Tributária - Pneumáticos - Industrial; - ICMS Substituição Tributária - Produtos de limpeza; - ICMS Substituição Tributária - Substitutos por diferimento; ICMS Normal - Comércio; ICMS Normal - Prestação de Serviço de Comunicação - Prestador localizado em outra UF; ICMS ST - Cosméticos, artigos de perfumaria, de higiene pessoal e de toucador; ICMS ST - Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; ICMS ST - Pneumáticos.

Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo; IOF Crédito - Apuração Decendial.

ICMS AL: Obrigação : - DIFAL – Construtora – 1ª Quinzena; Obrigação : - REDF - Nota Fiscal Alagoana.

Obrigação : INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

ICMS AL: Obrigação : ICMS Diferido - Operações Internas com Alcoóis entre os Locais de Produção e Comercialização e as Empresas Distribuidoras de Combustíveis, Petrobrás S/A ; - ICMS - Fornecimento de energia elétrica (65%); - ICMS Normal - Comércio atacadista - Sistemática de tributação; - ICMS Normal - Construção Civil - Tributação simplificada; - ICMS Normal - Transporte aéreo regular (70%); - ICMS ST - Combustíveis e lubrificantes derivados ou não de petróleo; - ICMS ST - Novos produtos ou operações; - ICMS ST - Produtos alimentícios; - ICMS ST Farinha de Trigo e Derivados; - ICMS Substituição Tributária - Produtos Alimentícios - Substituto Tributário inscrito no Estado de Alagoas; - ICMS – Prestação de serviços de telecomunicações não medido; Obrigação : - REDF - Nota Fiscal Alagoana; Obrigação : - Relatório - contribuintes substitutos; - Serviço de Comunicação - recepção de som e imagem por meio de satélite; Obrigação : GIA-ST; Obrigação : ICMS-ST - Trigo.

Municipal Maceió: Obrigação : - Declaração Eletrônica da Movimentação Mensal de Serviços (DEMMS); Obrigação : - ISS - Sociedade de Profissionais - Parcela 8; ISSQN - Próprio.

ICMS AL: Obrigação : - REDF - Nota Fiscal Alagoana.

ICMS AL: Obrigação : - REDF - Nota Fiscal Alagoana.

ICMS AL: Obrigação : - REDF - Nota Fiscal Alagoana.

ICMS AL: Obrigação : - REDF - Nota Fiscal Alagoana; Escrituração Fiscal Digital (EFD); Escrituração Fiscal Digital (EFD).

ICMS AL: Obrigação : - REDF - Nota Fiscal Alagoana.

Obrigação : CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; Obrigação : DCP: Demonstrativo de Crédito Presumido; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos; EFD - Contribuições; EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; Obrigação : IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças.

ICMS AL: Obrigação : - ICMS importação - Indústria ; - ICMS importação- Moageiros ; Obrigação : - REDF - Nota Fiscal Alagoana; Arquivo Magnético (SCANC) - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural (GLGN); Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.

Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais; Obrigação : INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único (Diversos); INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte;

ICMS AL: Obrigação : ICMS - Antecipação ; ICMS - Antecipação ; - ICMS - Atacado de Combustíveis - Complemento (20%); - ICMS - CONAB; - ICMS - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT e adquirente ou recebedor de fumo em folha em estado natural; - ICMS - Refino de Petróleo – Complemento (20%); - ICMS Normal - Antecipação tributária - Simples Nacional e MEI; - ICMS Normal - Fornecimento de energia elétrica - Complemento (35%); - ICMS Normal - Serviço de Telecomunicação - Complemento (20%); - ICMS ST - Atividades de extração de petróleo e gás natural - Saldo remanescente (20%); - ICMS ST - Operações Realizadas com Camarão In Natura – 1ª Quinzena; - ICMS ST - Operações Realizadas com Lagosta – 1ª Quinzena; - ICMS Substituição Tributária - 1ª Quinzena; DAS - Simples Nacional; ICMS - Diferimento - Fumo em folha em estado natural.

Municipal Maceió: Obrigação : - ISSQN - Retido na fonte.

ICMS AL: Obrigação : - REDF - Nota Fiscal Alagoana.

ICMS AL: Obrigação : - Entrada de Cana-de-açúcar - Arquivo Digital; - REDF - Nota Fiscal Alagoana; - Relatório - contribuintes substitutos.

02/08/2021 Segunda-Feira

TRANSPORTE - GÁS NATURAL POR MEIO DE GASODUTO - TRATAMENTO DIFERENCIADO - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTE

ATO COTEPE/ICMS N° 049 / 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

SERVIÇOS EM PROCESSO DIGITAL NO CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO (E-CAC)

PORTARIA CONJUNTA COCAD/COGEA/CORAT N° 001 / 2021

Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme artigo 19 da IN RFB n° 2.022/2021.

OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO CRÉDITO (PEC)

RESOLUÇÃO CMN N° 4.937 / 2021

Dispõe sobre operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Estímulo ao Crédito pelas instituições que especifica prevista na Medida Provisória nº 1.057/2021.

03/08/2021 Terça-Feira

DECLARAÇÃO DO ITR (DITR) - EXERCÍCIO DE 2021

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.040 / 2021

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021.

REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - TERMÔMETROS CLÍNICOS DIGITAIS

PORTARIA INMETRO N° 325 / 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais.

PRODUTOS CÁRNEOS PRÉ-EMBALADOS - INDICAÇÃO DA QUANTIDADE LÍQUIDA

PORTARIA INMETRO N° 327 / 2021

Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados.

REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - MERCADORIAS PRÉ-EMBALADAS COMERCIALIZADAS EM UNIDADES DE MASSA

PORTARIA INMETRO N° 328 / 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa, de conteúdo nominal desigual.

MERCADORIAS PRÉ-EMBALADAS SOB A FORMA DE AEROSSOL - COMERCIALIZAÇÃO

PORTARIA INMETRO N° 329 / 2021

Dispõe sobre as mercadorias pré-embaladas comercializadas sob a forma de aerossol.

04/08/2021 Quarta-Feira

LEI DE DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO PREVÊ MODALIDADE DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS

LEI N° 14.191 / 2021

Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - n° 9.394/96, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

PORTARIA

PORTARIA INMETRO N° 332 / 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado.

05/08/2021 Quinta-Feira

PLANO CONTÁBIL DA COSIF- SUBTÍTULO

INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 138 / 2021

Cria subtítulo contábil no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif).

ACESSO INTERNET - EDUCAÇÃO BÁSICA - ALUNOS E PROFESSORES

MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.060 / 2021 - Edição Extra

Altera a Lei n° 14.172/2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

06/08/2021 Sexta-Feira

REUNIÃO DO COPOM - META PARA A TAXA DE JUROS SELIC

COMUNICADO BCB N° 37.489 / 2021

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 5 de agosto de 2021.

INDICAÇÃO - CONTEÚDO NOMINAL DE LINHAS

PORTARIA INMETRO N° 333 / 2021

Dispõe sobre a indicação do conteúdo nominal de linhas - consolidado.

INDICAÇÃO QUANTITATIVA - FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO

PORTARIA INMETRO N° 336 / 2021

Dispõe sobre a indicação quantitativa do produto fermento biológico fresco - consolidado.

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2021

4ª Quota. 4° Lote

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Agosto/2021

DIREITO SOCIETÁRIO

SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA UNIPESSOAL

Considerações e Tributação

PIS/COFINS

TRATAMENTO DOS CRÉDITOS DE PIS/PASEP E COFINS NO REGIME NÃO CUMULATIVO

Aspectos Contábeis

CONTABILIDADE

AJUSTES DE ESTOQUES A VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO

Conceito, Tratamento Contábil, Tributário e Reflexo na ECF

IRPF

DEPENDENTES

Relação de Dependência para Cálculo do Imposto de Renda pela Fonte Pagadora

CONTABILIDADE

MARKETPLACE

Considerações e Aspectos Contábeis

CONTABILIDADE

MENSURAÇÃO AO CUSTO CORRENTE

CPC 00 (R2) - Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

NAVIOS ESTRANGEIROS EM VIAGEM DE CRUZEIRO

Operações na Costa Brasileira

PIS/COFINS

VENDA PARA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM)

Substituição Tributária

PIS/COFINS

ADMISSÃO TEMPORÁRIA

Reflexos Tributários de PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação

PIS/COFINS

CRÉDITO DE PIS/PASEP E COFINS SOBRE ATIVO INTANGÍVEL

Aspectos Gerais e Preenchimento da EFD-Contribuições

IRPF

DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

Formulário. Considerações

ASSUNTOS DIVERSOS

ECD E ECF

Subcontas

IRPJ

LEI ROUANET

Aspectos Gerais e Preenchimento da ECF

CONTABILIDADE

DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Aspectos Contábeis

SIMPLES NACIONAL

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

Desenquadramento por Excesso de Receita

IRPF

CARNÊ-LEÃO WEB

Aspectos Gerais

02/08/2021 Segunda-Feira

COFEN - PRORROGADA A VALIDADE DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

RESOLUÇÃO COFEN N° 674 / 2021

Prorroga a validade das carteiras de identidade profissional e o prazo para regularização da inscrição sem título, em virtude da pandemia do novo Coronavírus.

04/08/2021 Quarta-Feira

LEI DE DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO PREVÊ MODALIDADE DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS

LEI N° 14.191 / 2021

Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - n° 9.394/96, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

CFF - ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO NAS PRÁTICAS DA MEDICINA TRADICIONAL CHINESA

RESOLUÇÃO CFF N° 710 / 2021

Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico nas práticas integrativas e complementares no âmbito da medicina tradicional chinesa.

05/08/2021 Quinta-Feira

ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO, REPRESSÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER

LEI N° 14.192 / 2021

Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), para dispor sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência política contra a mulher e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições proporcionais.

PORTARIA RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS APRENDIZES

PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 005 / 2021

Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem.

DIREITO TRABALHISTA

CARTÓRIOS - ASPECTOS TRABALHISTAS

CAEPF, registro, PCMSO, salário, jornada, certificado digital, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

EMPREGADO ESTUDANTE

Conceitos, direito ao estudo, estudante estagiário, aprendiz, maior de 18 anos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CADASTRAMENTO DA SEFIP - PROCEDIMENTOS PRÁTICOS

Prazos, cadastro do empregador, cadastro do trabalhador, cadastro dos tomadores

DIREITO TRABALHISTA

PSICÓLOGO

Formação, recurso, carteira profissional, infrações, penalidades, autônomo, LGPD

DIREITO TRABALHISTA

RESCISÃO INDIRETA

Conceito, Requisitos, Modalidades, Procedimentos, Verbas Rescisórias, GFIP, eSocial

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO DE BENEFÍCIO

Conceito, reforma da previdência, renda mensal de benefício, correção

DIREITO TRABALHISTA

JORNADA FLEXÍVEL OU MÓVEL

Funcionalidade, modalidades, validade, vantagens e desvantagens, eSocial, intervalos

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

NOVAS REGRAS GERAIS PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA

SERO, conceitos, responsáveis, acesso, prazos, retificação, CNO, IN RFB n° 2.021/2021.

DIREITO TRABALHISTA

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA - ROMPIMENTO CONTRATUAL

Duração, término, situações especiais, verbas rescisórias, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

DEMISSÃO COLETIVA DE EMPREGADOS

Empregados estáveis, reclamatória, comparativo com PDV, verbas rescisórias

DIREITO TRABALHISTA

LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

Obrigatoriedade, Dispensa ME e EPP, Estabelecimentos, Modelos, Penalidades

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO MATERNIDADE NO CASO DE FALECIMENTO DA MÃE

Duração, pagamento, acumulação com pensão por morte, incidências, estabilidade

DIREITO TRABALHISTA

SUICÍDIO DO EMPREGADO NO LOCAL DE TRABALHO

Acidente do Trabalho, Configuração, Comunicação, Rescisão, Síndrome de Burnout

02/08/2021 Segunda-Feira

DECRETO

DECRETO N° 10.761 / 2021

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas técnicas, altera o Decreto n° 9.660, de 1° de janeiro de 2019, e o Decreto n° 9.745, de 8 de abril de 2019, e dá outras providências.

03/08/2021 Terça-Feira

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO - DEFESA COMERCIAL- MIGRAÇÃO

CIRCULAR SECEX N° 052 / 2021

Estabelece os processos eletrônicos de defesa comercial que tramitarão no SEI/ME a partir do dia 1º de setembro de 2021, conforme disposto na Portaria SECEX nº 103, de 27 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2021, em especial no §2º do art. 9º.

COTAS TARIFÁRIAS DE IMPORTAÇÃO - NCM 4002.99.90

PORTARIA SECEX N° 105 / 2021

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 222, de 23 de julho de 2021.

06/08/2021 Sexta-Feira

DISPOSITIVOS MÉDICOS - REQUISITOS PARA IMPORTAÇÃO - COVID19 - ALTERAÇÕES

RESOLUÇÃO RDC/ANVISA N° 531 / 2021

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 483, de 19 de março de 2021.

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02/08/2021 Segunda-Feira

DECRETO N° 75.380 / 2021 - AL

Altera o Decreto n° 38.631/2000, que dispõe sobre o estímulo a estabelecimento de contribuinte do ICMS com a atividade de distribuição centralizada de produtos.

DECRETO N° 75.381 / 2021 - AL

Altera o Decreto n° 20.747/2012, que dispõe sobre o regime de tributação favorecida do ICMS para operações realizadas por contribuintes atacadistas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 035 / 2021 - AL

Dispõe sobre procedimentos para ingresso no Programa de Recuperação Fiscal (PROFIS/IPVA), para extinção de créditos tributários do IPVA com redução de multas e juros, nos termos da Lei n° 8.427/2021.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 036 / 2021 - AL

Altera a Instrução Normativa SEF n° 009/2012, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável à microempresa e à empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional, quanto à restituição e a compensação do ICMS.

LEI N° 7.075 / 2021 - Município de Maceió

Altera a Lei Orgânica do Município de Maceió, em relação às reuniões da Câmara Municipal.

03/08/2021 Terça-Feira

LEI N° 8.480 / 2021 - AL - Edição Extra

Altera a Lei n° 4.418/1982, que instituiu o Código Tributário do Estado de Alagoas, quanto à dação em pagamento.

06/08/2021 Sexta-Feira

DECRETO N° 75.437 / 2021 - AL

Dispõe sobre a classificação do estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento social controlado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF N° 040 / 2021 - AL

Dispõe sobre o sorteio de prêmios, no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Alagoas (Dia dos Pais).

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