02/08/2021 Segunda-Feira TRANSPORTE - GÁS NATURAL POR MEIO DE GASODUTO - TRATAMENTO DIFERENCIADO - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTE ATO COTEPE/ICMS N° 049 / 2021 Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. SERVIÇOS EM PROCESSO DIGITAL NO CENTRO VIRTUAL DE ATENDIMENTO (E-CAC) PORTARIA CONJUNTA COCAD/COGEA/CORAT N° 001 / 2021 Dispõe sobre serviços requeridos por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme artigo 19 da IN RFB n° 2.022/2021. OPERAÇÕES DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO CRÉDITO (PEC) RESOLUÇÃO CMN N° 4.937 / 2021 Dispõe sobre operações de crédito contratadas no âmbito do Programa de Estímulo ao Crédito pelas instituições que especifica prevista na Medida Provisória nº 1.057/2021. 03/08/2021 Terça-Feira DECLARAÇÃO DO ITR (DITR) - EXERCÍCIO DE 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 2.040 / 2021 Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021. REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - TERMÔMETROS CLÍNICOS DIGITAIS PORTARIA INMETRO N° 325 / 2021 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais. PRODUTOS CÁRNEOS PRÉ-EMBALADOS - INDICAÇÃO DA QUANTIDADE LÍQUIDA PORTARIA INMETRO N° 327 / 2021 Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados. REGULAMENTO TÉCNICO METROLÓGICO - MERCADORIAS PRÉ-EMBALADAS COMERCIALIZADAS EM UNIDADES DE MASSA PORTARIA INMETRO N° 328 / 2021 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa, de conteúdo nominal desigual. MERCADORIAS PRÉ-EMBALADAS SOB A FORMA DE AEROSSOL - COMERCIALIZAÇÃO PORTARIA INMETRO N° 329 / 2021 Dispõe sobre as mercadorias pré-embaladas comercializadas sob a forma de aerossol. 04/08/2021 Quarta-Feira LEI DE DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO PREVÊ MODALIDADE DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS LEI N° 14.191 / 2021 Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - n° 9.394/96, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. PORTARIA PORTARIA INMETRO N° 332 / 2021 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado. 05/08/2021 Quinta-Feira PLANO CONTÁBIL DA COSIF- SUBTÍTULO INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB N° 138 / 2021 Cria subtítulo contábil no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif). ACESSO INTERNET - EDUCAÇÃO BÁSICA - ALUNOS E PROFESSORES MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.060 / 2021 - Edição Extra Altera a Lei n° 14.172/2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública. 06/08/2021 Sexta-Feira REUNIÃO DO COPOM - META PARA A TAXA DE JUROS SELIC COMUNICADO BCB N° 37.489 / 2021 Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 5 de agosto de 2021. INDICAÇÃO - CONTEÚDO NOMINAL DE LINHAS PORTARIA INMETRO N° 333 / 2021 Dispõe sobre a indicação do conteúdo nominal de linhas - consolidado. INDICAÇÃO QUANTITATIVA - FERMENTO BIOLÓGICO FRESCO PORTARIA INMETRO N° 336 / 2021 Dispõe sobre a indicação quantitativa do produto fermento biológico fresco - consolidado.
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Obrigações
