Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF Crédito - Apuração Decendial; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

ICMS RR: Obrigação : - Boletim Mensal de Produção - BMP.

Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único (Diversos); INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte;

ICMS RR: Obrigação : - GIM - Guia de Informação Mensal; Obrigação : - ICMS - Diferença de alíquota do imposto; - ICMS - Diferença de alíquota do imposto - Regime de estimativa; - ICMS - Distribuidores de Gás, Combustíveis e Demais Derivados de Petróleo; - ICMS - Energia elétrica; - ICMS - Produtor Rural; - ICMS - Regime de estimativa; - ICMS ST - Refinaria de petróleo ou suas bases; - ICMS ST - Refinaria de petróleo ou suas bases, relativo ao AEAC ou ao B100; Obrigação : - SINTEGRA - Arquivo Eletrônico; Escrituração Fiscal Digital (EFD); Obrigação : ICMS - Comércio; ICMS - Cooperativas de Produtores; ICMS - Diferimento; ICMS - Indústria; ICMS - Instituições financeiras e seguradoras; ICMS - Órgãos da administração pública; ICMS - Prestadores de Serviços; ICMS - Sociedades civis.

Municipal Boa Vista: Obrigação : Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF).

ICMS RR: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

Obrigação : Contribuição Sindical dos Empregados; Criptoativos - Entrega de Informações; Obrigação : CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal; CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); Obrigação : DIF - Cigarros; DME - Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie; DOI - Declaração sobre Operações Imobiliárias; Obrigação : INSS - Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão; IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (6ª Quota); IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital; IRPJ - Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (1ª Quota/Quota Única); IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários; ITR (2ª Quota); Parcelamento - Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009; Parcelamento - Lei nº 11.941/2009 (Reabertura) ; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 39; Parcelamento - Lei nº 12.865/2013, artigo 40; Parcelamento - Lei nº 12.996/2014, artigo 2°; Parcelamento - PAES; Parcelamento - PAEX; Parcelamento - PERT - Programa Especial de Regularização Tributária; Parcelamento - PRR - Programa de Regularização Tributária Rural; Parcelamento - PRT - Programa de Regularização Tributária; Parcelamento - REFIS; Parcelamento - SIMEI; Parcelamento - Simples Nacional (ME, EPP e MEI); Parcelamento 2009 - Simples Nacional; Parcelamento Especial - SIMEI (PERT-SN); Parcelamento Especial - Simples Nacional; Parcelamento Especial - Simples Nacional (PERT-SN); Parcelamento Especial 2007 - Simples Nacional; PIS/COFINS - Retenção. Aquisições de Autopeças; REDOM - Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos.

ICMS RR: Obrigação : - ICMS - Diferencial de Alíquotas - Construção Civil; - ICMS - Transporte Aéreo; - ICMS-ST - Operações internas. Energia elétrica.

ICMS RR: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.

Municipal Boa Vista: Obrigação : Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF).

ICMS RR: Obrigação : - Arquivo Magnético - Comunicação.

13/10/2021 Quarta-Feira

ALTERAÇÃO - REGULAMENTO - PÓ PARA EXTINÇÃO DE INCÊNDIO - SELO DE IDENTIFICAÇÃO - CAPACETES

PORTARIA INMETRO N° 422 / 2021

Altera as Portarias Inmetro n° 218/2021, que aprova o Regulamento Consolidado para Pó para Extinção de Incêndio, n° 230/2021, que altera critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados, e n° 231/2021, que aprova o Regulamento Consolidado para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares.

PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS DAS COMPANHIAS FECHADAS - CENTRAL DE BALANÇOS

PORTARIA ME N° 12.071 / 2021

Dispõe sobre a publicação e divulgação dos atos das companhias fechadas com receita bruta anual de até R$ 78.000.000,00, na Central de Balanços do Sistema Público de Escrituração Digital.

FAMÍLIA LORICARIIDAE - PROIBIÇÃO - CAPTURA - TRANSPORTE - COMERCIALIZAÇÃO

PORTARIA SAP/MAPA N° 410 / 2021

Dispõe sobre a proibição da captura, do transporte e da comercialização da espécie Hypancistrus sp. L174, vulgarmente conhecida como acari-marrom, zebramarrom, acari-zebra-marrom (família Loricariidae) com finalidade ornamental e de aquariofilia, em todo território nacional.

AQUICULTURA - CESSÃO DE USO

PORTARIA SAP/MAPA N° 412 / 2021

Estabelece procedimentos complementares para a cessão de uso dos espaços físicos em corpos d"água de domínio da União para fins de aquicultura.

14/10/2021 Quinta-Feira

CONCESSÃO - BENEFÍCIOS FISCAIS - ENERGIA ELÉTRICA - SUS - SC

CONVÊNIO ICMS N° 179 / 2021

Autoriza o Estado de Santa Catarina a conceder benefícios fiscais relacionados ao fornecimento de energia elétrica a hospital integrante do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma que especifica.

CONCESSÃO - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - SUÍNOS VIVOS

CONVÊNIO ICMS N° 180 / 2021

Autoriza as unidades federadas que menciona a conceder redução na base de cálculo do ICMS incidente nas saídas interestaduais de suínos vivos, nos casos que especifica.

AUTORIZAÇÃO - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - ALHO

CONVÊNIO ICMS N° 181 / 2021

Autoriza as unidades federadas que menciona a reduzir a base de cálculo do ICMS incidente nas operações com alho, nos casos em que especifica.

CONCESSÃO - CRÉDITO PRESUMIDO - PRODUTOS HORTIFRUTÍCOLAS - MT

CONVÊNIO ICMS N° 182 / 2021

Autoriza o Estado de Mato Grosso a conceder crédito presumido do ICMS nas aquisições internas de produtos hortifrutícolas que específica.

REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - GÁS NATURAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - BA

CONVÊNIO ICMS N° 183 / 2021

Autoriza o Estado da Bahia a reduzir a base de cálculo do ICMS incidente nas saídas interestaduais de gás natural (GN) e na prestação de serviço de transporte interestadual de gás natural nas condições que especifica.

DISPENSA - PAGAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - PENALIDADE - UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - PE

CONVÊNIO ICMS N° 184 / 2021

Altera o Convênio ICMS 121/2018, que autoriza o Estado de Pernambuco a dispensar parcialmente o pagamento do crédito tributário definido como penalidade pela prática de condutas que importem a impossibilidade de utilização de benefícios fiscais.

AUTORIZAÇÃO - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

CONVÊNIO ICMS N° 185 / 2021

Autoriza a redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas de material de construção.

REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO - AREIA - ADESÃO - RS

CONVÊNIO ICMS N° 186 / 2021

Dispõe sobre a adesão do Estado do Rio Grande do Sul e altera o Convênio ICMS 041/2005, que autoriza as unidades federadas que especifica a conceder redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de areia, lavada ou não.

REGULAMENTO TÉCNICO - EQUIPAMENTOS DE AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUA - CONSOLIDADO

PORTARIA INMETRO N° 420 / 2021

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água - Consolidado.

15/10/2021 Sexta-Feira

PETROBRÁS - REGIME ESPECIAL - BENEFICIÁRIOS - ALTERAÇÃO

ATO COTEPE/ICMS N° 065 / 2021

Altera o Ato COTEPE/ICMS 036/2021, que divulga a relação de contribuintes credenciados para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS 005/2009, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder regime especial a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, para emissão de nota fiscal nas operações que indica, com petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, biocombustíveis e seus derivados, e outros produtos comercializáveis a granel, através de navegação de cabotagem, fluvial ou lacustre.

GESTÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL - COMITÊ INTERMINISTERIAL - ALTERAÇÃO

DECRETO N° 10.837 / 2021

Altera o Decreto n° 9.763/2019, para dispor sobre a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE - ARTIGOS ESCOLARES

PORTARIA INMETRO N° 423 / 2021

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares - Consolidado.

EXPLORAÇÃO DE FERROVIAS - REQUERIMENTO - PROCEDIMENTOS

PORTARIA N° 131 / 2021

Dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065/2021.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAL DE LIMPEZA - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 046 / 2021

Altera o Protocolo ICMS 216/2012, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com material de limpeza.

BEBIDAS QUENTES - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÕES

PROTOCOLO ICMS N° 047 / 2021

Altera o Protocolo ICMS 014/2007, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MATERIAL DE LIMPEZA - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS N° 048 / 2021

Altera o Protocolo ICMS 093/2009, que dispõe sobre o regime da substituição tributária nas operações com material de limpeza.

PETRÓLEO BRUTO - REMESSAS PARA FORMAÇÃO DE LOTE DE EXPORTAÇÃO - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS N° 049 / 2021

Altera o Protocolo ICMS 064/2015, que dispõe sobre remessas de petróleo bruto para formação de lote para posterior exportação com suspensão do ICMS.

PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FISCAL (PNEF) - MANUTENÇÃO - FORTALECIMENTO - ALTERAÇÃO

PROTOCOLO ICMS N° 050 / 2021

Altera o Protocolo ICMS 044/2019, que dispõe sobre a manutenção e fortalecimento do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) no âmbito Estadual.

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2021

6ª Quota

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização Monetária e Juros - Outubro/2021

TRIBUTOS FEDERAIS

PAES-PARCELAMENTO

Juros - 4° Trimestre de 2021

TRIBUTOS FEDERAIS

PAEX-PARCELAMENTO

Juros - 4° Trimestre de 2021

ASSUNTOS DIVERSOS

CRÉDITO FINANCEIRO - LEI DE INFORMÁTICA

Considerações Gerais

PIS/COFINS

ETANOL (ÁLCOOL COMBUSTÍVEL)

Tributação Conforme Medidas Provisórias n° 1.063/2021 e n° 1.069/2021

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

Aspectos Tributários

SIMPLES NACIONAL

RECEITA BRUTA DO MEI

Mais Inscrições Cadastrais no Ano-Calendário

11/10/2021 Segunda-Feira

CAIXA LANÇA NOVO MANUAL PARA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS

CIRCULAR CAIXA N° 957 / 2021 - Edição Extra

Publica a versão 19 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.

14/10/2021 Quinta-Feira

CORONAVÍRUS - ALTERADAS AS REGRAS EXCEPCIONAIS NO CALENDÁRIO ESCOLAR

LEI N° 14.218 / 2021

Altera a Lei nº 14.040/2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.

CONSELHO REGULAMENTA OS MODELOS DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE DO PROFISSIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 609 / 2021

Altera o regulamento que estabelece os modelos e padrões para confecção das Carteiras de Identidade Profissional (CIP) a serem expedidas pelos Conselhos Regionais de Administração.

15/10/2021 Sexta-Feira

MEC ATUALIZA O VALOR DA BOLSA PARA RESIDENTES NA ÁREA DA SAÚDE É ATUALIZADA

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS N° 009 / 2021

Altera o valor mínimo da bolsa assegurada aos médicos-residentes e aos residentes em área profissional da saúde.

INSS DIVULGA PROCEDIMENTOS PARA A COMPROVAÇÃO DE VIDA DE SEUS BENEFICIÁRIOS

PORTARIA PRES/INSS N° 1.366 / 2021

Disciplina os procedimentos referentes à comprovação de vida anual dos beneficiários do INSS.

FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA SE/MTP N° 445 / 2021

Estabelece, para o mês de outubro de 2021, os fatores de atualização para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota).

DIREITO TRABALHISTA

CARTA DE RECOMENDAÇÃO, REFERÊNCIA E APRESENTAÇÃO

Conceito, vedações, concessão, carta de apresentação, modelos, jurisprudência

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

CONTRATO DE EMPREITADA NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Empreitada total, empreitada parcial, retenção previdenciária, eSocial

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO - FAP 2021

FAP por Estabelecimento, CNPJ Completo, Contestação, Prazos, Recursos, eSocial

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

ESOCIAL - TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES

Simplificação, NRs Obrigatórias, Evento S-2200, Evento S-2206, Grupos 1, 2 e 3

DIREITO TRABALHISTA

PEDIDO DE DEMISSÃO

Férias, Aviso Prévio, Reconsideração, Pagamento da Rescisão, Homologação

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

SCPO - SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE OBRAS

Obrigatoriedade, Cadastro, Retificação, Responsabilidade, CDTT

DIREITO TRABALHISTA

GORJETAS

Espécies, distribuição, incidências, efeitos da cessação da cobrança

DIREITO TRABALHISTA

GUELTAS

Conceito, reflexos no contrato de trabalho, natureza salarial

DIREITO TRABALHISTA

MULTA DA DATA-BASE

Objetivo, valor, aviso prévio, contrato de experiência, rescisão, incidências, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

REGISTRO DO PONTO

Obrigatoriedade, Modalidades, Objetivos, Empregados Dispensados

DIREITO TRABALHISTA

RELIGIÃO DO EMPREGADO

Previsão Legal, Admissão, Faltas, Dispensa, LGPD, Jurisprudência

DIREITO TRABALHISTA

CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

Reforma trabalhista, conceitos, validade, vigências, objetivos do acordo

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

MEI - ASPECTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

Tratamento Diferenciado, SST, PGR, PPRA, PCMSO, Exames Médicos, Fichas MEI

DIREITO TRABALHISTA

VACINAÇÃO DO EMPREGADO - COVID-19

Posição do STF, Posição do MPT, TRT/SP, Obrigatoriedade, Considerações Finais

DIREITO TRABALHISTA

ASO - EXAME ADMISSIONAL E DEMISSIONAL

Prazos, ASO, exames periódicos, guarda de documentos, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

ESOCIAL SIMPLIFICADO - REGISTRO PRELIMINAR DA ADMISSÃO - EVENTO S-2190

Obrigatoriedade, campos incluídos, prazo de envio, campos críticos

DIREITO TRABALHISTA

REGULAMENTO INTERNO DAS EMPRESAS

Previsão legal, Elaboração, Obrigações, Cláusulas, Penalidades, Modelo

DIREITO TRABALHISTA

SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO

Conceitos, Qualificações, Atribuições, Normais Legais

13/10/2021 Quarta-Feira

HABILITAÇÃO AO COMÉRCIO EXTERIOR - NORMAS COMPLEMENTARES - ALTERAÇÕES

PORTARIA COANA N° 044 / 2021

Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem como de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro de mercadorias e dos demais usuários dos sistemas de comércio exterior que atuam em seu nome.

14/10/2021 Quinta-Feira

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 35 - 64° PROTOCOLO ADICIONAL - APROVAÇÃO

DECRETO LEGISLATIVO N° 033 / 2021

Aprova o texto do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, assinado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.

TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE CARGAS E OPERADOR DE TRANSPORTE MULTIMODAL - PROCEDIMENTOS

PORTARIA SUROC/ANTT N° 487 / 2021

Define procedimentos operacionais a serem observados na análise e processamento de requerimentos de habilitação referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - TRIC e à atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, no âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas.

15/10/2021 Sexta-Feira

ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 72 - 1° PROTOCOLO ADICIONAL

DESPACHO EXECUTIVO N° 520 / 2021

Encaminha ao Congresso Nacional do texto do Primeiro Protocolo Adicional ao "Acordo de Complementação Econômica entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia".

GESTÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR - ALTERAÇÕES

PORTARIA SECINT/ME N° 12.094 / 2021

Altera a Portaria Secint n° 381, de 11 de janeiro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais para a implementação do Programa de Gestão do Ministério da Economia no âmbito da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.

CONTRATO CONCESSÃO AEROPORTOS NORTE - TARIFAS DE CAPATAZIA - ATUALIZAÇÃO TETO TARIFÁRIO

PORTARIA SRA/ANAC N° 6.028 / 2021

Atualiza o Teto da Tarifa de Capatazia da Carga Importada em Trânsito e Carga Exportada em Trânsito e a Receita Teto previstos no Anexo 4 do Contrato de Concessão n° 001/ANAC/2021 - Norte.

REGIME DE AUTOPEÇAS NÃO PRODUZIDAS - RETIFICAÇÃO - NCM DIVERSAS

RESOLUÇÃO GECEX N° 262 / 2021

Retifica a Resolução nº 259, de 24 de setembro de 2021, que alterou a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.

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