DIREITO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTE DE TRABALHO - MÚLTIPLOS VÍNCULOS Garantia de Emprego, Férias, FGTS, Auxílio-Acidente, Abono Anual, CAT, eSocial DIREITO TRABALHISTA DESCONTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO SALÁRIO Obrigações do Empregador, Folha de Pagamento, Descontos, Rescisão SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR-18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Comunicação Prévia, Áreas de Vivência, Medidas de Proteção, EPI, eSocial DIREITO PREVIDENCIÁRIO RECURSOS DAS DECISÕES DO INSS Prazos, Local, Desistência, Renúncia, Documentos, Perícia, Diligências, Julgamento DIREITO PREVIDENCIÁRIO SALÁRIO FAMÍLIA - REFORMA DA PREVIDÊNCIA Valor, Requisitos, Pagamento, Compensação, DCTFWeb, eSocial, Guarda de Documentos FGTS FGTS DIGITAL Recolhimento Individualizado, Certificado Digital, eSocial, Individualização do Débito, PIX, Guia Rápida, Guia Parametrizada, Restituição e Compensação DIREITO PREVIDENCIÁRIO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS MEI Rural, MEI Caminhoneiro, Aquisição de Produção Rural, Recolhimento Unificado DAS DIREITO TRABALHISTA MODALIDADES DE CONTRATO DE TRABALHO Regime por Tempo Parcial, Intermitente, Obra Certa, Aprendizagem, Verde e Amarelo DIREITO TRABALHISTA MODALIDADES DE RESCISÃO CONTRATUAL Pedido de Demissão, Justa Causa, Sem Justa Causa, Força Maior, Falecimento DIREITO TRABALHISTA CONTEÚDOS DE CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO Conteúdo, Negociado sobre o Legislado, Vedações, Termo Aditivo DIREITO TRABALHISTA CONTRATO POR OBRA CERTA Conceito, Validade, Prazo, Prorrogação, Sucessão, Verbas Rescisórias DIREITO PREVIDENCIÁRIO DEPENDENTES PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Classificação, União Estável, Inscrição, Comprovação, Perda da Qualidade DIREITO TRABALHISTA HONORÁRIOS PROFISSIONAIS Espécies, Sucumbência, Profissionais Liberais, Contratação, Modelos, INSS, FGTS DIREITO TRABALHISTA NUTRICIONISTA Regulamentação, Competência, Insalubridade, Fiscalização, Infrações, PAT DIREITO TRABALHISTA RECONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS Contrato de Experiência, Salário, CTPS, Livro de Registro, Terceirização, Intermitente DIREITO TRABALHISTA TELETRABALHO/HOME OFFICE/TRABALHO HÍBRIDO Jornada, Estagiário, Aprendiz, Faltas, Requisitos, Estrutura Fornecida, CCT, MP n° 1.108/22 DIREITO TRABALHISTA SALÁRIO MÍNIMO Histórico, Previsão Constitucional, Salário Mínimo 2022, Piso Regional, Complementação DIREITO TRABALHISTA BOMBEIRO CIVIL Jornada, Direitos, Aprendiz, Atuação, Competências, eSocial, CBO, Penalidades SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - NR 05 Objetivo, Organização, Estabilidade, Mandatos, Garantias, GRO, Construção Civil, MEI DIREITO TRABALHISTA FORNECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE Participação Financeira, INSS, FGTS, Rescisão, Suspensão, Morte do Titular, eSocial DIREITO PREVIDENCIÁRIO APRENDIZ - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Conceito, Filiação, Auxílio-Doença, Salário-Maternidade, Auxílio-Reclusão, Pensão por Morte DIREITO TRABALHISTA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA Enquadramento Sindical, Convenção Coletiva, Listagem das Categorias, Legislação Especial SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NR 17 - ERGONOMIA Objetivo, Avaliação Ergonômica, Cargas, Mobiliário, Iluminação, Conforto, eSocial DIREITO TRABALHISTA EMPREGADOS TRANSFERIDOS PARA TRABALHAR NO EXTERIOR Salário, Moeda de Pagamento, Retorno ao Brasil, eSocial, Seguro de Vida DIREITO TRABALHISTA ESTAGIÁRIO ESTRANGEIRO Conceitos, Visto Temporário, Estrangeiro, Lei n° 11.788/2008, Termo de Compromisso DIREITO TRABALHISTA INVENÇÕES OU CRIAÇÕES DOS EMPREGADOS Invenção, Modelo, Patente, Propriedade, Ganhos, Licença, Cessão, LGPD, eSocial DIREITO TRABALHISTA MULTA PELO ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS Prazo, Homologação, Multas, Fato Gerador, Domésticos, eSocial SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING - NR 17 Mobiliário, Ambiente, Jornada, Saúde Vocal, Vigilância Epidemiológica, AET DIREITO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-ACIDENTE Carência, Beneficiários, Requisitos, Requerimento, Valor, Abono Anual, Pensão por Morte DIREITO PREVIDENCIÁRIO ELEIÇÕES - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS Candidatos, Partidos Políticos, Comitês Financeiros, Obrigações Legais DIREITO TRABALHISTA PREPOSTO Legislação, Revelia, Reclamatórias Múltiplas, Representação pelo Sindicato, LGPD DIREITO TRABALHISTA PROCESSO DE ADMISSÃO Recrutamento, Seleção, Documentos, PIS, Caged, Contribuição Sindical, eSocial, LGPD
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