Obrigação : EFD - Contribuições; Obrigação : INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo.

ICMS RS: Obrigação : Escrituração Fiscal Digital (EFD); GIA -Serviços de telecomunicações; GIA - ICMS Normal; Obrigação : ICMS - Distribuidoras de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidoras de Gás Natural; ICMS ST- Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST- Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST- Lubrificantes exceto Biodiesel - B100.

Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais.

ICMS RS: Obrigação : ICMS - Diferencial de alíquotas - Simples Nacional; ICMS ST – Simples Nacional .

Obrigação : COFINS - Faturamento; IOF Crédito - Apuração Decendial; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

ICMS RS: Obrigação : GIA - CONAB/PGPM; Obrigação : ICMS - Distribuidores de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidores de Gás Natural; ICMS - Distribuidores de Lubrificantes; ICMS - Cimento; ICMS - Distribuidoras de Combustíveis Líquidos e Gasosos; ICMS - Distribuidoras de Gás Natural; ICMS - Distribuidoras de Lubrificantes; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Gás Natural, exceto Biodiesel - B100; ICMS ST - Lubrificantes, exceto Biodiesel - B100.

Obrigação : COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI - Microempreendedor Individual (MEI); INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Previdenciário (Diversos); INSS - Folha de Pagamento; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

ICMS RS: Obrigação : - ICMS ST - Complementação da Substituição Tributária - Operações Internas; Obrigação : GIA - Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de cargas, e as refinarias de petróleo, ou suas bases e CPQ; Obrigação : ICMS - Cimento; ICMS - CONAB/EE ; ICMS - CONAB/MO; ICMS - CONAB/PAA; ICMS - CONAB/PGPM; ICMS - Refinarias de Petróleo ou suas Bases e por CPQ; ICMS ST - CONAB/PAA; ICMS ST - Combustíveis Derivados de Petróleo; ICMS ST - Combustíveis Derivados de Petróleo; ICMS ST - Combustíveis derivados ou não de petróleo - operações interestaduais; ICMS ST - CONAB/PGPM; ICMS ST - Lubrificantes, derivados ou não de petróleo - operações interestaduais; ICMS ST - Produtos sem prazo de pagamento específico - Operações interestaduais; ICMS ST- Levantamento de estoque - Simples Nacional.

Municipal Porto Alegre: Obrigação : Declaração Mensal de Serviços Eletrônica (DMS-e).

ICMS RS: Obrigação : ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Distribuidores de Energia Elétrica; ICMS - Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação; ICMS Supermercados.

ICMS RS: Obrigação : ICMS - Carne Verde de Caprinos; ICMS - Carne Verde de Suínos; ICMS - FDI/RS; ICMS - FOMENTAR/RS; ICMS - Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais; ICMS - Serviço de Transporte.

ICMS RS: Obrigação : Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA).

ICMS RS: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.

11/10/2022 Terça-Feira

EMPREGO DE PELÍCULA RETRORREFLETIVA EM VEÍCULOS - REQUISITOS TÉCNICOS - ALTERAÇÃO

DELIBERAÇÃO CONTRAN N° 263 / 2022

Altera a Resolução CONTRAN n° 948/2022, que estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.

13/10/2022 Quinta-Feira

B100 - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES - ALTERAÇÃO

ATO COTEPE/ICMS N° 089 / 2022 - RETIFICACAO

Altera o Ato COTEPE/ICMS 003/2022, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS 206/2021.

TRANSPORTE - GÁS NATURAL POR MEIO DE GASODUTO - TRATAMENTO DIFERENCIADO - RELAÇÃO DE CONTRIBUINTE

ATO COTEPE/ICMS N° 094 / 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS 002/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio de gasodutos credenciados pelas unidades federadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 075 / 2020 - RETIFICACAO

Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados.

ALIMENTOS EMBALADOS - ROTULAGEM NUTRICIONAL - DISPOSIÇÕES

RESOLUÇÃO RDC N° 429 / 2020 - RETIFICACAO

Dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados e altera as resoluções e portarias que especifica.

14/10/2022 Sexta-Feira

PORTARIA

PORTARIA INMETRO N° 353 / 2022

Altera a Portaria Inmetro n° 133/2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular - Consolidado.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA RFB N° 231 / 2022

Altera a Portaria RFB n° 034/2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.

TRIBUTOS FEDERAIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS

Atualização monetária e juros - Outubro/2022

DIREITO SOCIETÁRIO

BAIXA DE FILIAIS

Procedimentos societários

TRIBUTOS FEDERAIS

PAES-PARCELAMENTO

Juros - 4° trimestre de 2022

ASSUNTOS DIVERSOS

PRONAMPE

Novas regras e compartilhamento de dados

IRPF

DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL 2022

6ª quota

TRIBUTOS FEDERAIS

PAEX-PARCELAMENTO

Juros - 4° trimestre de 2022

SIMPLES NACIONAL

COMPRA E VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO

Operações praticadas pelo MEI

PIS/COFINS

ÁLCOOL/ETANOL

Novas regras - Lei Complementar n° 194/2022 e Lei n° 14.367/2022

ASSUNTOS DIVERSOS

PAGAMENTO E REEMBOLSO DE DESPESAS DO EXTERIOR

Retenção e tributação

ASSUNTOS DIVERSOS

ENTIDADES IMUNES

Conceitos e considerações sobre tributação

10/10/2022 Segunda-Feira

CFN - LANÇA GLOSSÁRIO VIRTUAL PARA HARMONIZAR E REVISAR DEFINIÇÕES

RESOLUÇÃO CFN N° 733 / 2022 - RETIFICACAO

Institui o Glossário Virtual do Sistema CFN/CRN e dá outras providências.

11/10/2022 Terça-Feira

CFT - QUANTIFICA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL

RESOLUÇÃO CFT N° 197 / 2022

Altera o artigo 15 da Resolução CFT nº 053/2019, passando o profissional ser responsável técnico por quatro pessoas jurídicas.

14/10/2022 Sexta-Feira

CFM - CONSELHO DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE RESPONSÁVEL TÉCNICO EM EVENTO MÉDICO-CIENTÍFICO

RESOLUÇÃO CFM N° 2.321 / 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo evento médico-científico ter um responsável técnico e a fiscalização desses eventos pelos Conselhos Regionais de Medicina.

DIREITO TRABALHISTA

CONTROLE DE JORNADA

REP, marcação, fiscalização, sistema alternativo, penalidades, eSocial, LGPD

DIREITO TRABALHISTA

ADMISSÃO DE EMPREGADOS

Exames, documentos, CTPS, FGTS, registro, experiência, horas extras, eSocial, LGPD

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

SALÁRIO-MATERNIDADE DA EMPREGADA - ASPECTOS PREVIDENCIÁRIOS

Carência, período de graça, diversidade, valor, FGTS, intermitente, SEFIP, DCTFWeb

DIREITO TRABALHISTA

VERBAS RESCISÓRIAS - FÉRIAS

Férias vencidas, férias indenizadas, férias em dobro, cálculos rescisórios, incidências, eSocial

DIREITO TRABALHISTA

STOCK OPTIONS

Conceito, fases dos planos, características, incidências, folha de pagamento, eSocial

13/10/2022 Quinta-Feira

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE OPERAÇÕES ADUANEIRAS E SISTEMA DE MONITORAMENTO - ALTERAÇÕES

PORTARIA COANA N° 094 / 2022

Altera a Portaria Coana nº 76, de 13 de maio de 2022, que dispõe sobre as especificações técnicas e as condições relativas às áreas segregadas de escritórios e alojamentos, aos instrumentos e aparelhos de inspeção não invasiva, à dispensa de submissão a mais de uma inspeção não invasiva de contêineres movimentados em trânsito aduaneiro, ao compartilhamento de equipamentos e sistemas; aprova os modelos de Ato Declaratório Executivo para o alfandegamento e o desalfandegamento, de termo de fiel depositário e de designação de preposto e disciplina o tratamento prioritário a ser dispensado às cargas do Operador Econômico Autorizado, e altera a Portaria Coana n° 80, de 23 de junho de 2022, que especifica as condições de funcionamento e os requisitos técnicos mínimos do sistema de monitoramento e vigilância de local ou recinto alfandegado e suas funcionalidades.

14/10/2022 Sexta-Feira

REQUISITOS FITOSSANITÁRIOS - IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MILHO

PORTARIA SDA/MAPA N° 669 / 2022

Atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de milho (Zea mays) produzidas no Chile.

...

13/10/2022 Quinta-Feira

INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE N° 005 / 2022 - RS

Altera a Instrução Normativa CAGE n° 006/2021, que dispõe sobre a avaliação de Programas de Integridade para todos os fins previstos na Lei n° 15.228/2018 e no Decreto n° 55.631/2020, que respectivamente, institui e regulamenta a responsabilização objetiva administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos ilícitos contra a administração pública estadual e a exigência de programa de integridade.

INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 086 / 2022 - RS

Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto a dispensa da emissão de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas por empresa de transporte comercial e a empresa contratada.

IPI

TIPI/2022 E ADI 7153 - MEDIDA CAUTELAR

Orientações Gerais

...

...