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SEMANA 49/2008
RIO DE JANEIRO
      EXPEDIDA EM 05/11/2008
 
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Lançamentos Contábeis

Este é um trabalho onde foram reunidos diversos lançamentos contábeis, relativos a assuntos de maior relevância, para atender os profissionais que atuam na área contábil, destacando-se também aqueles que escapam à rotina diária da atividade profissional, mas que inevitavelmente ocorrem nas empresas, mesmo que de forma ocasional.

Acesse os tópicos relacionados.

 

 

CIDADE

INÍCIO

TREINAMENTO

curitiba

19/12/2008

curso rotinas fiscais na era digital noções básicas e compreensão da legislação

RIO DE JANEIRO

12/12/2008

PRESTAÇÃO E TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

SÃO PAULO

02/12/2008

SEFIP 8.4 - ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA - NOVA VERSÃO

SÃO PAULO

09/12/2008

SIMPLES FEDERAL

SÃO PAULO

12/12/2008

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

SÃO PAULO

18/12/2008

FORMAÇÃO DE CONSULTORES E ANALISTAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

SÃO PAULO

15/01/2009

cálculos trabalhistas

SÃO PAULO

20/01/2009

icms EM ANÁLISE

SÃO PAULO 27/01/2009 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS - RETENÇÃO DE PIS-PASEP/CONFINS E IRRF

SÃO PAULO

30/01/2009

Básico de Escrituração Fiscal

 

CIDADE INÍCIO TREINAMENTO
curitiba 08/10/2008

IV CURSO INTENSIVO DE ICMS

 

   
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DICA
 

IRRF - DEZEMBRO 2008

Conforme o art. 70 da Lei n.º 11.196/2005 o IRRF relativo à fatos geradores ocorridos no mês de dezembro, nos anos de 2006 e 2007, tinha a apuração decendial.

Em 2008, este procedimento não será adotado. Pois a Lei, somente trouxe esta obrigatoriedade para 2006 e 2007. Assim, as retenções sobre trabalho assalariado (inclusive 13º salário), alugueis, e serviços profissionais (incidente sobre rendimentos de beneficiários identificados, residentes ou domiciliados no País), terão a periodicidade da apuração mensal no mês de dezembro, sendo: Apuração 31/12/2008, com recolhimento em 20/01/2009, devido à mudança na data de vencimento introduzida pela MP n.º 447 de 14 de novembro de 2008.

 
           OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 08/12/2008 A 12/12/2008    OBRIGAÇÕES DA QUINZENA - 15/12/2008 A 19/12/2008

Segunda-Feira       08/12/2008

Segunda-Feira    15/12/2008

Município de Niterói: ISS

IR-FONTE; SIMPLES NACIONAL; CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS; PIS/COFINS - Retenção das Contribuições nas Aquisições de Autopeças ; CIDE; INSS; IOF
ICMS RJ: Concessionárias de Telecomunicação; GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS; ARQUIVO MAGNÉTICO; ST - ICMS;

 

Terça-Feira            09/12/2008

Terça-Feira       16/12/2008

 

ICMS RJ: ICMS-ST; Comercialização de Produtos em Pequenos Pontos de Venda; Serviços de Transporte Sujeitos à Substituição Tributária

 

ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

Quarta-Feira          10/12/2008

Quarta-Feira     17/12/2008

 

GPS; Os recolhimentos de INSS  e IRRF foram prorrogados para o dia 19.12.2008, conforme MP n° 447/2008
ICMS RJ:
Serviços de Transporte Aquaviário de Passageiro, Carga ou Veículo; Concessionárias de Energia Elétrica; Apuração Normal; Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiro – Estimativa; Água Natural Canalizada; Prestação de Serviço de TV Por Assinatura; Diferencial de Alíquota; ICMS-ST -  Nas Operações Com Combustível e Lubrificante; Cimento; GIA-ST - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária; ECF - Comunicação de Entrega de ECF; Atestado de Intervenção Técnica de ECF; ARQUIVO MAGNÉTICO - Mercadorias Adquiridas Pela Indústria Naval; Mercadorias Fornecidas Para Indústria Naval

 

ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

Quinta-Feira           11/12/2008

Quinta-Feira     18/12/2008

 

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

ICMS RJ: Guia de Informação e Apuração do ICMS

 
 

 Sexta-Feira           12/12/2008

 Sexta-Feira      19/12/2008

 

ICMS RJ: GIA/ICMS - Guia de Informação e Apuração do ICMS

 

13º SALÁRIO; IR-FONTE; INSS; INSS - 13º SALÀRIO; COFINS - entidades financeiras
Alíquota  e Assemelhadas; PIS/PASEP -

Entidades Financeiras e Assemelhados ;
ICMS RJ: GIA - ICMS

 
 
ÍNDICE BOLETIM ECONET 2008
 
 
          SÍNTESE SEMANAL - 01/12/2008 A 05/12/2008
 
FEDERAL           LEGISLAÇÃO
 
        ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 04.12.2008 (Quinta - feira)

REMISSÃO - PARCELAMENTO - RTT

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 449, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 04.12.2008)
Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.

INCENTIVOS SUDAM / SUDENE - ALTERAÇÕES

DECRETO Nº 6.674, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 04.12.2008)
Altera os Decretos nºs 6.539, de 18 de agosto de 2008, que estabelece critérios para o enquadramento de projeto de instalação, de diversificação ou modernização total, e de ampliação ou modernização parcial de empreendimento, para efeito de redução do imposto sobre a renda e adicional, calculados com base no lucro da exploração, e 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.

Dia 03.12.2008 (Quarta - feira)

 IDENTIFICAÇÃO DEPOSITANTE- ABERTURA DE CONTAS

CARTA CIRCULAR Nº 3.355, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 03.12.2008)
Esclarece sobre a identificação de depositante, para fins de abertura de contas de depósitos.

ISENÇÃO DOAÇÕES - SANTA CATARINA

CONVÊNIO ICMS 132, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 03.12.2008)
Autoriza os Estados e o Distrito Federal a isentar as doações de mercadorias para socorro e atendimento às vítimas das calamidades climáticas recentemente ocorridas, bem como os serviços de transportes relativos às doações.

Dia 02.12.2008 (Terça - feira)

SELIC - NOVEMBRO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 067, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 02.12.2008)
Divulga a taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais relativa ao mês de novembro de 2008.

BEBIDAS - SICOBE - PIS/COFINS - CREDITO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 061, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de  02.12.2008)
Dispõe sobre o valor do ressarcimento de que trata o art. 58-T, § 2º, da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, com a redação dada pela Lei nº 11.827, de 20 de novembro de 2008.

Dia 01.12.2008 (Segunda - feira)

COMERCIO EXTERIOR - CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS

PORTARIA SECEX Nº 025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOU de 28.11.2008)
Dispõe sobre as operações de comércio exterior.

 

ASSUNTOS DIVERSOS

CENTRALIZAÇÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS
Disposições Gerais

CONTABILIDADE

BALANÇO PATRIMONIAL
Considerações

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
Conselho Federal de Contabilidade NBC T 3.7


DEPÓSITOS JUDICIAIS
Contabilização


DESCONTOS CONCEDIDOS E OBTIDOS
Considerações Gerais

IMPOSTO DE RENDA FONTE

GRATIFICAÇÃO DE NATAL (13º SALÁRIO)
Disposições Gerais

IR RETIDO
Novo Prazo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PESSOA JURÍDICA
Retenção do IR  na Fonte

RENDIMENTOS PAGOS EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO DA JUSTIÇA FEDERAL
Disposições Gerais


TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
Tributação na Fonte


TRANSPORTADOR PARAGUAIO
Retenção na Fonte Sobre Pagamentos Efetuados


IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA

DESPESAS DE NATAL
Dedutibilidade

PIS/COFINS

PIS
Folha de Salários

PIS E COFINS
Novo Prazo de Pagamento

VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Redução a Zero de Pis/Pasep e Cofins Quando Adquiridos pelo Poder Público

TRIBUTOS FEDERAIS

TRIBUTOS FEDERAIS
Novos Prazos Para Recolhimento

 
         
 
 
           TRABALHISTA       LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 03.12.2008 (Quarta- feira)

ESTABELECE O VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

PORTARIA N° 385, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOU de 03.12.2008)
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 25 da Portaria N° 6.209, de 16 de dezembro de 1999

Dia 01.12.2008 (Terça- feira)

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DENOMINADO "PARCEIROS DA APRENDIZAGEM"

PORTARIA N° 990, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOU 01.12.2008)
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único, inciso II, do art. 87, da Constituição e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso XXI do art. 27 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, na Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000, no Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005 e na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008

 

DIREITO DO TRABALHO

ACÚMULO DE EMPREGOS
Considerações

ATUALIZAÇÃO SEFIP 8.4
Empresas Optantes pelo Simples e Super Simples

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
2ª Parcela

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
Trabalhador Doméstico

EMPREGADO PORTADOR DO VIRUS HIV
Considerações gerais

Fontes do Direito do Trabalho
Considerações gerais

SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO


NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Considerações gerais

NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA (PARTE II)
(CIPATR, Agrotóxicos, Ferramentas, Máquinas, Medidas de Proteção)

 
         
 
 
                   ICMS             LEGISLAÇÃO
 
         ÚLTIMO BOLETIM     MATÉRIAS
 
 

Dia 04.12.2008 (Quinta- feira)

PORTARIA SUCIEF Nº 011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008 (DOE de 04.12.2008)
Dispõe sobre a elaboração e entrega da guia de informação e apuração do icms (gia-icms).

Dia
03.12.2008 (Quarta- feira)

PORTARIA SAF N° 407 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOE de 02.12.2008)
Altera anexo da resolução nº 2.861/1997, que dispõe sobre o cadastro geral de contribuintes do estado do rio de janeiro e dá outras providências.

 

ICMS

ARTESANATO
Obrigações acessórias e Tributação

IPI

DIF-BEBIDAS
Instruções Para Preenchimento

 
         
 
 

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