|
|
Comissão Consultiva - Contribuição Social |
2012
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
031, DE 16 DE MARÇO DE 2012 10ª REGIÃO FISCAL (DOU de 11.05.2012)
Lucro real. Perdão de dívida. Crédito de sócio.
SOLUÇÃO DE
DIVERGÊNCIA COSIT Nº 006, DE 30 ABRIL DE 2012 (DOU de 09.05.2012)
Dedutibilidade. Multa moratória.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 036,
DE 20 DE ABRIL DE 2012 - 6ª Região Fiscal
(DOU de 03.05.2012)
Lucro presumido. Base de cálculo percentual. Serviços de ortopedia
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
033, DE 18 DE ABRIL DE 2012 - 6ª
Região Fiscal (DOU de 03.05.2012)
Ativo imobilizado. Depreciação. Alteração prospectiva de taxa.
Possibilidade. Alteração retroativa de taxa. Impossibilidade.
2010
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 064, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOU de 22.11.2010)
Reconhecimento das receitas por regime de caixa em relação às atividades
imobiliárias mediante contrato.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 106, DE
06 DE OUTUBRO DE 2010 (DOU de 19.11.2010)
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido -
CSLL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 029, DE
07 DE MAIO DE 2010 (DOU de 12.05.2010)
Atividades de cobrança - despesa com veículo
2009
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 005, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010 (DOU de 26.04.2010)
Atividades de cobrança - despesa com veículo
2008
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 132, DE 26 DE AGOSTO DE 2008 (DOU de 02.09.2008)
Factoring - Aliquota
2007
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 059, DE 01
DE MARÇO DE 2007
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
10, DE 14 DE SETEMBRO DE 2007 (DOU de 18.09.2007)
Serviços Hospitalares - CSLL - IRPJ
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
9, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOU de 04.01.2007)
Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
2006
ACÓRDÃO Nº 10276 de 07 de Abril de 2006
Dolo, Fraude ou Simulação
- Prazos - Decadência e Prescrição
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 421 de 08 de dezembro de 2006
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74 de 27 de março de 2006
Veículos Usados - CSLL - Percentual
SOLUÇÃO
DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2006
CSLL - Prestador de Serviços Hospitalares. Percentual de Lucro
Presumido.Requisitos
2005
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº
18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005
CSLL - Cessão de uso de
Software.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 1,
DE 14 DE MARÇO DE 2005(DOU de 16.03.2005)
Propaganda Eleitoral. Veiculação Gratuita. Compensação Fiscal. Exclusão. Base
de Cálculo.
Vedação.
2004
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 189, DE
29 DE JUNHO DE 2004
CSLL - Atividades de incorporação e construção de imóveis, com
emprego de materiais,...
2003
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 9, DE 16 DE JULHO DE 2003 (DOU de 18.07.2003)
Associação civil sem fins lucrativos está isenta da CSLL
2002
SOLUÇÃO
DE CONSULTA SRF Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002 (DOU de 21.11.2002)
CSLL - Cooperativas de Trabalho. Retenções por Órgãos Públicos.