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Comissão Consultiva - Pis e Cofins |
2012
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
037, DE 26 DE MARÇO DE 2012 - 10ª REGIÃO FISCAL (DOU de 11.05.2012)
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 041,
DE 04 DE MAIO DE 2012 - 6ª REGIÃO FISCAL (DOU de 09.05.2012)
Armazém-geral.
Créditos.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
077, DE 16 DE ABRIL DE 2012 - 9ª REGIÃO FISCAL (DOU de 07.05.2012)
PIS/pasep-importação.
Crédito presumido de ICMS. Redução da base de cálculo. Diferimento do ICMS.
Inclusão na base de cálculo. Tributo pago indevidamente. Direito à restituição
ou à compensação.
2011
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 031, DE
26 DE JULHO DE 2011 - 5ª REGIÃO FISCAL (DOU de 28.07.2011)
Contribuição para
o PIS/Pasep
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 143, DE 14 DE JUNHO DE 2011 9ª Região Fiscal (DOU de 08.07.2011)
Impressão de fotos. Material Consumido. Possibilidade de crédito.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
014, DE 28 DE ABRIL DE 2011 (DOU de 20.05.2011)
Insumos aplicados na fabricação de bens destinados à venda. Direitos
autorais. Impossibilidade
2010
Empresas optantes pelo Simples Nacional.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 323, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOU de 05.01.2011)
Contribuição para o PIS/Pasep transporte de
produtos em elaboração. Crédito como insumo. Impossibilidade.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA Nº 010,
DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010 (DOU de 03.01.2011)
Receitas financeiras. Entidades beneficentes de assistência social.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
068, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010
Dispõe sobre os requisitos para
não incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre a receita bruta auferida nos serviços
prestados para o exterior.
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 127, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOU de 22.12.2010)
Recuperação de Despesas
- Incidência.
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 382, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010 (DOU DE 08.12.2010)
Definição de bebida láctea para fins de enquadramento de alíquota zero para
Pis/Pasep e Cofins
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 360, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 (DOU DE 08.12.2010)
A suspensão da
incidência da Contribuição para o PIS/Pasep nos casos previstos no art. 9º da
Lei nº 10.925, de 2004, tem caráter obrigatório e aplica-se nas vendas para a
agroindústria com finalidade de industrialização. A suspensão será observada
conforme o disposto no art. 9º da Lei 10.925 de 2004.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 364, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 (DOU de 08.12.2010)
Reembolso de Despesa
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 136, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010(DOU de 06.12.2010)
Faturamento Antecipado - Incidência
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 119, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
(DOU de 06.12.2010)
Royalties - Fórmulas de fabricação - marcas
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
113, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 (DOU DE
19.11.2010)
Receita de Atividades
Próprias e Demais Receitas das Entidades Sem fins Lucrativos - Isenção
tributária
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 (DOU
de 22.11.2010)
Impossibilidade de créditos quando do pagamento para administradoras de
cartão de créditos mesmo em relação a taxas de administração dos cartões.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
116, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 (DOU de 19.11.2010)
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 111, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 (DOU de 19.11.2010)
Bebidas - selo de controle - crédito de
PIS e COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
056, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010
(DOU de 11.11.2010)
Regime Cumulativo - Base de Cálculo
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 010, DE 14 DE JULHO DE 2010 (DOU de 13.10.2010)
Florestas - Créditos
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 086, DE 11 DE AGOSTO DE 2010(DOU de 29.09.2010)
Diferença de ICMS - crédito
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 080, DE 3 DE AGOSTO DE 2010 (DOU de 29.09.2010)
Regime cumulativo - base de calculo
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 193, DE 6 DE AGOSTO DE 2010 (DOU de 13.09.2010)
PIS / COFINS - Importação - ICMS - Paraná
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
186, DE 07 DE MAIO DE 2010 (DOU
de 05.07.2010)
Créditos - Desembaraço -
Frete de Compra - Lei nº 10.865/04.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 025, DE 12 DE ABRIL DE 2010 (DOU
de 12.05.2010)
Bebidas - Comércio - Créditos
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
108, DE 22 DE ABRIL DE 2010 (DOU de 05.05.2010)
Corretora de Títulos e Valores Mobiliários - PIS/COFINS - Receitas Financeiras
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 001, DE 4 DE MARÇO DE 2010 (DOU de 22.04.2010)
Autopeças - industrialização - Alíquotas
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
008,DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010 (DOU de 11.02.2010)
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - Cofins
2009
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 397, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 (DOU de 09.11.2009)
Contribuição para o PIS/PASEP
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 142, DE 28 DE SETEMBRO DE 2009 (DOU de 07.10.2009)
Decreto nº 6.426 - Alíquota Zero - Não Aplicação
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 270, DE 5 DE AGOSTO DE 2009 (DOU de 16.09.2009)
Factoring - Receita finaceira
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 024, DE 22 DE JULHO DE 2009 (DOU de 31.08.2009)
Créditos de carbono
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 022, DE 21 DE JULHO DE 2009
(DOU de 31.08.2009)
Incentivos fiscais do ICMS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 019, DE 10 DE JULHO DE 2009 (DOU de 31.08.2009)
Locação de bens moveis
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
073, DE 03 DE JULHO DE 2009 (DOU de 12.08.2009)
Serviços de Engenharia
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 046, DE
08 DE JUNHO DE 2009 (DOU de 14.07.2009)
Mão-de-obra Temporária. Base de Cálculo.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 043, DE
03
DE JUNHO DE 2009 (DOU de 14.07.2009)
Software de
Prateleira. Transferência por Meio Eletrônico (Download).
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
035, DE 24 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 18.06.2009)
Concreto - fornecimento - regime
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 142, DE
06 DE MAIO DE 2009 (DOU de 04.06.2009)
Vendas a prazo - Base de calculo
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 134, DE
04 DE MAIO DE 2009 (DOU de 04.06.2009)
Produtos agropecuários - crédito presumido
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 179, DE 21 DE MAIO DE 2009 (DOU de 03.06.2009)
Limpeza de estabelecimento - crédito de PIS/COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 184, DE 21 DE MAIO DE 2009 (DOU de 03.06.2009)
Maquinas, Equipamentos e programas de informática - Credito de PIS/COFINS
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 063, DE 06 DE MAIO DE 2009 (DOU de 12.05.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 058, DE 22 DE ABRIL DE 2009 (DOU de 12.05.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 124,
DE 13 DE ABRIL DE 2009 (DOE de 07.05.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 125,
DE 13 DE ABRIL DE 2009 (DOE de 07.05.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
SOLUÇÃO DE CONSULTA
Nº 126, DE 13 DE ABRIL DE 2009 (DOE de 07.05.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 146,
DE 27 DE ABRIL DE 2009 (DOE de 07.05.2009)
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 147, DE 27 DE ABRIL DE
2009 (DOE de 07.05.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins
SOLUÇÃO DE CONSULTA
Nº 152, DE 28 DE ABRIL DE 2009 (DOE de 07.05.2009)
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 112, DE
09 DE ABRIL DE 2009(DOU DE 06.05.2009)
Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social - Cofins não-cumulatividade. Insumos na
prestação de serviços.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 105, DE
03 DE ABRIL DE 2009(DOU DE 06.05.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
Prestação de serviços. Hotelaria. Não-incidência.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
093, DE 03 DE ABRIL DE 2009(DOU DE 06.05.2009)
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 002, DE
05 DE JANEIRO DE 2009(DOU de 04.05.2009)
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 055, DE 14 DE ABRIL DE 2009 (DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 050, DE 06 DE ABRIL DE 2009 (DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO
DE CONSULTA Nº 049, DE 02 DE ABRIL DE 2009 (DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 044, DE 1º DE ABRIL DE 2009 (DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 043, DE 1º DE ABRIL DE 2009 (DOU de
23.04.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 042, DE 1º DE ABRIL DE 2009 (DOU de
23.04.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
SOLUÇÃO
DE CONSULTA Nº 041, DE 1º DE ABRIL DE 2009 (DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 034, DE 18 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 23.04.2009)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
052, DE 11 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 06.04.2009)
Créditos - Pis/Pasep
e Cofins – papel destinado à impressão de periódicos e jornais
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 050, DE 11 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 06.04.2009)
Créditos - Pis/Pasep
e Cofins - exclusão do lucro líquido
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 073, DE 19 DE MARÇO DE 2009 (DOU de 06.04.2009)
Pis e Cofins-
Receitas financeiras - custo de financiamento
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 113, DE 17 DE SETEMBRO
DE 2008
(DOU de 31.03.2009)
Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 114, DE 17 DE SETEMBRO
DE 2008 (DOU de 31.03.2009)
Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 010, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
Dispõe sobre créditos de Pis e Cofins modalidade não- cumulativa sobre
insumo.
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
Dispõe sobre os créditos a serem descontados de Pis e Cofins
não-cumulativos sobre as "taxas de administração" pagas administradoras
de cartões de crédito.
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
Dispõe sobre créditos de Pis e Cofins sobre gastos com aquisição de
direito de uso de propriedade intelectual .
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
Dispõe sobre os créditos a serem descontados de Pis e Cofins
não-cumulativos sobre as "taxas de administração" pagas administradoras
de cartões de crédito.
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 006, DE 29 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 25.03.2009)
Dispõe sobre a redução de alíquota do Pis e Cofins na importação do
papel imune objeto do artigo 150, inciso VI, alínea "d" da Constituição
Federal de 1988.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
002, DE 26 DE JANEIRO DE 2009 (DOU de 20.02.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA
COSIT Nº 002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009 (DOU de 12.02.2009)
Contribuição para o PIS/Pasep - Base
de cálculo de Município
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2009 (DOU DE 21.01.2009)
Crédito de Pis/Pasep e Cofins Não Cumulativo Sobre
Imobilizado
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2009(DOU DE 21.01.2009)
Manutenção de e Recuperação Automotiva Hipótese de Retenção
das Contribuições Sociais
2008
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 317, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008 (DOU de 05.12.2008)
Contribuição para o PIS/Pasep MANUTENÇÃO E
PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
RFB Nº 027, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008 (DOU de 08.10.2008)
Transporte Coletivo de Passageiros
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
073, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 (DOU de 11.09.2008)
Empresa Vendedora - Frota Própria - Créditos
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº
042, DE 21 DE AGOSTO DE 2008 (DOU de 09.09.2008)
Prouni - Cofins - PIS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 041, DE 19 DE AGOSTO DE 2008 (DOU de
09.09.2008)
CSLL - Construção
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 225, DE 29 DE AGOSTO DE 2008 (DOU de 05.09.2008)
Produto monofásico - Revenda - crédito
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 18, DE 30 DE MAIO DE 2008 (DOU de 16.06.2008)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social - Cofins
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
012, DE 8 DE ABRIL DE 2008 (DOU de 22.04.2008)
Transporte entre Estabelecimentos da mesma Empresa -
Créditos
SOLUÇÃO
DE CONSULTA COSIT Nº 012, DE 26 DE MARÇO DE 2008 (DOU de
22.04.2008)
Vacinas de Uso veterinário - Crédito
SOLUÇÃO
DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 005, DE 17 DE MARÇO DE 2008 (DOU de
19.03.2008)
Contribuição
para o Financiamento da
Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE
CONSULTA COSIT Nº 009, DE 17 DE MARÇO DE 2008 (DOU de
19.03.2008)
Produtos Farmacêuticos - Perfumaria - Formador -
Higiene Pessoal
SOLUÇÃO DE
CONSULTA COSIT Nº 008, DE 17 DE MARÇO DE 2008 (DOU de
19.03.2008)
Importação - Lucro Presumido - Créditos
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 237, DE 7
DE DEZEMBRO DE 2007 (DOU de
17.03.2008)
Produtos Farmacêuticos - Perfumaria - Crédito
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 236, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007 (DOU de 17.03.2008)
Gasolina - Diesel - GLP - Crédito
SOLUÇÃO DE
DIVERGÊNCIA COSIT Nº 003, DE
14 DE FEVEREIRO DE 2008 (DOU de
18.02.2008)
Instituições Educacionais - PIS-COFINS
ATO
DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB Nº 023, DE
11 DE FEVEREIRO DE 2008 (DOU de
13.02.2008)
Transporte Coletivo de Passageiros
SOLUÇÃO DE
CONSULTA COSIT Nº 004, DE
24 DE JANEIRO DE 2008(DOU de
28.01.2008)
Contribuição para
o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE
CONSULTA COSIT Nº 003, DE
24 DE JANEIRO DE 2008(DOU de
28.01.2008)
Contribuição para
o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE
CONSULTA Nº 96, DE 15
DE SETEMBRO DE 2006 (DOU de
17.01.2008)
Associação sem fins lucrativos
2007
SOLUÇÃO DE
CONSULTA COSIT Nº 13, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007(DOU de
10.12.2007)
Importação Compensação de Créditos
SOLUÇÃO
DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 17, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007(DOU de
10.12.2007)
PIS / COFINS - Estoque de Abertura - ICMS
SOLUÇÃO DE
DIVERGÊNCIA COSIT Nº 15, DE
21 DE NOVEMBRO DE 2007 (DOU de 04.12.2007)
Transporte - Créditos
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 14, DE 31
DE OUTUBRO DE 2007 (DOU DE 07.11.2007)
Crédito - Peças e Partes - Serviços de Manutenção
SOLUÇÃO DE
DIVERGÊNCIA COSIT Nº 13, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007(DOU de 07.11.2007)
Estoque de abertura - Crédito - ICMS
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 12, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 (DOU de 26.10.2007)
Materiais de Limpeza - Créditos
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
11, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007 (DOU de 05.10.2007)
Fretes - Transferências de Mercadorias - PIS/COFINS
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
RFB Nº 15, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007 (DOU de 28.09.2007)
PIS/COFINS - Aquisição de Empresa do Simples - Crédito
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 360, DE 25 DE JULHO DE 2007 (DOU
de 08.08.2007)
Aluguel de Máquinas e Equipamentos de Empresas Optantes Pelo Simples Nacional
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
8, DE 24 DE JULHO DE 2007 (DOU de 04.09.2007)
Cofins/PIS - Retenção na Fonte - Compensação
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
9, DE 1º DE AGOSTO DE 2007 (DOU de 03.09.2007)
Venda em Consignação - Receita
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
2, DE 21 DE MARÇO DE 2007 (DOU de 26.04.2007)
Contribuição para o
PIS/Pasep
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO
SRF N° 4, DE 3 DE ABRIL DE 2007 (DOU de 04.04.2007)
Dispõe sobre os créditos da
Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins relativos a insumos na prestação de
serviços de limpeza e conservação.
2006
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 050, DE
22 DE MARÇO DE 2006
Mercadorias destinadas
à zona franca de manaus.
SOLUÇÃO DE CONSULTA
SRF Nº 533 de 26 de dezembro de 2006
Pis/Pasep/Cofins/CSLL –
Serviços não Obrigados à retenção
SOLUÇÃO DE CONSULTA
SRF Nº 529 de 26 de dezembro de 2006
Pis/Pasep/Cofins – Produtos
Hortícolas e Frutas – Redução a Zero
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
10, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006 (DOU de 08.01.2007)
TEMPLOS - Receita de aluguel
SOLUÇÃO DE CONSULTA
SRF Nº 481 de 05 de dezembro de 2006
Licença de
Uso – Não Incidência das Retenções das Contribuições Sociais.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
8, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006 (DOU de 06.12.2006)
Despesas com empregados - Créditos
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 368, DE
7 DE NOVEMBRO DE 2006(DOU de 05.12.2006)
Contribuição para o PIS/Pasep.
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 367, DE
7 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOU de 05.12.2006)
Contribuição para
o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
7, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 (DOU de 04.12.2006)
Zona Franca de Manaus - Alíquota Zero - Períodos
SOLUÇÃO DE CONSULTA
SRF Nº 449 de 16 de novembro de 2006
Pis/Pasep e Cofins Não
Cumulativo – Créditos Sobre Pagamento de Frete.
SOLUÇÃO DE CONSULTA
SRF Nº 228, DE 31 DE JULHO DE 2006 (DOU de 04.08.2006)
Créditos - Nota Fiscal - Requisitos
SOLUÇÃO DE CONSULTA
SRF Nº 220, DE
13 DE JULHO DE 2006 (DOU de 04.08.2006)
Partes e Peças de Reposição - Crédito
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 219,
DE
05 DE JULHO DE 2006 (DOU de 04.08.2006)
Preço Pré-determinado de Contratos
SOLUÇÃO DE CONSULTA SRF Nº 214, de
05 de julho de 2006 (DOU de 04.08.2006)
Créditos - Viagens
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 203, DE
23 DE JUNHO DE 2006 (DOU de 05.07.2006)
Mercadorias de Origem Animal ou Vegetal - Créditos
ACÓRDÃO Nº 10662 de
27 de Marco de 2006
Cisão Parcial -
Responsabilidade Tributária
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 14,DE 18
DE JANEIRO DE 2006
Ativo Imobilizado - Créditos
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7, DE 17
DE JANEIRO DE 2006 (DOU de 06.02.2006)
Representação Comercial - Créditos
SOLUÇÃO DE CONSULTA
SRF Nº 10 DE 20 DE JANEIRO DE 2006
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
2005
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 421 de 14 de outubro de 2005
Retenção
na Fonte da Cofins - Operadoras de Planos de Saúde
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 421 de 14 de outubro de 2005
Retenção
na Fonte do Pis/Pasep - Operadoras de Planos de Saúde
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
6, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005 (DOU de 28.09.2005)
Contribuição para
o PIS/Pasep
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 5, DE 31 DE AGOSTO DE 2005
Contribuição para o PIS/Pasep
(construção civil - exemplificação)
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 103, DE 30 DE JUNHO DE 2005
Execução de Obras - Construção Civil - Dispensa de Retenção
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT
Nº 1 ,DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005
Créditos. Despesas com Fretes e Seguros.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74 DE
13 DE OUTUBRO DE 2006
Simples Federal – Retenção
na Fonte – Enquadramento Indevido Crime Contra a Ordem Tributária
SOLUÇÃO DE CONSULTA
SRF Nº 62 DE 17 DE MARÇO DE 2006
Base de Cálculo - Recuperação de Tributo
Indevido
2004
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 72, DE
05 DE MARÇO DE 2004 (DOU de 12.03.2004)
Contribuições Sociais. Retenção Fonte. Os
pagamentos relativos aos serviços de recondicionamento de motores e aparelhos
elétricos,
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004 (DOU de 02.03.2004)
Sistema de locação conjunta (POOL HOTELEIRO). Constituição de
Sociedade em conta de participação.
Responsabilidade da Sócia Ostensiva.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 2,
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2004(DOU de 02.03.2004)
RETENÇÃO NA FONTE.
SERVIÇOS PROFISSIONAIS A retenção na fonte da Cofins incidente sobre a
remuneração dos serviços profissionais só alcança os serviços relacionados no
art. 647 do RIR, de 1999.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 1, DE 12 DE
JANEIRO DE 2004 (DOU de 23.01.2004)
A receita decorrente dos serviços de mão-de-obra em garantia de
fábrica integra o faturamento, devendo ser tributada normalmente às
alíquotas de 0,65% ou 1,65%, conforme o caso.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 1, DE 12 DE JANEIRO
DE 2004 (DOU de 19.01.2004)
Os valores glosados pela auditoria médica dos convênios e planos de saúde, nas
faturas emitidas em razão da prestação de serviços e fornecimento de materiais aos seus conveniados,
devem ser considerados vendas canceladas para fins de apuração da base de cálculo do PIS/Pasep.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA
COSIT Nº 8, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004(DOU de 23.12.2004)
Produtos
Utilizados em Hospital, Pronto Socorro e Clínica Médica. Prestação de Serviços
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT
Nº 17, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004(DOU de 23.12.2004)
Contrato de Fornecimento de Bens e Serviços. Prazo Superior a 1 (um) Ano.
Preço Predeterminado.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 240, DE
16 DE SETEMBRO DE 2004
serviços de consertos e revisões de veículos automotores realizados por
oficinas mecânicas
ATO
DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 10, DE 26 DE MARÇO DE 2004(DOU de 31.3.2004)
Dispõe sobre a retenção do
imposto de renda, da CSLL, da Cofins e da Contribuição para o Pis/Pasep pelas
pessoas jurídicas de que trata os arts. 29, 30 e 34 da
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 25, DE
27 DE FEVEREIRO DE 2004(DOU de 18.03.2004)
Critérios - Insumos - Realização de Eventos.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 27, DE
18 DE FEVEREIRO DE 2004 (DOU de 09.03.2004)
Simples. Importação de mercadorias. Sujeição ao pagamento de PIS e Cofins.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 33, DE
19 DE FEVEREIRO DE 2004 (DOU de 09.03.2004
CSLL - Retenção na Fonte - Planos
de Saúde
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 69, DE 5 DE MARÇO DE 2004 (DOU de 12.03.2004)
CSLL - Retenção na Fonte - Planos de
Saúde
2003
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 9, DE 16 DE JULHO DE 2003 (DOU de 18.07.2003)
Associação civil sem fins lucrativos, está isenta da Cofins relativamente às receitas próprias da atividade.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 6, DE 23 DE MAIO DE 2003 (DOU de 03.06.2003)
As empresas consorciadas, na forma da
Lei nº 6.404, de 1976, são contribuintes do PIS/Pasep, proporcionalmente à sua participação no
consórcio, devendo recolher a contribuição em seus respectivos nomes e CNPJ.
SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº
1, DE 15 DE JANEIRO DE 2003(DOU de 16.05.2003)
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins
2002
SOLUÇÃO
DE CONSULTA SRF Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002 (DOU de 21.11.2002)
COOPERATIVAS DE TRABALHO. RETENÇÕES
POR ÓRGÃOS PÚBLICOS. ATOS COOPERADOS. ALÍQUOTA.