A Receita Federal iniciou a operação Malha PJ relativa à contribuição previdenciária adicional que financia a aposentadoria especial de funcionários expostos ao benzeno e a outros agentes nocivos.
Nessa primeira fase, foram enviadas 6.769 cartas para postos de gasolina que não declaram em GFIP o adicional de contribuição previdenciária, totalizando um valor de divergência de R$ 128.160.214,69.
Os contribuintes alertados terão 2 meses para se autorregularizarem (prazo final 15 de janeiro), por meio de retificação de GFIPs e consequente realização do pagamento ou parcelamento dos valores constituídos. Aqueles contribuintes que não se autorregularizarem, serão objeto de lançamento de ofício, podendo serem autuadas com acréscimo de multa de 75% a 225%.
Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC:
http://receita.economia.gov.br/interface/atendimento-virtual
O detalhamento das divergências alertadas por UF está demonstrado abaixo:
UF | Quantidade | VEL |
AC | 45 | R$ 746.841,56 |
AL | 47 | R$ 964.487,56 |
AM | 73 | R$ 1.567.657,17 |
AP | 7 | R$ 156.393,32 |
BA | 230 | R$ 4.403.393,90 |
CE | 121 | R$ 2.389.639,82 |
DF | 133 | R$ 2.747.478,33 |
ES | 126 | R$ 2.048.442,87 |
GO | 222 | R$ 4.272.574,13 |
MA | 67 | R$ 1.373.541,78 |
MG | 730 | R$ 13.052.290,51 |
MS | 117 | R$ 2.482.569,48 |
MT | 216 | R$ 5.143.357,32 |
PA | 175 | R$ 3.233.671,77 |
PB | 50 | R$ 970.124,95 |
PE | 175 | R$ 3.568.623,05 |
PI | 33 | R$ 635.338,26 |
PR | 461 | R$ 9.399.066,49 |
RJ | 440 | R$ 7.736.941,89 |
RN | 51 | R$ 1.124.155,84 |
RO | 71 | R$ 1.771.415,20 |
RR | 16 | R$ 458.960,66 |
RS | 511 | R$ 10.715.861,46 |
SC | 393 | R$ 8.577.079,17 |
SE | 37 | R$ 651.276,49 |
SP | 2.148 | R$ 35.972.080,16 |
TO | 74 | R$ 1.996.972,35 |
Total | 6.769 | R$ 128.160.214,69 |
* VEL ( Valor Estimado de Lançamento )
Fonte: http://receita.economia.gov.br/