A Receita Federal participou ontem, 28 de setembro, a Operação Livro Aberto, de combate ao descaminho em rede de lojas da capital que comercializa, dentre outros, aparelhos e acessórios de videogames, hd"s externos, calculadoras e demais produtos eletrônicos com suspeita de terem sido introduzidos no Brasil sem o devido pagamento de tributos. A operação ocorre concomitantemente em vinte estabelecimentos da rede em Curitiba, São José do Pinhais, Ponta Grossa, Florianópolis, Joinville, Blumenau e São Paulo.

Trata-se de um trabalho de investigação da Receita Federal com início em denúncia anônima que aponta para indícios de comercialização de aparelhos eletrônicos fabricados no exterior e não amparados pela garantia da marca no país, por serem introduzidos de forma irregular no Brasil. Após os cruzamentos de várias informações constantes nos sistemas informatizados da Receita Federal, constatou-se a utilização de empresas de fachada que emitem notas fiscais frias para acobertar produtos irregulares comercializados pela rede de lojas fiscalizada.

Essas empresas de fachada são conhecidas como noteiras, ou seja, emitem nota fiscal da venda para produtos que nunca estiveram em seu estoque, não possuem endereço válido, trabalhadores registrados ou movimentação financeira compatível, revelando a sua incapacidade em desenvolver atividades comerciais. A utilização de empresas noteiras pelo comércio varejista e de e-commerce busca dar uma aparência de regularidade a produtos importados ilicitamente, prejudicando não apenas a arrecadação de tributos federais e estaduais, mas principalmente a indústria nacional, a livre concorrência e a geração de empregos.

Na operação foram retidos produtos eletrônicos com forte indícios de entrada irregular no Brasil. Esses produtos serão levados ao depósito de mercadorias apreendidas da Receita Federal em Curitiba, onde ficarão lacrados, sendo dada à empresa a oportunidade de apresentar documentação comprobatória de regularidade da compra. Caso isto não ocorra, as mercadorias serão apreendidas em nome da Fazenda Nacional. Em uma próxima fase, serão analisadas as vendas dos últimos cinco anos da empresa, com lançamento de multa para as mercadorias cuja origem regular não for comprovada.

O nome da operação Livro Aberto é uma alusão ao cruzamento de dados disponíveis nos sistemas da Receita Federal, que permitem obter diversas informações econômicas, financeiras e contábeis da empresa suspeita mesmo antes de qualquer visita à mesma.

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB)