Notícias | |
21/02/2020 | |
ICMS/SC - Saiba como ficam os serviços do Governo do Estado no Carnaval 2020 | |
Os serviços públicos do Governo de Santa Catarina sofrerão alteração na próxima semana em razão do Carnaval. São pontos facultativos, conforme decreto publicado em janeiro (https://www.sc.gov.br/noticias/temas/institucional/governo-de-santa-catarina-divulga-feriados-e-pontos-facultativos-de-2020): segunda-feira, terça-feira e quarta-feira até as 14h. As atividades essenciais, como saúde, segurança, abastecimento de água e distribuição de energia elétrica, serão mantidas em escala de plantão ou ato definido pela autoridade competente. Confira o horário de funcionamento de cada setor: - Segurança As Delegacias de Polícia Civil (181 ou WhatsApp 48 98844-0011), a Polícia Militar (190), o Corpo de Bombeiros Militar (193) e órgãos como o Instituto Geral de Perícias (IGP) e o Instituto Médico Legal (IML) funcionarão todos os dias em esquema de plantão. Para registrar boletins de ocorrência, é possível acessar a Delegacia Virtual da Polícia Civil (https://delegaciavirtual.sc.gov.br/inicio.aspx). A Polícia Militar também disponibiliza o aplicativo PMSC Cidadão (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.sc.pm.pmsccidadao&hl=pt_BR), ferramenta que permite denúncias de forma anônima, ações de proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, dentro do Programa Rede Catarina de Proteção à Mulher. A PM estará ainda com a Operação Alegria (https://www.sc.gov.br/noticias/temas/verao-santa-catarina/policia-militar-lanca-operacao-alegria-e-da-dicas-de-seguranca-para-os-folioes), para reforço do policiamento no Carnaval. - Saúde Atendimento normal nas emergências de todas as unidades da rede estadual de saúde. Os Hemocentros irão funcionar com horários diferenciados: Sábado (22): Hemocentro de Blumenau abrirá normalmente Segunda-feira (24): Abertura normal dos hemocentros, exceto o de Joaçaba. As unidades de coleta de Jaraguá do Sul e Blumenau estarão fechadas. Terça-feira (25): Não haverá atendimento ao público externo. Quarta-feira (26): Abertura de todo Hemosc a partir das 13h. - Samu Serviço funcionará normalmente, com atendimento pelo telefone 192. - Educação As escolas da rede estadual não terão aulas na segunda e na terça-feira. Na quarta-feira, as aulas estão condicionadas ao calendário escolar de cada unidade, que deve cumprir com a carga horária mínima de 800 horas anuais ou de 200 dias letivos. Já as atividades na Secretaria de Estado da Educação (SED) e nas Coordenadorias Regionais de Educação de Santa Catarina serão retomadas às 14h do dia 26. - Celesc As lojas de atendimento da Celesc ficarão fechadas na segunda-feira e na terça (24 e 25). Na quarta-feira, o expediente para atendimento ao público será das 13h às 19h. Os serviços essenciais, como call center (comercial: 0800 48 0120 e emergência: 0800 48 0196) e equipes que trabalham em campo com ocorrências na rede elétrica, serão mantidos normalmente. - Casan Na segunda e terça-feira (24 e 25) não haverá atendimento presencial nas agências da Companhia, na Quarta-feira de Cinzas o expediente externo será das 13h às 17h30. O usuário pode buscar atendimento 24 horas em todos os dias de Carnaval na Central de Atendimento 0800 643 0195, no aplicativo Casan SC e pelo chat (http://%20www.casan.com.br/) 24 horas. - Detran O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) fecha na segunda e terça-feira e retoma as atividades na quarta, 26, a partir das 12h. A qualquer momento, é possível acessar os serviços já disponíveis no Detran Digital (https://servicos.detran.sc.gov.br/login), como as solicitações de emissão, renovação, segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão Internacional para Dirigir (PID) e certidão de registro de CNH, além de consultar informações relacionadas a veículos (http://www.detran.sc.gov.br/informacoes/veiculos) e gerar guias para pagamentos. - Procon O Procon de Santa Catarina estará fechado na segunda e na terça-feira e o atendimento reabre na quarta, das 13h às 18h. - Sine As unidades estaduais do Sistema Nacional de Empregos (Sine/SC) estarão fechadas segunda e terça-feira. Quarta-feira voltam a funcionar a partir das 14h. - Cultura Os espaços administrados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) terão horários especiais de funcionamento. Confira aqui (http://www.sc.gov.br/noticias/temas/cultura/confira-os-horarios-de-carnaval-nos-espacos-administrados-pela-fcc). - Jucesc A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc) não terá expediente na segunda e terça-feira, mas os protocolos e processos poderão ser cadastrados a qualquer momento por meio da Jucesc Digital (http://www.jucesc.sc.gov.br/index.php/servicos/jucesc-digital). O expediente retorna às 14h de quarta. - Atendimento a jornalistas A Secretaria Executiva de Comunicação (Secom) estará de plantão para atendimento à imprensa, atualização do portal e das redes sociais. Acesse aqui (http://sc.gov.br/noticias/assessores) o contato dos assessores da Secom e das secretarias. Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda |