O coordenador da obra, José Antonio de França, explicou que uma das preocupações durante a elaboração do Manual era oferecer uma obra com linguagem acessível e que servisse de orientação para os profissionais que trabalham com entidades do Terceiro Setor.
Segundo França, o Manual traz uma contextualização histórica e a legislação específica do setor, apresentadas nos capítulos de um a cinco. No restante do livro, o conteúdo é técnico. As orientações contábeis seguem o padrão internacional das IFRS (International Financial Reporting Standards – Normas Internacional de Contabilidade) e a necessidade de transparência e auditoria das contas é ressaltada.
“É uma honra para o CRCSP sediar este evento. O Terceiro Setor é uma área muito importante”, disse o presidente do CRCSP, Claudio Filippi na abertura do evento.
Para o presidente do Fórum Nacional de Instituições Filantrópicas (Fonif) e diretor geral da Associação Santa Marcelina, Custódio Pereira, o Terceiro Setor está sempre lutando por visibilidade. Custódio explicou a atuação do Fonif e afirmou que os profissionais que atuam no Terceiro Setor devem marcar presenças nas esferas políticas.
Sobre a relação entre a Contabilidade e o Terceiro Setor, o presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), Marcelo Henrique dos Santos, declarou que “o setor contábil contribui com conhecimento que gera cidadania”.
O idealizador da obra, o presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Juarez Domingues Carneiro, destacou o comprometimento do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e da FBC com o Terceiro Setor. “Este é um momento de alegria, satisfação e agradecimento a cada pessoa que desempenha um papel nesse segmento”, declarou.
Painéis
Durante o lançamento, foram realizados dois painéis. O primeiro, coordenado pelo presidente da FBC, Juarez Carneiro, teve como tema “Gestão e Contabilidade do Terceiro Setor”. Os participantes foram o vice-presidente de Administração e Finanças do CRCSP, Gildo Freire de Araújo, o coordenador da Comissão de Projetos Sociais do CRCSP, Marcelo Roberto Monello, e o coordenador do Manual, José de França.
Gildo Freire discorreu sobre a profissionalização do Terceiro Setor e a função social da Contabilidade. Ele falou sobre o Programa do Voluntariado da Classe Contábil (PVCC) e apresentou uma novidade: uma declaração emitida pelo CRCSP, que validará as horas de trabalho voluntário do profissional da Contabilidade, conforme documentação apresentada.
Monello, que é um dos autores do Manual, como representante do CRCSP, falou sobre os reflexos contábeis da Lei n° 13.019/2014, considerado o marco regulatório do Terceiro Setor, e França abordou a auditoria de projetos sociais.
O painel “Aspectos Atuais da Legislação do Terceiro Setor” teve a coordenação do advogado Francisco de Assis Alves. Os participantes foram o presidente da Profis, Marcelo Henrique, o promotor de Justiça de Fundações de São Paulo Airton Grazziolli e o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios José Eduardo Sabo Paes. Eles falaram respectivamente sobre “Inovações Legislativas no Financiamento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs)”, “Inovações Legislativas na Questão da Remuneração de Dirigentes e Diretores das OSCs” e “Reflexo das Recentes Inovações Legislativas nos Estatutos das OSCs”.