O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou, na manhã desta terça-feira (18/08), que a reforma do PIS e da COFINS “deve ser neutra, com fim da cumulatividade”. Levy participou do seminário “Diálogos Estratégicos” sobre reforma tributária no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
“A reforma do PIS/COFINS é iniciativa de tremendo valor e grande oportunidade”, disse Levy na abertura do debate. Para o ministro da Fazenda, o Brasil está em momento de escolha de caminhos. Ele destacou que o modelo econômico necessita de mudanças importantes e que alguns aspectos estão esgotados. “É preciso pensar em mudanças estruturais que deem nova vitalidade a economia”.
Joaquim Levy defendeu a cooperação entre o governo e o Congresso Nacional para fazer avançar a reforma tributária. A cooperação entre governo e Legislativo, disse, tem que ser a marca de qualquer democracia. Ele explicou ainda que a proposta do Governo “será cuidadosa, gradual, começando pelo PIS”.
De acordo com Levy, a reforma vai se basear em três fatores: a simplificação, a segurança jurídica e a eficiência. A simplificação visa aumentar a transparência e diminuir os custos para as empresas. “Melhorar esses impostos indiretos tem impacto positivo na vida de cada um. Esse é o imposto que nós todos pagamos, por exemplo, quando a gente vai à padaria”, disse.
Levy esclareceu que a reforma acaba com o problema da cumulatividade que é a situação em que a empresa paga o imposto duas vezes. “Muitas empresas que hoje não ganham crédito vão passar a ganhar crédito com a reforma”. Segundo o ministro, o governo tem investido em infraestrutura que vai permitir identificar o crédito financeiro por meio de processos eletrônicos.
Para o ministro, a reforma vai dar uma “sinalização de confiança” para o setor produtivo. A reforma do PIS/COFINS, disse, vai ser mais um fator para estimular o renascimento da indústria. “Já estamos vendo, por parte do câmbio, a indústria crescer. A indústria automobilística, que teve muito estímulo, está se ajustando”, acrescentou.
Participaram do debate o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros.