Da esq. para a dir.: Marcelo Monello, José Eduardo Sabo, Marcelo Henrique dos Santos, Juarez Domingues Carneiro, Airton Grazzioli e José Antonio de França
Participaram do debate o presidente da Associação Nacional de Procuradores de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), Marcelo Henrique dos Santos; o procurador e Justiça e Curador de Fundações de São Paulo, Airton Grazzioli; o procurador de Justiça do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes; o presidente da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal, José Antonio de França; e o presidente da Monello Contadores, contador Marcelo Monello.
O presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), Juarez Domingues Carneiro, foi o mediador do debate e, ao fazer o uso da palavra, disse que “essa iniciativa promove um fórum de conhecimento e a transferência de informações, além da integração entre a classe contábil e os diversos componentes que fazem parte do Terceiro Setor”.
Na sequência, o procurador de Justiça do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes, fez uma explanação sobre o universo que compõe o Terceiro Setor. “Ainda não temos uma legislação específica que defina o Terceiro Setor, apenas temos conceitos governamentais”, afirmou.
O procurador de justiça de São Paulo, Airton Grazzioli, discorreu sobre a remuneração dos dirigentes do Terceiro Setor, Lei n.° 13.151/15. “Este assunto está na pauta das organizações há muito tempo. O Terceiro Setor do Brasil ainda é bastante arraigado a uma legislação do século passado”, disse.
Segundo o procurador existem, atualmente, aproximadamente 300 mil organizações da sociedade civil, que movimentam significativo percentual do PIB brasileiro. “Essas organizações são imprescindíveis para o Estado”, afirmou.
Para o presidente da Monello Contadores, Marcelo Monello, “alguns cuidados devem ser levados em conta no que diz respeito à remuneração dos dirigentes do Terceiro Setor”, avisa. Segundo ele, “essa possibilidade de remuneração para o dirigente deve ser analisada de acordo com a realidade de cada organização”.
A responsabilidade do gestor quanto à remuneração também foi abordada por Airton Grazzioli. Para o procurador, “independente da remuneração, a responsabilidade do gestor não se exime e ao assumir o comando da entidade, o gestor deve ser conhecedor da legislação vigente”, analisa Grazzioli.
Já o presidente Profis discorreu, rapidamente, acerca da Lei n.° 13.019/14, que estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.
O presidente da Academia de Ciências Contábeis do Distrito Federal, José Antonio de França, falou sobre o trabalho realizado para a edição do livro “Manual de Procedimentos para o Terceiro Setor – Aspectos de Gestão e de Contabilidade para entidades de interesse social”. “Quero agradecer os autores do livro que doaram parte do seu conhecimento para a edição desta importante obra para as entidades”.
O presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho (terceiro da esq. para a dir.), e a presidente da Abracicon, Maria Clara Bugarim, entregaram os certificados aos palestrantes do evento
A presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, Maria Clara Cavalcante Bugarim, e o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, José Martonio Alves Coelho, também participaram do evento.
Lançado em 2014, o projeto Quintas do Saber visa promover a discussão de temas atuais da contabilidade nacional, que sejam de relevante impacto para o desenvolvimento econômico do País.