A Receita Federal, em parceria com a Polícia Federal, participa da 21ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta terça-feira (24/11), batizada de Operação Passe Livre, que investiga o uso de empréstimos de grandes valores em benefício de agentes políticos.
Nesta etapa apura-se o envolvimento de um dos maiores fazendeiros do Mato Grosso do Sul e de membros de sua família, pecuaristas e empresários do ramo de açúcar, álcool e energia, como intermediários para a movimentação desses valores.
Estão sendo cumpridos, desde as primeiras horas da manhã, um mandado de prisão preventiva e mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, principalmente nas cidades de Campo Grande (MS), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ).
Enquanto em fases anteriores da Operação Lava Jato ocorriam falsas prestações de serviços entre empresas para maquiar a circulação de recursos, nesta fase investigam-se sucessivas contabilizações de supostos empréstimos com o objetivo de dissimular a real circulação de recursos saídos de instituições financeiras até os beneficiários finais dos valores, em intrincado esquema de interposição fraudulenta e de lavagem de dinheiro.
Empréstimos contraídos pelos investigados junto a instituições financeiras jamais eram cobrados, até que ocorriam pagamentos simulados ou mesmo o perdão pelas próprias instituições financeiras credoras. A partir desse esquema verificou-se acréscimo patrimonial indevido e não tributado. Em alguns casos, os investigados serviram como interpostas pessoas em repasses de valores a terceiros, supostamente atendendo a interesses de agentes políticos.
As ações visam a encontrar, entre outros, elementos que possam relacionar a quitação de empréstimo de R$ 12 milhões concedido em 2004 ao principal investigado e a contratação pela Petrobras em 2009 de empresa de engenharia vinculada à instituição financeira credora, para operação de navio sonda.
Desse contrato decorreram expressivos pagamentos e remessas oficiais de valores a empresas “offshore” (na ordem de milhões de dólares), os quais despertaram a atenção da Receita Federal que, em ação fiscal independente, reuniu elementos de convicção de que tais empresas, de existência apenas formal, seriam de fato controladas pelo mesmo grupo econômico investigado, o que possivelmente também facilitou repasses, no exterior, de vantagens indevidas a outros beneficiários do esquema investigado pela Operação Lava Jato.
BNDES
Há ainda outros fatos em apuração, cujas buscas poderão trazer novos elementos, destacando eventos relacionados a vultosos empréstimos concedidos pelo BNDES a empresas do grupo familiar investigado, uma delas em recuperação judicial.
Participam da operação conjunta cerca de 25 servidores da RFB.
Autoridade da Receita Federal participará de coletiva à imprensa às 10h desta terça-feira na sede da Polícia Federal em Curitiba (PR), quando mais informações serão repassadas pelos integrantes da força-tarefa.