A Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) lançam, na próxima terça-feira (1°/12), o serviço de emissão do número do CPF nas certidões de nascimento.
O projeto, pioneiro no País, abrangerá todos os 836 Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, que, a partir dessa data, já poderão emitir o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na 1ª via da certidão de nascimento de todos os recém-nascidos no estado. A emissão é gratuita. Também passa a permitir o cadastro da filiação independentemente do gênero que compõe a família.
Além da gratuidade e comodidade, a emissão do CPF na certidão de nascimento evita fraudes e problemas causados por homônimos.
De janeiro a outubro de 2015, a Receita Federal emitiu quase 100 mil números de CPF para menores de um ano de idade no estado de São Paulo. Muitos pais solicitam cedo o número do CPF para seus filhos para que eles tenham acesso a serviços públicos e planos de saúde ou possam ser titulares de contas bancárias, por exemplo.
Lançamento:
Data: 1° de dezembro, às 9h30
Local: Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 30° Subdistrito da Capital - Ibirapuera
Endereço: avenida Padre Antônio José dos Santos, 1568, Brooklin, São Paulo - SP
Após o lançamento, a imprensa poderá acompanhar a emissão da primeira certidão na Santa Casa de Santo Amaro (rua Isabel Schmidt, 59, Santo Amaro, São Paulo - SP)