Cidadãos que solicitarem informações nos bancos de dados da administração pública ou um serviço público digital poderão ser identificados por meio da biometria. A partir de 2017, o governo pretende colocar em prática o projeto que tem o objetivo de reduzir custos, melhorar o atendimento à sociedade e aperfeiçoar programas sociais. O novo modelo de identificação será desenvolvido em uma parceria do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Iniciamos tratativas com o TSE para utilizar a base biométrica disponível. Queremos incorporar a segurança desta forma de reconhecimento nos processos de governo. Vamos aperfeiçoar a identificação do cidadão para melhorar os programas sociais”, afirma o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Marcelo Pagotti. Segundo o secretário, a medida simplificará e tornará mais segura a utilização de serviços públicos por dispositivos móveis, como celulares e tablets.
Para iniciar o projeto, o governo testará, no início do próximo ano, a nova forma de identificação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Após o piloto com servidores públicos, a biometria será testada nos programas sociais. “Assim que os serviços digitais do governo forem disponibilizados, vamos incorporar a possibilidade da identificação biométrica”, explica Pagotti.
SEI
O SEI é uma solução de processo eletrônico que pode ser utilizada por qualquer instituição pública, independentemente do porte e da área de atuação. O uso do software reduz os gastos com papel, impressão, material de escritório, transporte e serviços de postagens. A solução é cedida gratuitamente para os órgãos do Poder Executivo Federal. De acordo com o Decreto n° 8.539/2015, os órgãos federais devem implantar uma solução de processo eletrônico até outubro de 2017.