A iniciativa foi anunciada nesta quinta-feira (10) pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante a abertura do 2° Seminário Internacional Brasil 100% Digital, realizado pelo MP em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Para o ministro, é necessário modernizar e aperfeiçoar o relacionamento do Estado com a sociedade e a digitalização de processos e procedimentos é essencial nesse caminho. “Vamos transformar serviços analógicos em digitais e integrar as plataformas existentes entre os diversos órgãos”, afirmou.
Na avaliação de Oliveira, o Estado ainda resiste a prestar serviços por meio da rede mundial de computadores. Segundo ele, pesquisa realizada em 2015 mostra que 67% dos órgãos públicos federais alegam impossibilidade de prestar, via internet, o serviço mais procurado pela população e acrescenta: “precisamos sair do governo burocrático para o governo inteligente”.
Primeiros passos
No esforço para melhorar a qualidade do serviço prestado e ao encontro da iniciativa conjunta com a Casa Civil e outros órgãos do governo de digitalização dos serviços governamentais, o Ministério do Planejamento já deu os primeiros passos. Esta semana foi lançado um novo portal de atendimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que oferece via internet o acesso da população a 80% dos serviços prestados pelo órgão. Assim, sem sair de casa, o cidadão poderá usufruir de 23 serviços relacionados a bens imóveis da União, a exemplo de emissão de certidões e declarações, requerimentos, emissão de Darfs, transferências de titularidades etc.
O ministro citou, ainda, o lançamento de um aplicativo que auxiliará o acompanhamento de obras federais em estados e municípios. Com a ferramenta, denominada Desenvolve Brasil, será possível verificar o andamento das obras, com localização, estágio da obra e volume investido. “Por meio dele, o cidadão poderá nos ajudar no acompanhamento e aplicação de recursos federais. Ele poderá enviar fotos, informações e até denúncias sobre as obras”, explicou Dyogo Oliveira.
Participaram da abertura do seminário o presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro-substituto do TCU, Augusto Sherman. O seminário acontece nestas quinta e sexta-feira no auditório Ministro Arnaldo Sussekind, no TST, em Brasília.