A Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa (SEMPE) foi parceira na realização do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que ocorreu de 24 a 28 de abril, no estádio Mané Garrincha, em Brasília. O evento foi promovido pela Frente Nacional Prefeitos (FNP), em parceria também com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Um dos principais destaques do evento, foi a 6ª edição do seminário Brasil Mais Simples, ocorrido na manhã de terça-feira (25), com foco na desburocratização dos pequenos negócios e nos avanços da Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios).
Na abertura do evento e dos painéis, o secretário especial da SEMPE, José Ricardo Veiga, representou o ministro Marcos Pereira, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). José Ricardo falou sobre a satisfação de participar do Encontro, onde abordou a simplificação e integração dos municípios brasileiros à Redesim. “Essa integração beneficia os cidadãos e empresários ao simplificar e reduzir o tempo de abertura de empresas, o que estimula o empreendedorismo e fomenta a geração de emprego e renda”, explicou.
O Secretário também enfatizou o papel das Prefeitas e Prefeitos, ao se posicionarem como líderes do movimento de integração de seus municípios à Redesim, por meio da sensibilização das Secretarias Municipais, Vigilância Sanitária, Meio Ambiente, entre outros órgãos de licenciamento, além da sociedade civil e empresária. “Os municípios devem promover uma grande mobilização na busca da classificação de atividades empresariais como baixo risco, o que permite a emissão de alvarás automáticos, no momento da abertura das empresas. As juntas comerciais dos estados podem ser procuradas para auxiliar nesse processo”.
No período da tarde, foi a vez do diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), Conrado Fernandes, participar do painel “Redesimples”. “É importante falar sobre a Redesim e a integração empresarial, especialmente no que tange a legislação desse tipo de atividade. Ele destacou ainda o papel das Juntas Comerciais neste processo de integração do programa. “As Juntas se engajaram ao transmitir as premissas da Redesim aos municípios e órgãos responsáveis pela viabilidade das empresas”.
No dia seguinte, quarta-feira (26), a diretora do departamento de Competitividade e Gestão (DCG), Lucélia Mota e Conrado Fernandes, ministraram uma oficina com o tema “Registro Digital e Inscrições Tributárias”.
O foco da participação da SEMPE no seminário foi, por meio de palestras e oficinas, orientar como estabelecer metas para o fortalecimento de políticas públicas, para reduzir prazos e simplificar obrigações entre o poder público e empresas. No estande da SEMPE, a diretora do DCG, Lucélia Mota, ressaltou a receptividade do público: “O nosso estande foi visitado por prefeitos e prefeitas de vários municípios, sendo muito bem aceito e avaliado. Foi uma grande satisfação participar de um evento de tal magnitude”, disse. Durante o evento, também foi distribuída a versão impressa da cartilha “Município Amigo do Empreendedor – Implementação da Lei Geral”, elaborada pela Secretaria, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da relação dos governos municipais com os micro e pequenos empresários, tornando efetiva a melhoria do ambiente de negócios.