O crédito bancário para 128.232 contribuintes será realizado no dia 15 de maio, totalizando R$ 213,4 milhões, dos quais R$ 74,7 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.107 idosos e 1.930 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda e situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoas Físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Prazo para resgate
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro do prazo, deverá fazer o requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os montantes de restituição para cada exercício e a respectiva taxa Selic aplicada para corrigir o valor podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - ABR/2017
Ano do Exercício -- Número de Contribuintes -- Valor (R$) -- Correção pela Selic
2016 -- 70.001 -- 120.317.495,70 -- 13,72% (maio de 2016 a maio de 2017)
2015 -- 25.832 -- 48.290.635,22 -- 26,79% (maio de 2015 a maio de 2017)
2014 -- 17.891 -- 26.391.166,71 -- 37,71% (maio de 2014 a maio de 2017)
2013 -- 10.322 -- 14.078.678,34 -- 46,61% (maio de 2013 a maio de 2017)
2012 -- 3.634 -- 3.170.389,83 -- 53,86% (maio de 2012 a maio de 2017)
2011 -- 272 -- 583.408,27 -- 64,61% (maio de 2011 a maio de 2017)
2010 -- 152 -- 307.808,76 -- 74,76% (maio de 2010 a maio de 2017)
2009 -- 81 -- 226.061,92 - 83,22% (maio de 2009 a maio de 2017)
2008 -- 47 -- 123.378,23 -- 95,29% (maio de 2008 a maio de 2017)