por publicado: 12/05/2017 10h56 última modificação: 12/05/2017 11h28
Brasília (11 de maio) – A Rede de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), que deverá ter 40% dos municípios brasileiros integrados até dezembro, iniciou a primeira etapa da implantação no município de São Paulo nesta semana com o objetivo de reduzir de 101 para sete dias o prazo necessário para que se abra uma empresa classificada como baixo risco.
“Ações como esta, sobretudo na maior capital do país, que responde por cerca de 16% dos atos de registro empresarial no país, contribuem para a desburocratização e a melhoria do ambiente de negócios, impulsionando a volta do crescimento econômico e a geração de empregos”, afirmou o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.
A Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa do MDIC acompanha juntamente com os parceiros do Estado e da Prefeitura de São Paulo, além da Receita Federal do Brasil e do SERPRO, a primeira semana de funcionamento da integração da capital paulista à REDESIM, com aproximadamente 2.000 pedidos de abertura feitos de forma on-line, e que já apresentam quase 70% de avaliações positivas quanto à viabilidade dos empreendimentos.
A expectativa é que novas etapas do Projeto continuem sendo apresentadas à população de São Paulo nos próximos meses, aumentando o número de tipos societários, chegando a 2018 com a possibilidade de se abrir uma empresa em até 2 dias.
O projeto também foi inserido pela Prefeitura de São Paulo no rol de ações do programa Empreenda Fácil, que traz outras frentes como capacitação e facilitação do crédito.
Benefícios
A REDESIM vai levar aos cidadãos inúmeros benefícios como o processo linear (a abertura de empresas segue uma sequência e não há retrocesso nas etapas), informação única dos dados e documentos do empresário e do seu negócio (o cidadão fornece uma única vez as suas informações à Junta Comercial a cada etapa) e desvinculação da regularização fiscal e fundiária (deixam de ser exigidas certidões tributárias e de imóveis para empreender).
Haverá outros benefícios como alvará de baixo risco emitido automaticamente, com emissão mediante autodeclaração do empresário, permitindo abertura do empreendimento de baixo risco para posterior fiscalização pelo poder público.
O secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do MDIC, José Ricardo Veiga, destaca que “empreender tem que ser algo simples, em especial para o micro e pequeno empresário, que só conta com ele mesmo para lidar com a burocracia. Por isso, estamos avançando cada vez mais com a REDESIM no país. Abrir empresa de forma on-line, com um procedimento claro e intuitivo, apresentando seus documentos uma única vez e recebendo a licença de funcionamento em menos de uma semana. É esse o caminho”.
Os resultados desta primeira semana de funcionamento, assim como os ajustes e melhorias necessárias serão avaliados pelos gestores das Secretarias e Órgãos das três esferas de governo, em um exemplo de ação coordenada e colaborativa, que se reflete em ganhos reais para a sociedade.