O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou nesta manhã de evento do “Programa Empreenda Fácil”, promovido pela Prefeitura de São Paulo em parceria com os governos estadual e federal. A iniciativa permitiu reduzir de uma média de 127 dias para 7 dias o tempo de abertura de uma empresa na capital paulista. O objetivo é diminuir o prazo para dois dias em maio de 2018.
Durante a coletiva de imprensa para apresentar o programa Rachid destacou, ao lado do prefeito João Dória, que o governo federal está trabalhando em medidas microeconômicas para a melhoria do ambiente de negócios e o empreendedorismo no País.
"A Receita Federal lidera um conjunto de iniciativas de simplificação. No caso abertura de empresas, a integração do processo pelos órgãos de registro, licenciamento e de administração dos três níveis do governo garante prazos bem curtos para o empresário iniciar o seu negócio. Hoje, já temos em várias cidades do País um percentual considerável de empresas que são abertas em até 24 horas, destacou Jorge Rachid."
Empreendedores que aderirem ao Programa Empreenda Fácil, desenvolvido pela Prefeitura de São Paulo em integração com a REDESIM do Governo Federal, devem estar com documentação em ordem já no início do processo para acelerar a conclusão do procedimento no prazo previsto de até 7 dias. A iniciativa tem como objetivo simplificar e acelerar os processos de abertura e licenciamento de empresas beneficiando, nesta primeira fase, os negócios considerados de baixo risco.
“Esse é um exemplo de ação integrada entre os governos federal, estadual e municipal. Só conseguimos atingir esse resultado, baixando de 128 dias para 7 dias o tempo para a abertura de uma empresa na cidade pela força desta integração. O impacto disso foi extraordinário no país, não só como exemplo para outras cidades como também referencial internacional”, disse o prefeito João Doria.
Lançado em 8 de maio, o Empreenda Fácil já registrou a abertura de mais de 2 mil empresas, além de contar com 30 mil solicitações de análises de viabilidade - fase em que se determina se a atividade pretendida pode ser exercida no local desejado - e cerca de 4 mil solicitações de registro.
A medida vai reduzir custos e estimular que empresas internacionais façam ações no Brasil, sendo, assim, um estímulo fundamental ao desenvolvimento econômico e social do país. A estimativa é que a entrada de São Paulo nesse cenário digital contribuirá para que o Brasil melhore sua classificação no ranking “Doing Business”, estudo do Banco Mundial que avalia anualmente mercados favoráveis para negócios e investimentos. Dentre 190 países, o Brasil ocupa hoje a 175ª colocação.