O crédito bancário para 165.898 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro
A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de janeiro, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito bancário para 165.898 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando mais de R$ 310 milhões. Desse total, R$ 86.215.499,60 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei n° 9.784, de 1999, sendo 24.474 contribuintes idosos e 2.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
| Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - JAN/2018 | |||
| Ano do Exercício | Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
| 2017 | 115.102 | 209.536.274,53 | 6,73% (maio de 2017 a janeiro de 2018) |
| 2016 | 23.041 | 45.049.451,23 | 19,45% (maio de 2016 a janeiro de 2018) |
| 2015 | 10.167 | 20.945.722,46 | 32,52% (maio de 2015 a janeiro de 2018) |
| 2014 | 7.893 | 17.288.645,45 | 43,44% (maio de 2014 a janeiro de 2018) |
| 2013 | 5.219 | 11.837.419,70 | 52,34% (maio de 2013 a janeiro de 2018) |
| 2012 | 1.389 | 1.862.579,34 | 59,59% (maio de 2012 a janeiro de 2018) |
| 2011 | 981 | 1.337.886,46 | 70,34% (maio de 2011 a janeiro de 2018) |
| 2010 | 998 | 967.219,01 | 80,49% (maio de 2010 a janeiro de 2018) |
| 2009 | 865 | 935.723,16 | 88,95% (maio de 2009 a janeiro de 2018) |
| 2008 | 243 | 345.185,65 | 101,02% (maio de 2008 a janeiro de 2018) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta ao sítio da Receita Federal, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: RFB de 05.01.2018