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06/07/2018
Receita abre na segunda-feira, 9 de julho, consulta ao segundo lote de restituição do IRPF 2018
 
Restituição

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho

A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1.625.313.329,20 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei n° 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei n° 9.784/99, sendo 3.358 contribuintes idosos acima de 80 anos, 49.796 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.159 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - JUN/2018
Ano do Exercício Número de Contribuintes Valor (R$) Correção pela Selic
2018 3.262.391 4.776.938.576,97 2,04% (maio de 2018 a julho de 2018)
2017 47.073 113.284.284,03 9,87% (maio de 2017 a julho de 2018)
2016 25.165 50.829.145,16 22,59% (maio de 2016 a julho de 2018)
2015 11.995 29.512.558,35 35,66% (maio de 2015 a julho de 2018)
2014 9.128 21.800.101,67 46,58% (maio de 2014 a julho de 2018)
2013 3.225 3.677.928,05 55,48% (maio de 2013 a julho de 2018)
2012 842 1.347.023,22 62,73% (maio de 2012 a julho de 2018)
2011 450 1.043.172,23 73,48% (maio de 2011 a julho de 2018)
2010 283 651.333,47 83,63% (maio de 2010 a julho de 2018)
2009 251 514.629,32 92,09% (maio de 2009 a julho de 2018)
2008 114 401.247,53 104,16% (maio de 2008 a julho de 2018)


Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: RFB
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