O crédito bancário para 2.532.716 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro
Já está disponível para consulta o quinto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.
O crédito bancário para 2.532.716 contribuintes será realizado no dia 15 de outubro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 171.726.024,67 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei n° 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei n° 9.784/99, sendo 4.307 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.257 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.530 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.362 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - OUT/2018 | |||
Ano do Exercício | Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correçã o pela Selic |
2018 | 2.459.482 | 3.157.462.799,27 | 3,62% (maio de 2018 a outubro de 2018) |
2017 | 36.457 | 60.394.920,05 | 11,45% (maio de 2017 a outubro de 2018) |
2016 | 17.634 | 36.359.641,34 | 24,17% (maio de 2016 a outubro de 2018) |
2015 | 8.875 | 23.902.512,99 | 37,24% (maio de 2015 a outubro de 2018) |
2014 | 6.334 | 15.494.004,23 | 48,16% (maio de 2014 a outubro de 2018) |
2013 | 2469 | 3.772.321,89 | 57,06% (maio de 2013 a outubro de 2018) |
2012 | 775 | 993.892,45 | 64,31% (maio de 2012 a outubro de 2018) |
2011 | 316 | 702.937,80 | 75,06% (maio de 2011 a outubro de 2018) |
2010 | 181 | 420.952,10 | 85,21% (maio de 2010 a outubro de 2018) |
2009 | 167 | 419.712,92 | 93,67% (maio de 2009 a outubro de 2018) |
2008 | 26 | 76.844,96 | 105,74% (maio de 2008 a outubro de 2018) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://rfb.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: RFB