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06/11/2018
Receita abre na sexta-feira, 9 de novembro, consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2018
 
Restituição

A consulta estará disponível a partir das 9 horas

A partir das 9 horas de sexta-feira, 9 de novembro, estará disponível para consulta o sexto lote de restituição do IRPF 2018. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 1.142.680 contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando mais de R$ 1,9 bilhões. Desse total, R$ 206.822.287,22 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei n° 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei n° 9.784/99, sendo 4.554 contribuintes idosos acima de 80 anos, 35.235 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.750 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.750 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - NOV/2018

Ano do Exercício

Número de Contribuintes

Valor (R$)

Correção pela Selic

2018

991.153

1.675.980.235,73

4,16% (maio de 2018 a novembro de 2018)

2017

76.232

133.432.408,20

11,99% (maio de 2017 a novembro de 2018)

2016

37.112

66.837.115,89

24,71% (maio de 2016 a novembro de 2018)

2015

21.504

38.882.570,19

37,78% (maio de 2015 a novembro de 2018)

2014

14.410

28.277.161,44

48,70% (maio de 2014 a novembro de 2018)

2013

1.479

2.873.725,64

57,60% (maio de 2013 a novembro de 2018)

2012

481

774.306,31

64,85% (maio de 2012 a novembro de 2018)

2011

164

461.087,56

75,60% (maio de 2011 a novembro de 2018)

2010

72

228.342,34

85,75% (maio de 2010 a novembro de 2018)

2009

52

128.763,79

94,21% (maio de 2009 a novembro de 2018)

2008

21

91.179,76

106,28% (maio de 2008 a novembro de 2018)



Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.

Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: RFB
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