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06/03/2019 | |
Impostos sobre remédios podem ser extintos, prevê PEC em análise no Senado | |
A proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2015), de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), quer proibir a tributação de medicamentos no Brasil. O objetivo é facilitar o acesso da população a tratamentos de saúde. Já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o texto está pronto para ser votado em Plenário. Fonte: Senado Federal |