Notícias | |||||||||
26/03/2019 | |||||||||
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2019” | |||||||||
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN divulgou hoje, 26, por meio de entrevista coletiva realizada no auditório do Ed. Sede do Ministério da Economia, em Brasília, o relatório “PGFN em Números 2019”, que apresenta as principais iniciativas, atuações e conquistas da Instituição ao longo do ano passado. Alguns dos principais destaques são: * TRIBUTÁRIOS NÃO PREVIDENCIÁRIOS R$ 11.673.713.502,76 * TRIBUTÁRIOS PREVIDENCIÁRIOS R$ 5.021.227.683,28 * DEPÓSITOS JUDICIAIS R$ 5.886.057.866,34 * NÃO TRIBUTÁRIOS R$ 1.110.312.001,43 * FGTS/CS R$ 194.484.008,56 A recuperação total em 2018 foi de R$ 23,88 bilhões. Merece destaque o índice de êxito na cobrança da Dívida Ativa da União, que atingiu 22,13%. Este índice demonstra o percentual de créditos inscritos nos últimos cinco anos que estão parcelados, garantidos ou já foram recuperados. Além disso, os depósitos vinculados a ações judiciais de defesa totalizaram R$ 10 bilhões no ano passado. Assim, a PGFN levou para os cofres da União, em 2018, o expressivo montante de quase R$ 33,9 bilhões. Já a atuação dos procuradores da PGFN na defesa de processos judiciais e extrajudiciais evitou perdas de R$ 277,1 bilhões para a União (R$ 49 bilhões junto ao Supremo Tribunal Federal - STF, R$ 85 bilhões junto ao Superior Tribunal de Justiça - STJ e R$ 143,1 bilhões junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF). Em 2018 a PGFN prestou ainda consultoria jurídica em diversos temas de grande relevância para o país, tais como:
Estes são apenas alguns exemplos das várias realizações da Procuradoria da Fazenda Nacional no ano passado. Para saber mais clique aqui e leia o “PGFN em Números 2019”. Fonte: PGFN |