"Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras", diz presidente em rede social
Com o intuito de diminuir as burocracias do país, o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (9) que anulará centenas de decretos desnecessários nos próximos dias. “Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras”, disse o presidente em rede social.
Nos próximos dias realizaremos um “Revogaço”, anulando centenas de decretos desnecessários que hoje só servem para dar volume ao nosso já inchado Estado e criar burocracias que só atrapalham. Daremos continuidade ao processo. Vamos desregulamentar e diminuir o excesso de regras!
- Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 9 de abril de 2019
Após uma primeira análise, serão revogados 250 decretos de caráter normativo, no âmbito do Governo federal. "Esse processo, naturalmente, irá desburocratizar o acesso às normas e conferir maior eficiência, transparência e publicidade aos atos normativos editados pelo Presidente", afirmou o porta-voz, general Rêgo Barros.
"Há decretos editados, entre os anos de 1900, início de 1900 e até 2017, que ainda estavam vigentes com temáticas diversas, como por exemplo: decreto que regulamentava as desapropriações para fins de reforma agrária, é um exemplo. Decreto que aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária dos anos 80. Ou ainda decretos que dispunham sobre a realização de despesas em determinado exercício passado. Ou diversos decretos que regulamentavam programação orçamentária e financeira e cronograma mensal de desembolso de exercícios anteriores. Diversos decretos sobre estruturas regimentais e organizacionais, cargos, categorias funcionais, critérios de promoção, composição de categorias e gratificação não mais existentes", exemplificou.
Fonte: Planalto