O crédito bancário para 134.720 contribuintes será realizado no dia 15 de maio
A partir das 9 horas de quarta-feira, 8 de maio, estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 134.720 contribuintes será realizado no dia 15 de maio, totalizando R$260 milhões. Desse total, R$122.491.337,64 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei n° 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei n° 9.784/99, sendo 3.540 contribuintes idosos acima de 80 anos, 21.622 contribuintes entre 60 e 79 anos, 2.253 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 8.566 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - MAI/2019 |
|
| |
Ano do Exercício | Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
2018 | 61.404 | 126.919.424,03 | 7,16% (maio de 2018 a maio de 2019) |
2017 | 33.863 | 61.248.988,74 | 14,99% (maio de 2017 a maio de 2019) |
2016 | 19.249 | 39.477.463,29 | 27,71% (maio de 2016 a maio de 2019) |
2015 | 13.274 | 23.492.284,96 | 40,78% (maio de 2015 a maio de 2019) |
2014 | 5.290 | 5.190.737,94 | 51,7% (maio de 2014 a maio de 2019) |
2013 | 722 | 1.596.548,07 | 60,6% (maio de 2013 a maio de 2019) |
2012 | 382 | 789.303,99 | 67,85% (maio de 2012 a maio de 2019) |
2011 | 222 | 567.448,36 | 78,6% (maio de 2011 a maio de 2019) |
2010 | 154 | 350.289,43 | 88,75% (maio de 2010 a maio de 2019) |
2009 | 108 | 256.531,75 | 97,21% (maio de 2009 a maio de 2019) |
2008 | 52 | 110.979,44 | 109,28% (maio de 2008 a maio de 2019) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: RFB