Os cartórios de Pessoas Jurídicas de todo o Brasil, agora, já podem emitir o CNPJ no momento que é efetuado o registro de documento que constitui a sociedade.
Todo o processo foi feito em parceria com a Receita Federal. O que permitiu acesso direto aos seus serviços, além da inclusão de 100% dos cartórios no processo da REDESIM.
Durante o último mês foram realizados treinamentos virtuais, em diversos estados do País, para dar conhecimento e capacitar os cartórios para a realização desses novos procedimentos.
A página de Pessoas Jurídicas da Central RTDPJBrasil foi completamente reformulada e atendendo a um pedido da própria Receita Federal, o layout da página tem o mesmo padrão visual do Coletor Nacional (http://www.redesim.gov.br/). Segundo o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil, Rainey Marinho, esse novo modelo traz inovações importantes para os cartórios de Pessoas Jurídicas. “A usabilidade e facilidade de navegação foram ajustadas e devem trazer mais intuitividade e aumentar a interação com os nossos clientes”, diz.
Inovações
A primeira grande inovação nesse novo processo está relacionada à busca de nomes.
A pesquisa agora é realizada em toda a base da Receita Federal, o que permite que empreendedor possa detectar a existência de algum nome semelhante ao que pretende usar. Essa pesquisa, antes realizada apenas no âmbito estadual, agora passa a ser feita dentro da base de nomes existente em todo o Brasil.
“Essa pesquisa dará muito mais qualidade e segurança ao processo de escolha de nomes, evitando problemas jurídicos futuro”, diz Rainey Marinho, registrador de TDPJ em Maceió, Alagoas.
Quanto ao registro, todos os cartórios de Pessoas Jurídicas do Brasil já podem emitir automaticamente o CNPJ. Com o novo processo, o cliente já sai do cartório com a sua sociedade regular junto à Receita Federal.
Além disso, o Documento Básico de Entrada (DBE) agora pode ser acessado pela própria Central, dispensando a necessidade de levar este documento impresso ao cartório. O processo será efetuado de forma 100% eletrônica.
Fonte: RTDBrasil