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10/06/2019 | |
Comissão especial debate concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios | |
A Comissão Especial sobre a Concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios promove debate nesta terça-feira (11). A audiência pública foi solicitada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parlamentar entende que é imprescindível a Câmara dos Deputados fazer a análise dos setores da economia que estão sendo contemplados e dos que merecem o apoio governamental para desenvolver suas atividades. Por envolver recursos públicos, as políticas financiadas por subsídios devem sempre ser monitoradas e revisadas periodicamente, de forma que sejam avaliados seus resultados e sua necessidade ao longo do tempo, afirma. Foram convidados: - o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; - o presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada, Carlos von Doellinger; e - representante da Comissão de Direito Tributário do Conselho da OAB. Fonte: Câmara dos Deputados |