A partir das 9 horas de segunda-feira, 8 de julho, estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 3.164.229 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, totalizando o valor de R$5 bilhões. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei n° 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei n° 9.784/99, sendo 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - JUL/2019 | |||
Ano do Exercício | Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
2019 | 3.073.780 | 4.719.368.091,66 | 2,01% (maio de 2019 a julho de 2019) |
2018 | 35.687 | 124.132.587,86 | 8,17% (maio de 2018 a julho de 2019) |
2017 | 24.999 | 74.962.648,17 | 16% (maio de 2017 a julho de 2019) |
2016 | 15.439 | 50.113.446,65 | 28,72% (maio de 2016 a julho de 2019) |
2015 | 8.659 | 24.411.794,49 | 41,79% (maio de 2015 a julho de 2019) |
2014 | 4490 | 4.475.565,27 | 52,71% (maio de 2014 a julho de 2019) |
2013 | 542 | 1.009.112,48 | 61,61% (maio de 2013 a julho de 2019) |
2012 | 271 | 632.406,15 | 68,86% (maio de 2012 a julho de 2019) |
2011 | 150 | 315.431,69 | 79,61% (maio de 2011 a julho de 2019) |
2010 | 96 | 267.967,35 | 89,76% (maio de 2010 a julho de 2019) |
2009 | 74 | 193.929,43 | 98,22% (maio de 2009 a julho de 2019) |
2008 | 42 | 117.018,80 | 110,29% (maio de 2008 a julho de 2019) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: RFB