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26/11/2010 | |
Paralisação de Serviços de Cadastro da RFB e Funcionalidades do Portal do Empreendedor | |
(SECRETARIA EXECUTIVA - CGSN) Os serviços de cadastro da RFB e algumas funcionalidades do Portal do Empreendedor estarão fora do ar de 26/11/2010 às 18 horas a 01/12/2010 às 8 horas. Em face de nova versão do Cadastro, inclusive para entrada em produção de novas funcionalidade para o MEI, os serviços de cadastro da RFB e algumas funcionalidades do Portal do Empreendedor estarão fora do ar de 26/11/2010 às 18 horas a 01/12/2010 às 8 horas. O Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br) estará ativo, mas com duas funcionalidades inoperantes: novas inscrições (formalizações) de Microempreendedores Individuais (MEI) e emissões de Certificados de Condição de MEI - CCMEI. Nesse período PODERÃO ser efetuados normalmente: 1) Emissão de DAS pelo PGDAS e pelo PGMEI; 2) O Agendamento de Opção pelo Simples Nacional. 3) Comandos de ofício por parte dos servidores dos entes federados (inclusões e exclusões do Simples Nacional, enquadramento e desenquadramento do SIMEI). |