O crédito bancário para 2.978.614 contribuintes será realizado no dia 15 de agosto
A partir das 9 horas de quinta-feira, 8 de agosto, estará disponível para consulta o terceiro lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 2.978.614 contribuintes será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$ 3,8 bilhões. Desse total, R$ 298.493.027,02 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei n° 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei n° 9.784/99, sendo 7.532 contribuintes idosos acima de 80 anos, 44.062 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.888 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
| Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - AGO/2019 | |||
| Ano do Exercício | Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
| 2019 | 2.911.868 | 3.630.787.568,36 | 2,58% (maio de 2019 a agosto de 2019) |
| 2018 | 31.866 | 69.809.139,91 | 8,74% (maio de 2018 a agosto de 2019) |
| 2017 | 16.813 | 43.869.877,89 | 16,57% (maio de 2017 a agosto de 2019) |
| 2016 | 9.940 | 34.850.666,18 | 29,29% (maio de 2016 a agosto de 2019) |
| 2015 | 5.850 | 16.096.558,78 | 42,36% (maio de 2015 a agosto de 2019) |
| 2014 | 1719 | 2.580.876,58 | 53,28% (maio de 2014 a agosto de 2019) |
| 2013 | 270 | 664.335,43 | 62,18% (maio de 2013 a agosto de 2019) |
| 2012 | 116 | 391.969,92 | 69,43% (maio de 2012 a agosto de 2019) |
| 2011 | 82 | 706.882,11 | 80,18% (maio de 2011 a agosto de 2019) |
| 2010 | 50 | 156.659,05 | 90,33% (maio de 2010 a agosto de 2019) |
| 2009 | 29 | 57.585,23 | 98,79% (maio de 2009 a agosto de 2019) |
| 2008 | 11 | 27.880,56 | 110,86% (maio de 2008 a agosto de 2019) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: RFB