A partir das 9 horas de segunda-feira, 9 de setembro, estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 2.819.522 contribuintes será realizado no dia 16 de setembro, totalizando o valor de R$3,5 bilhões. Desse total, R$226.805.119,93 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei n° 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei n° 9.784/99, sendo 5.746 contribuintes idosos acima de 80 anos, 37.622 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.719 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 15.267 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - SET/2019 | |||
Ano do Exercício | Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
2019 | 2.749.870 | 3.344.588.815,70 | 3,08% (maio de 2019 a setembro de 2019) |
2018 | 35.190 | 65.077.424,61 | 9,24% (maio de 2018 a setembro de 2019) |
2017 | 17.206 | 41.004.996,37 | 17,07% (maio de 2017 a setembro de 2019) |
2016 | 9.799 | 30.393.323,18 | 29,79% (maio de 2016 a setembro de 2019) |
2015 | 5.624 | 14.372.343,21 | 42,86% (maio de 2015 a setembro de 2019) |
2014 | 1.265 | 1.982.968,82 | 53,78% (maio de 2014 a setembro de 2019) |
2013 | 248 | 694.294,43 | 62,68% (maio de 2013 a setembro de 2019) |
2012 | 131 | 731.000,66 | 69,93% (maio de 2012 a setembro de 2019) |
2011 | 81 | 752.382,18 | 80,68% (maio de 2011 a setembro de 2019) |
2010 | 52 | 200.057,19 | 90,83% (maio de 2010 a setembro de 2019) |
2009 | 43 | 166.985,72 | 99,29% (maio de 2009 a setembro de 2019) |
2008 | 13 | 35.407,93 | 111,36% (maio de 2008 a setembro de 2019) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: RFB